Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, por convocação da CLP, compareceu à reunião para tratar do Serviço Social no INSS, nesta terça-feira (31/10). A reunião foi proposta pelo Requerimento nº162/2017 da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
A Presidente Flávia Morais (PDT-GO) esclareceu que o Ministro foi convocado ante a falta de comparecimento de representante do INSS para tratar do tema e demonstrou preocupação com o corte de 98% do orçamento da assistência social.
A deputada Benedita Silva (PT-RJ) salientou a importância de um diálogo com o ministro, especialmente sobre o Bolsa Família, a questão do auxílio-doença e do aumento da alíquota do INSS, por meio da MP 805/17. Benedita destacou ainda a questão do programa Criança Feliz, para pedi um cuidado a respeito da inclusão da criança em relação as creches e ao projeto cegonha.
O ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra ressaltou os avanços do ministério: nas áreas da transferência de renda, de controle maior dos recursos públicos e de auxílio-doença do INSS, benefício que estava sendo concedido, sem atender os requisitos para o recebimento. Com isso, gerou-se uma economia de aproximadamente 5 bilhões de reais para os cofres públicos. Osmar Terra citou que o programa Bolsa Família teve reajuste de 12% e informou que após cortar auxílio concedido indevidamente, foi zerada a fila de espera daqueles que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família.
Dentre os avanços do ministério, ele atentou ainda para a criação do programa “Progredir”, de inclusão produtiva, que está com o microcrédito de três bilhões de reais. Sobre a temática principal da reunião, “Esclarecimentos sobre o Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”, o ministro destacou que as questões do INSS estão resolvidas e colocou o ministério a disposição da comissão para esclarecimentos de outras dúvidas.
