ASA divulga apoio a candidata Dilma Russeff - Pelas vidas e dignidade no Semiárido
13 de Outubro de 2014, 13:13 - sem comentários aindaFonte: Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
"Quando não tinha nada eu quis." Chico Cezar
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede de grupos de organizações da sociedade civil voltados à convivência e viabilização do Semiárido, e que reúne hoje cerca de três mil organizações reunidas espacialmente em toda região. Quando a ASA foi criada, em 1999, o Semiárido se via em um contexto político e social de grande estiagem, uma questão de origem natural porém com consequências de ordem políticas e sociais relacionadas às ações focadas no "combate à seca". Políticas que desconheciam o protagonismo dos agricultores e agricultoras, sua capacidade de produzir conhecimentos e de tomar a frente dos seus destinos.
Em decorrência das secas, a morte era comum na região, especialmente a morte de crianças. "Um genocídio praticado pelo Estado", como afirmava o sociólogo Betinho.
As organizações da sociedade civil no Semiárido, organizadas na ASA, tiveram a coragem de lançar ao Brasil uma crítica severa e forte ao modelo de "combate à seca" montado no tripé "coronelismo, enxada e voto", e propor ações simples, de baixos custos e eficientes para uma política pública na perspectiva da convivência com o Semiárido.
Todavia, foi nestes últimos 12 anos, nos governos Lula e Dilma, a partir dos programas "Fome Zero" e "Brasil sem Miséria", que a ASA e suas organizações tiveram a oportunidade de propor várias ações que, assumidas hoje como políticas de governo e até mesmo como Políticas Públicas, transformam a realidade na região.
Até o final deste ano, o Semiárido chega a marca histórica de UM MILHÃO DE CISTERNAS construídas, ou seja, 16.000.000.000 (dezesseis bilhões de litros de água). Água disponível ao lado da casa de cada família. Água de qualidade para cerca de cinco milhões de pessoas.
É isso que explica o fato de - entre 2010 até o final de 2013 - o Semiárido ter atravessado a maior estiagem dos últimos 30 anos, e em alguns lugares, dos últimos 60 anos, e não ter tido nem uma só morte humana decorrente da seca, embora tenhamos nos deparado com morte de animais, dizimação de sementes e outros problemas. Esse resultado, a ASA credita à sua própria ação e aos programas e políticas governamentais dirigidos ao Semiárido, entre os quais se pode enumerar: Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Seguro Safra, Cisternas de Consumo Humano, Cisternas e Tecnologias Sociais para captação de água para produção, ações na perspectiva da agroecologia, assistência técnica, crédito adequado, início da política de sementes crioulas, eletrificação rural, Minha Casa Minha Vida Rural, aumento real no valor do salário mínimo, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abertura de escolas, Institutos Federais e campi de universidades públicas nos municípios rurais, entre muitos outros.
É justamente por constatar que a histórica realidade injusta, cruel, desumana e desrespeitosa começa a ser mudada no Semiárido, que o povo desta região se expressa majoritariamente e, por vez, maciçamente, pela continuidade do projeto político que aí está sendo construído.
Neste contexto, a ASA repudia as afirmações de todos aqueles e aquelas que caracterizam o Semiárido e o Nordeste como lugar de povo desinformado e incapaz, desmerecem o nosso voto e expressam nos meios de comunicação seus preconceitos e desconhecimento da realidade. O fato de Dilma ter maioria de votos em estados como o Piauí merece, sim, muita reflexão, mas para perceber que o Brasil anterior aos governos Lula e Dilma não existe mais. Hoje temos mais dignidade. Pena, que quem traz tamanha carga de preconceito contra nossa região, seja justamente quem teve a oportunidade fazer diferente e preferiu apostar na velha política do "combate à seca".
Nós, que não aceitamos mais nenhum tipo de violência, física ou simbólica, explicitamos aqui que o voto do povo do Semiárido é um voto inteligente, que expressa sua vontade, sua história e seus processos de convivência com a região. Expressam nosso direito de ampliar e consolidar políticas como as em vigor de convivência com o Semiárido que estão em vigor.
Ampliar e consolidar significa também que o processo de convivência ainda exige muitas outras ações e políticas que precisam ser assumidas pela Presidenta Dilma, a exemplos da Reforma Agrária e do reconhecimento e legalização do direito ao território de povos e comunidades tradicionais; da democratização dos meios de comunicação; do enfrentamento da monocultura; do controle e diminuição do uso indiscriminado de agrotóxicos, e outras questões que estão diretamente relacionadas à vida no campo e na cidade.
Sabedora do significado de cada uma das candidaturas, a ASA vem manifestar seu apoio ao projeto representado pela Presidenta Dilma Rousseff, conclamando a mesma a incorporar em seu programa de governo os pontos acima descritos, pois isso significaria aprofundar e explicitar mais e mais a opção pelos mais pobres, pelos excluídos e pela convivência harmônica entre pessoas e natureza.
Neste contexto, a ASA conclama todas as organizações, famílias e pessoas que aqui vivem, e que tiveram suas trajetórias mudadas nos últimos anos, a ocupar as ruas e as urnas por mais vida e mais dignidade no Semiárido.
Recife, PE, 10 de outubro de 2014
V Encontro Mineiro de Administração Pública, Economia Solidária e Gestão Social
9 de Outubro de 2014, 6:03 - sem comentários aindaFonte: http://www.emapegs.ufla.br/2015/
O evento será realizado pela Universidade Federal de Lavras, no âmbito do Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão e Social (NEAPEGS), do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP), da Graduação em Administração e Administração Pública, do Departamento de Administração e Economia (DAE), da Incubadora de Base Tecnológica da Universidade Federal de Lavras (UFLA), da Empresa Júnior Alfa Pública, do PETI de Administração Pública e do Centro Acadêmico de Administração Pública, nos dias 23 e 24 de abril de 2015. O tema do Evento será "Participação social nas decisões públicas".
Saiba mais sobre submissão de trabalhos e atividades em: http://www.emapegs.ufla.br/2015/
No dia das crianças participe da feira de troca de brinquedos
9 de Outubro de 2014, 3:49 - sem comentários aindaFonte: http://feiradetrocas.com.br
Por todo país se organizam Feiras de Trocas de Brinquedos, com a aproximação do dia das crianças, é uma maneira engajada e divertida de repensar a forma como consumimos, envolvendo adultos e crianças na prática desta reflexão.
Saiba aonde encontrar a feira mais próxima de você: http://feiradetrocas.com.br
Osasco realiza a 15ª Feira Regional de Economia Solidária
9 de Outubro de 2014, 3:44 - sem comentários aindaFonte: http://spnoticias.com.br
O Calçadão de Osasco recebe, entre os dias 08 e 11 de outubro, das 9h às 22h, a "15a. Feira Regional de Economia Solidária". O evento promovido pela Prefeitura Municipal, por meio do programa Osasco Solidária da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, acontece em frente ao bicicletário da estação Osasco da CPTM e terá como tema o Dia das Crianças.
A feira conta com um grande número de artigos artesanais, desde utensílios para a casa e decoração, até roupas e acessórios. Há também espaço para culinária, no qual os visitantes poderão saborear diversos pratos de comidas típicas do Brasil.
A "15a. Feira de Economia Solidária" é um evento aberto ao público que, além de apresentar produtos e serviços feitos por artesãos de Osasco e região, é também um espaço para a prática do comércio justo e solidário, sendo o lugar certo para garantir o presente de Dia das Crianças.
Os produtos da Economia Solidária também são comercializados, durante todo o ano, na Loja Oficina, que fica na rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 70, ao lado do estacionamento da Prefeitura de Osasco.
Ocorre na França a mostra "Brasil em movimento"
8 de Outubro de 2014, 6:36 - sem comentários aindaFonte: http://bresilenmouvements.org
A associação Autres Brésils organiza nesta semana a mostra Brésil en Mouvements, com projeções de documentários e debates sobre direitos humanos e problemas sociais no Brasil. Cineastas, produtores, representantes de ONGs e de movimentos sociais, assim como personalidades do mundo sóciocultural brasileiro e francês são convidados a debater com o público. O objetivo é mostrar de maneira mais ampla e contundente a realidade social no Brasil e na França e criar um espaço voltado para a troca de experiências entre os dois países, além de contribuir para a divulgação da diversidade cinematográfica e cultural brasileira e francesa.
Saiba mais em: http://bresilenmouvements.org
Inscrições abertas para atividades autogestionárias durante a III Conaes
7 de Outubro de 2014, 12:40 - sem comentários aindaDivulgado por Tiana Almire
Durante a III CONAES será possível realizar atividades autogestionárias nos dias 27 e 28, resolução com as orientações em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1907&Itemid=99999999
VIII Exposição de Produtos da Economia Solidária de Base Familiar do Cariri/CE
7 de Outubro de 2014, 12:34 - sem comentários aindaFonte: Fórum Caririense de ECOSOL - FOCAES (focaes@gmail.com)
Está se aproximando a VIII EXPOFAM - Exposição de Produtos da Economia Solidária de Base Familiar do Cariri, evento que acontecerá no período de 10 A 12 DE OUTUBRO de 2014, no LARGO DA REFFSA, na cidade de CRATO. O principal objetivo consiste em disseminar e apoiar a economia solidária na região do Cariri, no intuito de fortalecer suas organizações, dar visibilidade e afirmá-la como um modelo de desenvolvimento sustentável.
Interessados em expor na feira devem enviar ficha de inscrição o email: focaes@gmail.com, documento disponível em conjunto com a programação em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1906&Itemid=99999999
Curso de Economia Solidária recebe inscrições
7 de Outubro de 2014, 12:11 - sem comentários aindaFonte: http://www.ufrgs.br/
Estão abertas até o próximo dia 10 de outubro as inscrições ao Curso de Introdução à Economia Solidária, promovido pelo Núcleo de Estudo em Gestão Alternativa da Escola de Administração (NEGA/UFRGS). O curso será realizado 11 e 18 de outubro, e dias 1o. e 8 de novembro, das 9 às 16 horas, na EA (Rua Washington Luiz, 855 / Campus Centro da UFRGS).
Os participantes receberão noções de conceitos centrais do campo da economia solidária como contextualização, debate teórico, organização dos empreendimentos e do movimento. A ideia é promover o contato entre estudantes e trabalhadores de empreendimentos solidários, além de promover visita técnica a empreendimentos para vivência de práticas na área.
Inscrições no Portal de Extensão da UFRGS http://www1.ufrgs.br/extensao/portal/index.php. Vagas limitadas.
Mais informações nega.grupoufrgs@gmail.com
Câmara aprova lei e Ubatuba/SP cria Sistema Municipal de Economia Solidária
7 de Outubro de 2014, 12:09 - sem comentários aindaFonte: Portal Segs
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou na última sessão o projeto de lei n.o. 38/14 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que cria a Política Pública e o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária.
A Economia Solidária consiste em iniciativas coletivas organizadas sob a forma de empreendimentos para a produção de bens e cultura, prestação de serviços, consumo, comercialização, realização de operações de crédito e outras atividades econômicas, baseando-se na autogestão democrática, na cooperação, na solidariedade, garantindo a divisão justa das riquezas produzidas entre seus membros participantes.
"É um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver, sem explorar ninguém, sem querer levar vantagem e sem destruir o ambiente. Ou seja, é um movimento social que luta pela mudança da sociedade, por uma forma diferente de desenvolvimento", afirma Ronaldo de Jesus Santos, secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Vale lembrar que o município sediou neste ano, a I Conferência Municipal de Economia Solidária, que reuniu autoridades, empreendimentos econômicos e solidários, entidades e demais interessados.
O encontro debateu eixos importantes desta política e constituiu uma comissão de elaboração do plano municipal de economia solidária.
A comissão iniciou seus trabalhos e está reunindo as deliberações desta conferência e organizando as temáticas, além de discutir métodos e estratégias para implementação das propostas.
Após a aprovação da lei, os próximos passos são a regulamentação e composição do conselho e fundo municipal de economia solidária com participação da sociedade civil organizada.
Os empreendimentos solidários e as entidades estão organizando um fórum municipal de economia solidária no sentido de fortaler o segmento no município.
Centro de Estudos e Assessoria lança Edital para contrataçao de pessoal
7 de Outubro de 2014, 3:29 - sem comentários aindaFonte: http://centrodeestudoseassessoria.org.br
O Centro de Estudos e Assessoria - CEA torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de um(a) técnico(a) para a execução do Projeto Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária. O(a) profissional será responsável pela Mobilização para Participação Social na construção do Plano Nacional de Economia Solidária.
O(a) mobilizador(a) nacional terá uma jornada de trabalho de 40 horas e será responsável pelo contato, diálogo e articulação em todos os estados do País. O período de recebimento dos currículos é de 20 a 27 de outubro 2014. O processo seletivo será simplificado e constará de análise dos currículos e outros documentos de acordo com este Edital; realização de entrevista com teste prático; e divulgação do resultado da seleção.
Acesse o Edital aqui: http://centrodeestudoseassessoria.org.br/2014/10/06/edital-de-selecao-de-profissional-mobilizador-nacional/
Seminário internacional com tema "Fome, Pobreza, Exploração e tráfico humano"
3 de Outubro de 2014, 5:03 - sem comentários aindaFonte: Cáritas Brasileira
De 15 a 17 de outubro a Cáritas Brasileira realizará em conjunto com a CNBB e outros parceiros o Seminário Internacional com tema Fome, Pobreza, Exploração e tráfico humano desde a perspectiva das mulheres, se propõe fazer ressoar a voz de mulheres e homens que constroem novas relações de equidade.
A perspectiva é fazer encontrar lideranças de pastorais sociais, animadores de grupos de apoio a mulheres em situação de exploração, mulheres e homens que forjam outra sustentabilidade possível contra os males da fome e da pobreza, bem como gestores, grupos de mulheres, e organismos de cooperação que lutam conta a exploração e o tráfico humano, por meio do protagonismo e ótica das mulheres.
Público participante: pessoas vindas de dos vários grupos parceiros envolvidos na promoção, a saber: Cáritas Brasileira e seus secretariados regionais, pastorais sociais, pastoral da mulher marginalizada, presbitérios e bispos: 250 pessoas.
Saiba mais da campanha em: http://caritas.org.br/campanha-mundial
FBES encaminha pauta da economia solidária aos candidatos/as nestas eleições
1 de Outubro de 2014, 10:29 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
Diversos fóruns estaduais do país pautaram candidatos/as ao executivo e ao legislativo para as políticas públicas da economia solidária, e a nível federal a Coordenação Executiva do FBES também pautou as candidatas/os. Segue abaixo as duas versões gerais das cartas. É fundamental que os fóruns estaduais possam informar a Secretaria Executiva quais foram as/os candidatas/os que assinaram a carta, através do email forum@fbes.org.br.
Carta ao Executivo
Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária
A economia solidária tem contribuído com o esforço da erradicação da miséria no país, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego e do sistema capitalista em atender com justiça a todas as pessoas. Esta prática é realizada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva. Neste espaços os coletivos realizam a gestão do seu próprio trabalho, lutam pela sua emancipação como empreendimentos econômicos solidários e garantem, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.
As experiências, em sua maioria são de caráter produtivo, com base em coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para as as finanças solidária, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços. Estes trabalhadores e trabalhadoras dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, promovem a preservação ambiental e a conscientização da população em geral sobre o consumo responsável.
Além disso os empreendimentos econômicos solidários recebem o apoio de Igrejas, sindicatos, universidades, organizações da sociedade civil e governos democráticos populares, que, envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante na construção de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade. Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, catadores, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura. Tais avanços consolidam o que é hoje o movimento social da economia solidária.
A economia solidária também foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em mais de 18 estados; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e da soberania e segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE e suas atividades desde 2003 foram fundamentais para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira, com destaque para o Conselho Nacional de Economia Solidária e as duas Conferências Nacionais realizadas.
É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos. Tais avanços precisam ser mantidos e mais do que isso, serem reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda pessoa a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.
Assim, e considerando:
o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o desenvolvimento humano, o bem viver e a erradicação da pobreza e da miséria;
a capacidade da economia solidária na geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional ou que mantém seus modos de vida tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida e a sustentabilidade;
a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas nas três esferas de governo;
o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais;
as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária e da V Plenária Nacional de Economia Solidária; a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária.
Apresentamos à vossa Excelência as seguintes Propostas para inclusão em seu projeto de candidatura:
* Apoio para aprovação do Projeto de Lei 4685/2012 (PL da Economia Solidária) que segue hoje na Câmara dos Deputados;
* Seguimento à tramitação da Minuta PL da Economia Solidária de origem do Executivo, que atualmente encontra-se paralisado no próprio executivo.
* Inclusão da Economia Solidária como estratégia transversal aos diversos Programas do PPA.
* Ampliação da dotação orçamentária para as políticas públicas de economia solidária, inserindo-as no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
* Formação de um fundo nacional de investimento para apoiar a organização produtiva e social dos empreendimentos de economia solidária, com acesso a infraestrutura, capital de giro, formação de redes produtivas, educação, entre outros;
* Fortalecimento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, com a implementação de medidas específicas que aumentem sua autonomia deliberativa e financeira.
* Fortalecer e ampliar as políticas públicas e economia solidária nos temas das finanças solidárias, educação, cultura e comercialização, em consonância com as resoluções da Conferência Nacional;
* Em nível federal que seja criado o Ministério de Economia Solidária, aproveitando a proposta construída em 2010;
* Ampliar as compras públicas governamentais junto aos empreendimentos de economia solidária rurais e urbanos, a exemplo do PAA e do PNAE;
* Democratização dos meios de comunicação, apoiando iniciativas de comunicação popular em vários formatos (Tv, rádios comunitárias, jornais, internet, etc), e reestruturando o atual monopólio da comunicação pelas grandes mídias impressas e televisivas;
* Apoiar as práticas de educação popular no ensino formal e nas práticas informais e populares;
* Encaminhar o plebiscito popular para a reforma do sistema político, afim de tornar efetivamente democrática a nossa política, sem que esteja a serviço de interesses econômicos e de grupos corporativos;
* Investimento na qualidade da execução dos serviços públicos, em especial dos serviços básicos, como educação, saúde, transportes, moradia, saneamento básico, coleta seletiva e reciclagem de materiais, por cooperativas, entre outros;
* PL 003/2007 que trata da Lei Geral das Cooperativas: reivindicamos apoio para retomada do relatório aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado garantindo a pluralidade de representação, o registro público e a livre
* Encaminhar uma reforma agrária popular e de amplo alcance para a produção de alimentos saudáveis e agroecológicos, para o alcance da soberania alimentar;
* Fortalecer políticas públicas que auxiliem na autonomia econômica das mulheres, a exemplo das cozinhas comunitárias, creches urbanas e rurais, lavanderias, núcleos de produção de artesanato, etc;
* Tornar a prática de governo com participação e democracia, através de um Plano Nacional de Participação Social, efetivando as resoluções das conferências, fortalecer processos de organização local e mantendo o diálogo fundamental com a sociedade civil e movimentos sociais e populares para haver canais de democracia direta.
Destacamos que estas reivindicações são fruto de amplos setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para um país justo e solidário. Queremos que o Brasil caminhe rumo a um modelo de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias populares, promove a democratização da economia e a sustentabilidade e equidade na relação entre homens, mulheres e natureza.
Carta ao Legislativo
Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária
A economia solidária tem contribuído com o esforço da erradicação da miséria no país, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego e do sistema capitalista em atender com justiça a todas as pessoas, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.
São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável.
Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos democráticos populares envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante ao apoiar tais iniciativas através de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade.
Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura. Tais avanços consolidam o que é hoje o movimento social da economia solidária. Também foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em mais de 18 estados; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE e suas atividades desde 2003 foram fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira, com destaque para o Conselho Nacional de Economia Solidária e as duas conferências nacionais realizadas.
É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos.
Tais avanços precisam ser mantidos e mais do que isso, serem reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda cidadã e cidadão a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.
Assim, e considerando:
o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o desenvolvimento humano, o bem viver e a erradicação da pobreza e da miséria;
a capacidade da economia solidária na geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional ou que mantém seus modos de vida tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida e a sustentabilidade; a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas nas três esferas de governo;
o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais;
as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária e da V Plenária Nacional de Economia Solidária;
a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária.
Apresentamos à vossa Excelência as seguintes Propostas para inclusão em seu projeto de candidatura:
* Aprovação do Projeto de Lei 4685/2012 que segue hoje na Câmara dos Deputados;
* Criação de Lei para formação de um fundo nacional de investimento para apoiar a organização produtiva e social dos empreendimentos de economia solidária, com acesso a infraestrutura, capital de giro, formação de redes produtivas, educação, entre outros;
* Ampliação da dotação orçamentária para as políticas públicas de economia solidária, inserindo-as no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
* PL 003/2007 que trata da Lei Geral das Cooperativas: reivindicamos apoio para retomada do relatório aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado garantindo a pluralidade de representação, o registro público e a livre associação.
* Garantir a celeridade na tramitação do PLS 107/2014, de autoria da senadora Ana Rita PT/ES, que trata sobre a redução do número de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas do tipo singular.
* Criação e fortalecimento de leis Estaduais e Federal de fomento e fortalecimento da economia solidária, em uma perspectiva territorial, com criação de conselhos e fundos que garantam recursos públicos para apoio aos empreendimentos solidários além de criação de mecanismos concretos que viabilizem a participação popular no acompanhamento, proposição e avaliação das ações, projetos e programas das três esferas governamentais;
* Criação e fortalecimento dos órgãos específicos e conselhos de economia solidária, em nível estadual e municipal, com autonomia, equipe e orçamento para execução de políticas públicas. No caso do conselho que seja deliberativo;
* Apoio para revogação da Lei 9.876/99 (que obriga o contratante de cooperativas a recolher 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ao INSS) por prejudicar os EES na disputa com as empresas capitalistas;
* Em nível federal que seja criado o Ministério de Economia Solidária, aproveitando a proposta construída em 2010;
* Consolidação de uma legislação que trate sobre as compras públicas governamentais junto aos empreendimentos de economia solidária rurais e urbanos, a exemplo do PNAE;
* Encaminhar o plebiscito popular para a reforma do sistema político, para tornar efetivamente democrática a nossa política, sem que esteja a serviço de interesses econômicos e de grupos corporativos; Encaminhar uma reforma agrária popular e de amplo alcance para a produção de alimentos saudáveis e agroecológicos, para o alcance da soberania alimentar;
* Fortalecer políticas públicas que auxiliem na autonomia econômica das mulheres, a exemplo das cozinhas comunitárias, creches urbanas e rurais, lavanderias, núcleos de produção de artesanato, etc;
Destacamos que estas reivindicações são fruto de amplo setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para um país justo e solidário, rumo a um modelo de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias cidadãs, promove a democratização da economia e a sustentabilidade e equidade na relação entre homens, mulheres e natureza.
Os movimentos sociais, a reforma política e as eleições
1 de Outubro de 2014, 8:50 - sem comentários aindaFonte: Editorial da edição 604 do Jornal Brasil de Fato
1. A REFORMA POLÍTICA
Nos últimos meses, construíram-se vários espaços unitários e plenárias setoriais entre os mais diferentes movimentos sociais para discutir os problemas brasileiros e tomar iniciativas de mobilizações populares.
Houve grande afinidade e unidade que articulou praticamente todos os movimentos sociais do país em torno da necessidade de uma reforma política. Já que consideramos que o financiamento privado das campanhas faz com que as empresas sequestrem a democracia brasileira e elejam apenas os seus escolhidos. Nessa campanha serão gastos mais de R$ 4 bilhões, por apenas 117 empresas financiadoras!
Para conseguirmos a reforma política plena e ampla, só há um caminho possível: a convocação de uma assembleia constituinte soberana e exclusiva. Nessa semana conheceremos os resultados do plebiscito popular sobre a necessidade de convocação de uma assembleia constituinte. Depois, nos dias 14 e 15 de outubro, a coordenação da campanha convocou uma plenária nacional massiva, em Brasília (DF), onde devem chegar um ônibus de militantes por estado. Lá em Brasília, os movimentos vão entregar o resultado do plebiscito para as autoridades dos Três Poderes da República. E também anunciarão o início da coleta de assinaturas entre senadores e deputados para um decreto legislativo que convoque um plebiscito legal e obrigatório para que toda população se manifeste se quer ou não uma assembleia constituinte soberana para realizar uma reforma política.
Se tudo der certo, o plebiscito obrigatório seria realizado no primeiro semestre de 2015, para que então possamos eleger os constituintes de forma independente, no segundo semestre de 2015 ou início de 2016.
Sem uma reforma política ampla, que envolva inclusive o Poder Judiciário e o controle dos meios de comunicação como parte do sistema político brasileiro, é impossível realizar as reformas estruturais que necessitamos para resolver os problemas do povo. E para isso, deveremos seguir nos mobilizando nas ruas.
2. AS REFORMAS ESTRUTURAIS
Nesse contexto, um conjunto de mais de 60 movimentos sociais, da maior amplitude setorial de nosso povo, debateu e apresentou uma plataforma política sobre as mudanças estruturais necessárias. Essa plataforma política dos movimentos sociais (vide nessa edição e na pagina http://www.brasildefato.com.br/node/29832 ) representa um programa unitário dos movimentos sociais, para a luta permanente na nossa sociedade, que ultrapassa o calendário eleitoral.
As eleições são importantes e necessárias. Podem alterar a correlação de forças institucionais. Porém, os movimentos e as forças populares devem ter um programa de mudanças, que oriente suas lutas sociais, suas mobilizações e seja uma espécie de bússola para o caminho a seguir. Desde as campanhas das Diretas Já e as eleições de 1989, não havíamos logrado tamanha unidade programática entre os movimentos sociais. E isso é muito significativo diante da crise política de representação institucional que vivemos. Assim, esse programa unitário representa um avanço enorme, e certamente servirá de baliza para as ações comuns.
3. AS ELEIÇÕES
Os debates que houveram em torno das eleições demonstraram que há visões diferenciadas sobre a forma como se comportar. Há unidade de que devemos colocar nossas energias para eleger o maior número possível de parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora, que existem em todos os partidos. Apesar da desigualdade imposta nas campanhas pelo poder econômico.
Há unidade também, de que devemos colocar energias para eleger os candidatos a governador que representam posições progressistas e de esquerda, frente à ofensiva conservadora que estamos assistindo nos estados.
Em relação à eleição presidencial, a maioria dos movimentos quer manter sua autonomia como organização. Portanto, suas direções não deliberaram por este ou aquele candidato, como forma de manter a autonomia política e preservar os princípios de movimentos sociais. Embora, há alguns movimentos, sobretudo sindicais, que tomaram a deliberação nas suas direções de apoiar este ou aquele candidato.
No entanto, entre os dirigentes e militantes de movimentos sociais, percebe-se que a ampla maioria está apoiando a candidatura da Dilma, apesar das críticas aos limites do programa neodesenvolvimentista dos últimos anos. Alguns militantes estão fazendo campanha para Luciana Genro, como espécie de voto de protesto e em reconhecimento à sua postura política não sectária durante a campanha. E, em número cada vez menor, há também militantes que apostam na possibilidade da candidatura Marina Silva, embora as críticas a essa candidatura aumentem a cada dia, em função de suas alianças conservadoras, às suas vacilações sobre temas polêmicos, como recursos do Pré-Sal, transgênicos, união civil homoafetiva etc. E muitos militantes estão lhe fazendo oposição aberta, por suas posturas de defender a independência do Banco Central, as críticas a Cuba e Venezuela, e outros sinais claramente a favor da classe dominante brasileira.
Com cerca de 8 milhões de votos, sociedade pede constituinte do Sistema Político
29 de Setembro de 2014, 6:22 - sem comentários aindaFonte: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br
Foram quase 8 milhões de votos. Para ser mais preciso, 7.754.436 de pessoas votaram no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Quase a população inteira de Portugal. Destes, 97,05% disseram querer uma reforma do sistema político, ao votarem "Sim" entre a semana do dia 1 ao dia 7 de setembro. O resultado do Plebiscito Constituinte foi divulgado na tarde desta quarta-feira (24), durante uma coletiva de imprensa na cidade de São Paulo.
Vitória" e "comemoração" foram as principais palavras ditas por João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, e Vagner Freitas, presidente nacional do Central Única dos Trabalhadores (CUT).
"Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho que foi feito nesses meses, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira", disse João Paulo.
Para ele, os quase 8 milhões de votos demonstram que a sociedade quer fazer mudança no sistema político. "Esse resultado é muito mais preciso do que essas pesquisas de eleições do estilo Ibope e Datafolha, porque essa foi feita com quase 8 milhões que colocaram sua posição sobre o assunto", ironizou.
Vagner Freitas avalia que os 8 milhões demonstram que há caldo na sociedade para fazer as mudanças necessárias. "A única forma de fazermos nossa proposta andar é pressionarmos organizadamente; por dentro do congresso e por fora, e absolutamente nas ruas, ganhando a consciência popular das pessoas à nossa proposta".
Segundo João Paulo, esse resultado é fruto das mobilizações de ruas que aconteceram nos últimos anos no Brasil, "de um processo de manifestação e luta. Quem foi às ruas disse: 'queremos mudanças'; e com essa forma de representatividade não será possível".
Ao todo, foram abertas mais de 40.000 urnas em todo o país, que contou com a participação de mais de 450 organizações sociais, resultando na construção de mais de 2.000 Comitês Populares organizados em todos os estados da federação.
Entre os dias 14 e 15 de outubro, as organizações sociais envolvidas no processo realizarão uma Plenária Nacional em Brasília com cerca de 2 mil pessoas, quando entregarão o resultado final aos três poderes nacionais.
Para João Paulo, os próximos passos será uma combinação de lutas sociais com campanha política e pedagógica junto à sociedade sobre qual é o melhor modelo de constituinte, para pressionar o Congresso a convocar um plebiscito oficial.
A voz do silêncio
Vagner Freitas lembrou da blindagem de informação realizado pelos principais meios de comunicação convencionais durante toda a campanha. Para ele, o que aconteceu foi um processo de "desinformação, e o povo brasileiro tem o direito de ter a informação para formar sua opinião", disse ao apontar a extrema necessidade de democratizar os meios de comunicação.
Na mesma linha, Ricardo Gebrim, da secretaria operativa nacional do plebiscito, acredita que a campanha conseguiu pautar um tema que "evidentemente nossa classe dominante não quer e não aceita discutir".
Para ele, "é sintomático a ausência e ignorância da grande imprensa ao longo da campanha. Ao longo das eleições os principais candidatos à presidência votaram no plebiscito. É evidente que isso é um fato jornalístico em qualquer parte do mundo. Artistas, personalidades de renomes votaram, no entanto, eles ignoraram completamente".
Nesse sentido, Gebrim acredita que esse bloqueio midiático não foi em vão. "Essa ignorância não é casual, ela é um ato deliberado que expressa que não é de interesse da classe dominante. A classe dominante está contente com o sistema político, ela é beneficiária do sistema político".
As organizações envolvidas acreditam que a consulta à população foi o primeiro passo desse processo, garantindo legitimidade à proposta com os quase 8 milhões de votos e as mais de 120 mil pessoas que se envolveram ao longo da semana da pátria.
"Eu arrisco dizer que a maioria desses votos, diferente de outros plebiscitos populares, se deu no meio sindical e em locais de trabalho. Portanto, esse talvez seja o plebiscito que teve a maior participação da classe trabalhadora", aponta Gebrim.
Na sua avaliação, essa proposta, diferente de outras questões, não abre aliança com a classe dominante. Nesse sentido, o próximo passo decisivo é ganhar as ruas. Porém, a tarefa não será fácil. "Vamos ter que ir às ruas basicamente com a classe trabalhadora e seus aliados populares, e enfrentar a classe dominante como um todo".
Feira da Economia Solidária em Carazinho de 14 a 16/11/2014 - RS
29 de Setembro de 2014, 6:08 - sem comentários aindaFonte: http://luisafonsocostatupan.blogspot.com.br
