A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde.
Na terça-feira (03/10), a CLP debaterá ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras. Considerando os problemas advindos do consumo de drogas ilícitas e a necessidade de desenvolver estratégias e ações para atender os usuários, a deputada Flávia Morais ( PDT-GO) defendeu a realização de audiência pública, através do requerimento nº 155/2017 aprovado pela CLP.
Na quarta-feira (04/10), a CLP, em conjunto com a Comissão de Seguridade Nacional e Família, debaterá sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento". Em razão dos dados do Ministério da Saúde que aponta um período longo de espera até o atendimento, há casos de pacientes com câncer que ainda permanecem sem resposta ou estão "invisíveis" nas estatísticas. Os deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE) defenderam a realização de audiência pública, através do requerimento nº 127/2017 aprovado pela CLP.
Na quinta-feira (05/10), a CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, debaterá a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Este debate tem como finalidade buscar de todos os presentes, autoridades e profissionais, um relatório sobre o desempenho e os bons resultados da NRS e seus anexos no dia a dia.
Levando em consideração o tema, a Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas do Comando Nacional de Lutas para Reintegração na Petrobrás dos Petroleiros Vítimas de Políticas Reducionistas e Amorais dos Planos de Incentivo a Saídas Voluntárias – CONREPPV solicitou a realização de audiência pública, através da sugestão nº 74/2016 aprovado pela CLP. Na CTASP,a reunião foi proposta pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF).
As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
