Isabela Salles /Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realizou, quarta feira (22/11), audiência pública para debater sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho- PEC 287/16 e PL 687/16. A audiência foi proposta por meio do Requerimentos nº 57/2017-CIDOSO, de autoria da deputada Leandre, e 44/2017-CIDOSO, 209/2017-CTASP e 112/2017-CLP, de autoria da deputada Flavia Morais (PDT-GO).
A Presidente da Comissão, Flávia Morais (PDT-GO) salientou sobre o desafio que o trabalhador idoso enfrenta, à medida que avança na sua idade, caminhando para a informalidade. Para ela, é um trabalho precarizado e as suas condições especiais de trabalho não são reconhecidas, como as limitações físicas e o horário dos turnos, apesar da sua experiência trazer um ganho para o contratante.
O Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESSE), Tiago Oliveira, frisou a respeito das condições do mercado de trabalho brasileiro, o qual apresenta ilegalidade, heterogeneidade e rotatividade elevada. De acordo com Tiago, essas condições dificultam na manutenção da contribuição tributária.
“85% das trabalhadoras mulheres não conseguiriam se aposentar se a PEC estivesse em vigor no ano de 2015”, acrescentou Tiago. Uma das causas pontuadas, pelo técnico, para esse número seria o viés de gênero presente na exclusão entre a população.
Durante a audiência, o deputado Marcos Reategui (PSD/AP), destacou que a inserção do idoso no mercado de trabalho provem de uma cultura ocidental, que desvaloriza os conhecimentos acumulados das pessoas com mais vivência.
