A Audiência, realizada por requerimento da deputada, foi aberta pelo deputado Luiz Couto (PT/PB). Ele leu mensagem do presidente da Comissão, Chico Lopes (PCdoB/CE), que considerou que “o tema pode não estar nas manchetes, mas interessa muito à sociedade e às famílias. O terapeuta ocupacional trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, buscando o empoderamento e a participação social”.
Erika de Almeida, diretora substituta de Desenvolvimento da Educação e Saúde do Ministério da Educação, informou que o número de estudantes “matriculados nos cursos de terapia ocupacional é pequeno, ocupa apenas 1/3 das vagas autorizadas e apenas 30% o concluem. Ocupar as vagas e criar cursos onde não têm é o grande desafio para o Ministério da Educação”.
Anemarie Bender, diretora-interina do Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, disse que a Pasta depende de parceiros para atuar na área da terapia ocupacional. “O Programa Mais Médicos tem sido bem avaliado pela população e aponta necessidades de melhorias, inclusive, no conteúdo curricular dos terapeutas ocupacionais. Mas o problema maior é a carência de profissionais – temos menos de 10 mil terapeutas ocupacionais cadastrados no sistema público de saúde”, pontuou.
Luziana Maranhão, vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), enfatizou a necessidade “de uma campanha nacional de divulgação do que é a terapia ocupacional. Falta visibilidade ao nosso trabalho. Mais de 55% dos profissionais está no Sul e Sudeste, a maior parte nas capitais. Um exemplo drástico da falta de profissionais: o surto de microcefalia abalou o Brasil, e suas vítimas precisam ser tratadas por terapeutas ocupacionais”.
Claides Devizenci, presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), fez breve relato histórico da profissão, “que foi constituída em 1917, nos Estados Unidos, e regulamentada, no Brasil, em 1969. A média de terapeutas ocupacionais no mundo é de 0.09 para 10 mil, no mundo, e de apenas 0,02 para 10 mil, no Brasil”.
Ana Paula Malfitano, presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO), destacou a importância desses profissionais “para a incorporação de pessoas com deficiência física, com sofrimento mental, com desvantagens sócio-econômicas nas políticas sociais. No entanto, existe apenas um programa de pós-graduação em terapia ocupacional no nosso país. É urgente que tenhamos, ao menos, um curso público de terapia ocupacional em cada unidade da Federação. Hoje, seis estados não têm nenhum curso, e o do Ceará está para ser fechado”.
Após as exposições, vários assistentes usaram da palavra, defendendo a profissão e a ampliação dos cursos. Foram lidas, também, mensagens enviadas ao evento através do e-Democracia. As notas taquigráficas da Audiência Pública serão enviadas a vários ministérios governamentais e uma carta será endereçada ao Governo do Ceará defendendo que não seja extinto o curso existente naquele estado.
Por Carlos Pompe/AscomCLP
