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Audiência Pública DNOCS
O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste, expressou o “sentimento de que o DNOCS está deixando de existir nos investimentos federais. É permanente a defasagem entre o que empenhado e o que é efetivamente pago, aplicado pelo Departamento. Na reunião da bancada, dos 152 deputados federais nordestinos, a primeira preocupação apontada foi a renegociação dos débitos dos agricultores, e a segunda foi o fortalecimento dos órgãos regionais, dentre eles o DNOCS”.
Emília Maria Ribeiro, secretária executiva do Ministério do Interior, afirmou que “o DNOCS é muito importante, inclusive por sua expertise com recursos hídricos, que pode atender até mesmo a outras regiões do país. Faço um apelo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para reposição de seus cargos, de seus funcionários. O DNOCS precisa crescer, e não diminuir. Ele está em estado crítico, pulsando, apenas”.
Manuel Ferreira Filho, coordenador geral substituto de Estruturas do Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério do Planejamento, informou que, “tão logo o DNOCS apresente seu projeto de recuperação, o Planejamento irá se debruçar sobre ele”. Já sua colega de Ministério, Rosângela Vieira Monteiro, diretora substituta do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas, disse das dificuldades da crise econômica atualmente vivida e que “todos os pedidos de concursos estão sendo restituídos, porque não serão realizados concursos em 2017”.
George Pontes, diretor substituto do DNOCS, fez uma apresentação do órgão e considerou “alarmante a questão do quadro de funcionários. Em 1989, tínhamos 6 mil; o último concurso foi realizado em 2010, para apenas 80 vagas – das quais 30 já foram extintas, pela saída dos funcionários – e atualmente temos apenas 1.441 concursados e vários deles estão se aposentando”.
Clésio Jean Saraiva, diretor administrativo da Associação Nacional dos Servidores do DNOCS, Assecas – entidade que solicitou a audiência – historiou as diversas fase de atuação do Departamento e destacou a necessidade de seu desenvolvimento e modernização, “com a democratização de acesso da população ao patrimônio, o estabelecimentos de parcerias, dentre várias outras medidas. Falta planejamento estratégico ao DNOCS”.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) lembrou que, quando presidiu o Banco do Nordeste, participou do Conselho de Administração do DNOCS “e vivenciei suas dificuldades, que entravam sua atividade. Lutamos e lutaremos pela sua reestruturação e pelo seu melhor desempenho”.
O deputado José Maria Macedo (PP-CE) considerou “o DNOCS fundamental para o Nordeste e precisa ser valorizado” e pontuou que “a doação das barragens do DNOCS aos governos estaduais é um erro”.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) salientou que, “na Legislação passada desta Casa, foi feita uma proposta de um novo DNOCS. E o que foi feito dela? Não pode um ministério ficar contra o funcionalismo, não aprovar novos concursos. A questão da seca no Brasil é de vontade política e tem que ser dadas condições para o DNOCS atuar, cumprir sua função”.
