A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta manhã de quarta-feira, 23 de maio, Reunião de Trabalho para encaminhar as Sugestões das Organizações Civis Organizadas. Essas sugestões foram apresentadas na Mesa-Redonda realizada pela Comissão na primeira semana deste mês. O Presidente Pompeo de Mattos (PDT/RS) orientou os trabalhos com ações administrativo-legislativas, como a designação de relatorias no âmbito da CLP, e gestões para designações de relatorias em outras Comissões.
Sob a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), a Comissão realizou na tarde de quarta-feira, 23 de maio, a sua Oitava Reunião Ordinária. Na ocasião a Comissão aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas relativas à situação dos trabalhadores e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); dos problemas vivenciados pelas pessoas portadoras de gagueira; e da violência do Estado contra jovens pobres e negros da Baixada Fluminense.
A CLP, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizou ainda nesta tarde Audiência Pública para debater o tema: Carcinoma Hepatocelular – CHC. A audiência foi proposta por meio do Requerimentos nº 188/2018-CLP e 674/2018-CSSF, de autoria da deputada Flavia Morais (PDT-GO).
O Carcinoma Hepatocelular é um tumor agressivo que leva o paciente à morte rapidamente, logo após o início dos sintomas. É a terceira maior causa de morte por câncer no mundo. Os principais fatores de risco para CHC são as infecções pelos vírus das hepatites B (HBV) e C (HCV); cirrose relacionada ao consumo excessivo de álcool e a esteatose hepática não alcoólica. A esteatose consiste em um acúmulo prejudicial de gordura no fígado. Por ser uma doença silenciosa, o diagnóstico de CHC é tardio e, em muitos casos, o tratamento apresenta resultados limitados.
O CHC é uma doença agressiva e as opções de tratamento disponíveis, para as fases mais avançadas, não possibilitam a cura. A Deputada Flávia Morais defende a prevenção e o diagnóstico precoce como essenciais para combatê-lo.
Debateram a respeito do tema, os senhores: Paulo Bittencourt, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; Sandro José Martins, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; Lucianno Santos, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Carlos Norberto Varaldo, Presidente do Grupo Otimismo; Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia.