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Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Deputados da Comissão de Trabalho aprovam medidas para combater a portaria que muda conceito de trabalho escravo

8 de Novembro de 2017, 18:05, por Notícias
08/11/2017 18h05

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Deputados da Comissão de Trabalho aprovam medidas para combater a portaria que muda conceito de trabalho escravo

Presidente da CTASP, Orlando Silva (PCdoB-SP) durante apresentação do PDC que susta os efeitos da recente portaria sobre trabalho escravo

A reunião deliberativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) desta quarta-feira (8) teve como ponto central a retomada de discussões sobre a portaria 1.229 do Ministério do Trabalho, que modifica condições e a fiscalização do Trabalho Escravo no País. Mais uma vez, os parlamentares da Comissão se colocaram contra as alterações da portaria, e aprovaram medidas para combater a ação dentro da Câmara: um projeto de decreto legislativo (PDC) que susta a norma publicada pelo Ministério, uma moção de repúdio ao conteúdo da portaria e um convite ao ministro Ronaldo Nogueira para esclarecimentos sobre a decisão do Ministério do Trabalho.

O autor da moção de repúdio e presidente da CTASP, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relata que as alterações vindas com a portaria são um retrocesso às políticas de erradicação do trabalho escravo do Brasil, e que isso desrespeita o passado do país. “Esse trabalho tem um valor histórico para que nós possamos superar uma marca triste da história, que foi o período da escravidão”, disse. O deputado também reforçou a necessidade de sustar definitivamente a medida. “Considerando que a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, que é comemorada por todos, pode ser revertida a qualquer momento por um recurso do governo”.

O projeto em questão, que coloca fim aos efeitos da portaria, é o de decreto 791/17. Também relatado por Orlando Silva. O deputado justifica que o recomendado é excluir totalmente a portaria e manter a política existente para o assunto. “A legislação criminal brasileira atinente ao tema é das mais modernas do mundo, estando em consonância com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Sendo classificada pela Organização das Nações Unidas como referência internacional, que reconheceu recentemente que o país alcançou significativos avanços nesta área”.

Demais parlamentares da Comissão reforçaram todas as a ações propostas para combate à escravidão no trabalho. Como Assis Melo (PCdoB-RS), que durante as votações expressou que o tema “não se trata de uma questão partidária, e sim de um conceito construído a duras penas de trabalho qualificado que precisamos ter. Não podemos aceitar esse tipo de coisa no nosso país”. Também houve apoio do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que subscreveu o convite para vinda do Ministro Rodrigo Nogueira de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF).  Ele apresentou que cuidará pessoalmente para a vinda do ministro ocorra na semana de 20 de novembro.

Apoio externo

Mesmo não sendo membra da Comissão, a deputada Maria do Rosário (PT/RS), autora de um PDC apensado ao projeto de decreto aprovado, esteve presente na reunião deliberativa e apresentou argumentos para a aprovação do decreto que susta a portaria. “Estamos falando de homens e mulheres violados de toda sua condição humana. Pessoas que não se alimentam, pessoas que estão hoje no Brasil e sofrem no século XXI as circunstancias da servidão por dívida. É uma afronta a todos os brasileiros e brasileiras”, expôs a parlamentar.

Continuidade pós aprovação

O decreto aprovado na CTASP, 791/17, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, para análise de Mérito e Constitucionalidade. Caso aprovado, segue para votação em Plenário.

A confirmação de data para a vinda do ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, se dará nos próximos dias, com intenção de que ocorra na semana do dia 20 de novembro, como informado pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Já a moção de repúdio da Comissão deverá ser entregue ao presidente da república, Michel Temer, nas próximas semanas.

 

por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi



Comissão propõe agenda para reindustrialização do Brasil

8 de Novembro de 2017, 15:55, por Notícias
08/11/2017 15h55

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Comissão propõe agenda para reindustrialização do Brasil

primeira mesa de discussão do Seminário "Desafios para a Reindustrialização Nacional"

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara promoveu, na tarde desta terça-feira (7), o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”. O evento foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O debate, que durou quatro horas, foi dividido em duas mesas. A primeira tratou de uma análise da política econômica nas últimas décadas nos setores de comércio, indústria e inovação. Foram reunidos e apresentados dados pelos palestrantes que dão a dimensão da participação do Brasil no desenvolvimento industrial mundial.

Na segunda mesa, os participantes levantaram e discutiram pontos sobre a evolução da indústria em si, os próximos passos até o país conseguir alcançar a 4ª Revolução Industrial, como outros países reagem a essas mudanças e quais são as prioridades e posicionamentos recomendados.

A ideia de toda a discussão gira em torno da construção de uma agenda de convergência, com o intuito de retomar o desenvolvimento do setor industrial no Brasil. Neste momento de crise, estão combinados aspectos políticos e econômicos, como aponta o proponente do seminário. 

“É evidente que essa tensão toda se reflete no Parlamento, mas precisamos evoluir desse processo de semiestagnação da indústria no qual estamos enquadrados. Não há nação desenvolvida sem indústria. As ideias e iniciativas propostas aqui serão elencadas em um relatório e apresentadas em outros espaços da Casa. É preciso propor uma agenda para pautar o Legislativo”, defendeu Orlando.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), também evidenciou a importância de debater o tema, ao declarar que essa pauta é de todos, tanto dos trabalhadores quanto do empresariado. “É uma pauta de país. Não podemos fazer um reducionismo de sua importância”.

“Estamos discutindo gargalos do nosso desenvolvimento que precisamos resolver, enquanto demais países já estão voando muito à nossa frente. Precisamos nos inserir nas cadeias mais dinâmicas da economia. Estamos falando de intervenção de infraestrutura, de macropolítica, independente de posição partidária”, pontuou a parlamentar.

Setor industrial brasileiro
A política industrial de um país é um dos mais importantes aspectos para a construção de um projeto de futuro. Setor industrial forte implica necessariamente em uma correlação com demais áreas, possibilitando maior geração de renda, mais empregos e até a tão almejada estabilidade econômica.

Durante o debate na CTASP, Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), confirmou isso ao expor que “na sociedade industrial, se possibilita a adoção de uma política de desenvolvimento tecnológico, de inovação, tem dinamismo, tem mobilidade social”. Mas é preciso repensar a política monetária de uma maneira geral.

Mesmo diante de indicadores que apontam discreta melhora, a crise na indústria brasileira segue se aprofundando. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última semana, apontou um crescimento de 2,6% na produção industrial se comparado ao ano passado, mas o próprio IBGE confirma que o patamar da produção está 17,4% abaixo do pico registrado em 2013.

O gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani Gonçalves, relaciona o processo de desindustrialização [precoce] do Brasil com o boom das commodities, com a valorização cambial, com a competitividade e com a taxa de juros superior ao restante do mundo. Ou seja, processos que foram se constituindo com o passar dos anos, de forma quase que “natural”.

Gonçalves ainda alegou que “estamos em um momento de melhora, algumas medidas já foram adotadas e terão impacto muito positivo, como a Reforma Trabalhista e a instituição do Teto de Gastos”. A colocação foi questionada pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS) "Mas o senhor só pode estar de brincadeira! Com dois grandes retrocessos como esses?”, disse.

Mais tarde, durante seu pronunciamento, Assis complementou a argumentação defendendo que a desindustrialização não é um processo natural. “O que estamos evidenciando é o desmonte da área produtiva nacional. Parece que a agenda da CNI é a agenda do mercado financeiro, sua visão coloca o Brasil numa chácara de país de miseráveis. Esse governo não tem responsabilidade política com a população”.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), é importante colocar essa diferença de agendas. “Nossa agenda é de desenvolvimento. Não qualquer um, mas um econômico, social e sustentável. A elevação da competitividade nunca foi posta com rebaixamento dos custos de mão de obra. A produtividade como agenda se assenta na qualificação e inovação”.

Reindustrialização na revolução
Marina Mattar, coordenadora-executiva da Comissão de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQ), relatou que nota uma falta de vontade política para estabelecer uma política industrial voltada a pontos que fariam a situação brasileira dar “uma guinada”. “É preciso agregar valor aos nossos recursos materiais, estabelecer prioridades baseadas nos pontos fortes do Brasil, viabilizar o financiamento a juros competitivos no mercado internacional, apoiar e incentivar a inovação”, defendeu.

O futuro já chegou e está à porta; é preciso alcançar a 4ª Revolução Industrial. Para a maioria dos especialistas, a falta de uma política industrial fez o Brasil estagnar, e o principal desafio para evoluir é estabelecer em qual direção seguir. Não se reindustrializa um país destruindo os setores elétrico, enérgico e petrolífero, como vem sendo feito, por exemplo.

Carlos Alexandre Jorge da Costa, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), salientou que falar de indústria é falar de futuro. “Investir é acreditar nisso, não só a curto prazo. Há uma queda dramática que não parou, e não há sinais de que essa queda vá parar se continuarmos do jeito que está. Para mudar, precisamos falar sobre desenvolvimento. O Brasil em geral parou de sonhar em ser um país desenvolvido, ficamos satisfeitos de chegarmos em 2% de crescimento anual”.

A reação dos países mais avançados, do ponto de vista do desenvolvimento, à globalização aos seus efeitos desindustrializantes segue sendo a revigoração da capacidade industrial. No Brasil, paradoxalmente, encontramos uma corrente que vai contra a tendência mundial, como indica Ronaldo Carmona, pesquisador do Departamento de Geografia da USP.

“Há ‘discípulos’ que questionam a indústria como vértice do desenvolvimento, e até sobre o país ter uma indústria ativa. O declínio da indústria nacional coincide com a própria crise do projeto de país e da própria identidade nacional. Nós chegamos a uma situação onde a presença da indústria no PIB ameaça regredir para uma situação prévia à própria Revolução de 1930 que deu início ao nosso surto industrial”, constatou Carmona.

No ranking global de competitividade do setor industrial, o Brasil caiu do 5º lugar em 2010 para a 29ª posição em 2016. Para que consiga avançar na reindustrialização, há um longo caminho pela frente. Mas também é preciso seguir com cuidado. O economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), José Álvaro de Lima Cardoso, fez um alerta para o que acompanha todo esse processo.

“O sistema capitalista se move por contradições, e uma revolução industrial é o momento em que elas se aguçam. Ao mesmo tempo em que de um lado da corda máquinas são modernizadas, a produtividade é aprimorada e o acesso à tecnologia aumenta, do outro lado pessoas perdem empregos, há sofrimento em regra geral. É uma questão fundamental muito presente em todas as revoluções”, sinalizou. 

O chamamento que Cardoso fez para integrar diferentes segmentos no debate foi essencial. Afinal, quem produz a riqueza nacional são os trabalhadores, não adianta só os empresários opinarem ou só os governos, já que eles representam menos de 1% da população. O debate precisa ser abrangente, que assim como a agenda nacional de desenvolvimento, só será efetivamente transformador se construído junto aos trabalhadores, empresários, especialistas e à população como um todo.

por Por Ana Luiza Bitencourt , PCdoB na Câmara. Com alterações de ascom.ctasp.

 



Decisão Judicial que proíbe enfermeiros de solicitarem exames e diagnósticos é discutida em audiência pública

6 de Novembro de 2017, 14:35, por Notícias
06/11/2017 14h35

Conselho Nacional de Medicina

Decisão Judicial que proíbe enfermeiros de solicitarem exames e diagnósticos é discutida em audiência pública

Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde

 “O enfermeiro não pode realizar consultas na qual oferece ao paciente diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais ou serviços”. A nova norma para conduta na saúde, aprovada pela Justiça Federal, é tema de discussão em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Seguridade Social e da Família (CSSF) nesta terça-feira (7). O evento conta com a participação e debate de especialistas e representantes de carreiras relacionadas às áreas da saúde. 

A principal discussão acerca da medida está relacionada a possível falta de atendimento e prejuízos em tratamentos que são oferecidos à população. Ao mudar pontos da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, atividades que são realizadas há mais de 20 anos por enfermeiros, como atendimento pré-natal e combate a doenças sexualmente transmissíveis, entre eles a sífilis e gonorreia, passam para tratamento exclusivo com médicos, o que pode sobrecarregar profissionais e inviabilizar atendimento em áreas interioranas do país. 

O deputado Cabo Sabino (PR/CE) apresentou os pontos no pedido para realização da audiência ao expor que “nem sempre as equipes de saúde estão completas, principalmente em cidades mais pobres, nas quais enfermeiros são fundamentais”. A observação do parlamentar vai de encontro ao exposto por Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, que defende a divisão dos trabalhos em atendimentos entre toda a equipe de saúde, e não apenas algo feito por médicos. 

Ronald dos Santos também expõe que a mudança que proporcionou a divisão no atendimento foi um dos maiores pontos de evolução na saúde do Brasil, e que isso não deveria ser modificado. “Voltar a um profissional e centrar procedimentos é um retrocesso sem tamanho. E a Câmara se mobilizar em torno disso é um papel fundamental que o Legislativo tem que fazer, que é ser um espaço de resistência ao retrocesso”, relata o presidente do Conselho Nacional de Saúde. 

Para que se tenha todas as perspectivas do assunto, participam da audiência representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem e representantes de conselhos estaduais, como o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará.

A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e da Família, sob os requerimentos 646 e 648/17 da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), e dos parlamentares Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Jandira Feghali (PCdoB/RJ(, Zenaide Maia (PR/RN), Sérgio Reis (PRB/SP), Padre João (PT/MG), Adelson Barreto (PR/SE) e Odorico Monteiro (PSB/CE). O evento começa às 9h30 desta terça-feira (7) no Plenário 12 no anexo II da Câmara. As apresentações dos convidados e o espaço para envio de dúvidas estarão disponíveis no e-Democracia, pelo endereço: bit.ly/edemocracia_enf.

Por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi



Desafios para a Reindustrialização Nacional são tema de Seminário na Comissão de Trabalho

1 de Novembro de 2017, 15:55, por Notícias
01/11/2017 15h55

Ascom.ctasp

Desafios para a Reindustrialização Nacional são tema de Seminário na Comissão de Trabalho

Divulgação

Como o parlamento pode contribuir para a saída da atual crise brasileira? Para encontrar alternativas e caminhos para a questão, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza na próxima terça-feira (7) o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”. De autoria do presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o evento conta com a participação de especialistas que discutirão quais são os fatores que reduzem a participação da Indústria no Produto Interno Bruto (PIB) e os desafios para construção de uma nova política.

 

 

:: Presidente da Câmara confirma presença no Seminário

 

O seminário tem como principal objetivo discutir as causas que conduziram o país para o caminho da desindustrialização, ponto observado pela CNI, desde o governo Collor. A intenção é debater as transformaçōes aplicadas por esse processo "de industrialização para agravar desigualdades e impedir de usar nossos recursos para dar à sociedade oportunidade de alçar seu desenvolvimento", como apresentado pelo diretor técnico do Dieese, Clemente Gan em entrevista ao Valor Econômico. Dados da Confederação Nacional da Indústria reforçam a importância do tema, ao estimar que a participação da Indústria no PIB tende a diminuir, não alcançando 9,5% do total do Produto, caso não hajam mudanças e incentivos para a industrialização do país.

O debate será dividido em duas mesas de discussão. A primeira tem a proposta de apresentar uma análise da política econômica nas últimas décadas nos setores de comércio, indústria e inovação. E conta com a participação do professor da Universidade Estadual de Campinas, Luis Gonzaga Beluzzo; do diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Carlos Alexandre da Costa; do professor de direito econômico e economia da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Bercovici; e do Gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco.

A segunda discutirá sobre a Inovação da Indústria. Pontuando as características principais das transformações passadas, como outros países reagem a mudanças na Indústria e quais são as prioridades e posicionamentos recomendados para o Brasil. Para isso, discutem os temas o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Luiz Ferreira; o pesquisador no Departamento de Geografia da USP e especialista em Inovação, Ronaldo Carmona; José Cardoso,  economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Carmem Feijó, professora da faculdade de Economia da Universidade Federal UFF e editora dos Cadernos do Desenvolvimento do Centro Celso Furtado; e Marina Mattar, coordenadora executiva da Comissão de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química.   

O seminário ocorre às 14h da próxima terça-feira (7) no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Todas as apresentações serão veiculadas pelo e-Democracia, no endereço: bit.ly/e-democraciaCTASP01. Participe! 

por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi, e informações extraídas de "CNI: 'Loucuras' desde a era Collor fizeram indústria perder espaço", disponível aqui.



Presidente da Câmara confirma presença em Seminário da Comissão de Trabalho

1 de Novembro de 2017, 15:30, por Notícias
01/11/2017 15h30

Luis Macedo / Agência Câmara

Presidente da Câmara confirma presença em Seminário da Comissão de Trabalho

O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), confirmou participação no próximo Seminário da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O evento, que tem como proposta discutir os desafios da Reindustrialização Nacional frente à quarta revolução tecnológica, ocorre na tarde da próxima terça-feira (7) no Plenário 12 da Casa, e reunirá parlamentares e especialistas em debates sobre a questão.

A proposta do Seminário é de autoria do presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), e tem a proposta de questionar a história, inserção e caminhos do Brasil na Indústria frente à tecnologia. “Qual o futuro do trabalho no próximo período? Como se posicionam governos, parlamentares, estudiosos, trabalhadores, empresários, sociedade civil e cidadãos em geral? Qual o tipo de regulação possível? ”, indagou o parlamentar. “São perguntas que faremos ao longo do seminário”, concluiu.

:: Desafios para a Reindustrialização Nacional são tema de Seminário na Comissão de Trabalho

Todas as apresentações serão veiculadas pelo e-Democracia. Outras informações sobre o evento, como convidados e detalhes do debate, estão disponíveis aqui.

Por ascom.ctasp, com Lis Gabriela Cappi.



A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados tem por temas, de modo abrangente, os referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública. Atualmente presidida pelo Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), é composta por 24 titulares e 26 suplentes, tendo por vice presidentes os seguintes parlamentares: Wolney Queiroz (PDT/PE) [1º Vice-Presidente], Gorete Pereira (PR/CE) [2ª Vice-Presidente] e Leonardo Monteiro (PT/MG) [3º Vice-Presidente].

Neste espaço, a Comissão espera disponibilizar informações e agenda de suas atividades de forma a ampliar o acesso à informação das atividade legislativa no âmbito do Legislativo Federal.

Para saber mais entre em contato: ascom.ctasp@camara.leg.br | +55-61-32166805 / 6806 / 6807