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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Mon, 29 Jul 2013 15:48:08 +0000

29 de Julho de 2013, 9:48, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

“Fora Globo”. Os jovens que não se manipulam

Redacao

lunes, julio 29, 2013, 11:30 am

POLITICA

 

Conversa Afiada publica informações de calendário divulgado pelos jovens:

Juventude como protagonista do novo período histórico

Por Vic Barros – UNE / Alfredo Santos Jr e Léa Marques – CUT / Raul Amorim e Igor Felippe – MST / Carla Bueno- Levante Popular da Juventude/ André Tokarski- UJS- União da Juventude Socialista/ Daniel Souza- Reju- Rede Ecumênica da Juventude

Estamos vivendo um momento político muito importante e um novo período histórico, aberto com as mobilizações realizadas desde junho, que colocaram as lutas sociais no centro de conjuntura nacional, tendo a juventude como protagonista.

Temos muitos desafios pela frente, que precisamos enfrentar e superar com organização, unidade, trabalho político e mobilização. Precisamos fazer a análise correta da atual conjuntura para que nossas ações tenham a capacidade de incidir na conjuntura, enfrentar os nossos inimigos e fazer pressão pelas reformas estruturais que defendemos no manifesto da articulação.

Precisamos também fazer um esforço de apresentar bandeiras à sociedade que possam dialogar com as mobilizações de juventude que estouraram no último período. Assim, podemos canalizar essa energia no sentido que queremos.

Dessa forma, a avaliação que fazemos é que as principais bandeiras na atual conjuntura para a nossa articulação devem ser:

1- democratização dos meios de comunicação (tendo como linha o Fora Globo!),

2- fim do genocídio da juventude e da violência policial e

3- ampliação dos investimentos públicos em educação, com foco nos 10% do PIB para educação

A luta pela reforma política, que também consideramos central, tem um caráter mais amplo e tem envolvido o conjunto dos partidos, centrais e movimentos sociais. Com isso, precisamos nos envolver e fortalecer, mesmo sabendo que não é específica da juventude.

Avaliamos que é fundamental fazer uma reunião das organizações da articulação da juventude, com a representação de todas as forças que se envolveram neste processo e, se possível, que tenha a participação de dirigentes de todo o Brasil para que possamos consolidar essas avaliações.

Assim, convocamos todas as organizações para participar da reunião da articulação da juventude brasileira, no dia 3 de agosto, em São Paulo. Esse encontro acontecerá durante todo o dia, tendo um momento de análise de conjuntura e depois de debate para que possamos construir a linha mais unitária possível e as ações conjuntas. 

Calendário de lutas

Fizemos uma discussão também sobre o calendários de lutas da articulação, que se coloca como fundamental no atual quadro político e pode cumprir o papel da canalizar a disposição de luta que a juventude demonstrou no último período. Propomos que as organizações de juventude se reúnam para avaliar, debater e organizar o seguinte calendário:

28 de agosto – Dia de luta das entidades estudantis que fazem parte da UNE, em defesa dos 10% do PIB para educação, que deve acontecer de forma centralizada em Brasília. Mesmo sabendo das dificuldades de deslocamento, sugerimos que as organizações de juventude vejam a possibilidade de participar.

30 de agosto- Realização de atos na frente das sedes da Rede Globo em todo o país, para fazer agitação do “Fora Globo” como forma de pautar a democratização dos meios de comunicação. Sugerimos que, nas reuniões para a construção dessas manifestações, convidem as entidades do movimento de democratização da comunicação e blogueiros progressistas para construir conjuntamente o ato. No período que antecede essa jornada, realizar aulas públicas sobre o tema, que podem contribuir para acumular forças nesse processo.

7 de setembro- Participar, fortalecer e construir um bloco específico da nossa articulação no Grito dos Excluídos, tradicional data de lutas dos movimentos sociais e das pastorais, que tem como lema “juventude que ousa lutar constrói projeto popular”. A bandeira central nesse dia de luta é o fim do genocídio da juventude negra, contra a violência policial e pela desmilitarização da PM, que dialogam com as pastorais que constroem o Grito. O fortalecimento do Grito ganha uma dimensão maior na medida em que organizações de direita também convocaram atos para o 7 de setembro, então temos que fazer a disputa e demonstrar força. Já consultamos o Grito Nacional, que apoia a nossa iniciativa. Procurem as pastorais da juventude e a organização do Grito no seu município para apresentar a proposta e fazer parte da construção.

Agenda geral

Temos um calendário de reuniões, articulações e mobilizações, que envolvem as centrais sindicais e movimentos populares, que precisamos participar e colocar a perspectiva da juventude:

22 a 26/7- Atividades das organizações da Jornada Mundial da Juventude no Rio

25/7- Mobilizações dos movimentos do campo em torno do Dia dos Trabalhador@s Rurais

30 e 31/7- Reunião da Juventude do Foro de São Paulo

29/7 a 4/8- Reunião do Foro de São Paulo

5/8- Plenária dos Movimentos Sociais em São Paulo

6/8- Luta das Centrais Sindicais contra terceirização, com atividades no local de trabalho, paralisações e protestos contra entidades patronais

30/8- Jornada de Luta das Centrais Sindicais com paralisações, greves e manifestações de rua

7/9 – Grito dos Excluídos

A construção dessas lutas demanda que sejam realizadas reuniões das organizações da articulação da jornada de juventude para discutir as bandeiras políticas e o calendário. Esperamos a rearticulação dos comitês locais para que possamos construir a unidade na prática para enfrentar os desafios colocados pela atual conjuntura. 

Acreditamos que passamos por um bom momento para ampliar a nossa articulação, convidando para participar setores que não conseguimos trazer no começo do ano e também organizações que despontaram nesse processo de lutas. Sugerimos que sejam realizadas aulas públicas sobre as bandeiras apresentadas e construídas Assembleias Populares da Juventude que possam fortalecer a unidade e ampliar a abrangência da nossa articulação.


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Mon, 29 Jul 2013 15:47:25 +0000

29 de Julho de 2013, 9:47, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

“Papa dos pobres”?

Rodrigo Vianna

lunes, julio 29, 2013, 11:34 am

POLITICA

por Rejane Hoeveler, no Brasil de Fato

Num contexto de graves crises ligadas a escândalos sexuais e financeiros no Vaticano – que levaram à renúncia do ultraconservador Joseph Ratzinger (Bento XVI) – a escolha de Jorge Mario Bergoglio, cardeal de Buenos Aires, para ser o novo papa tem a intenção clara de dar uma “cara nova” à última monarquia absolutista da Europa.

Dessa vez, a Igreja se volta claramente para a América Latina, continente com maior número de fiéis católicos do mundo, mas que, além disso, tem vivido um contexto de forte ativação política e social. Em meio a governos que se apresentam como progressistas ou mesmo socialistas, como os da Bolívia e Venezuela, é evidente que a atuação do papa latino-americano tem um papel político.

Independentemente do caráter real desses governos, é fato que surgem em meio a movimentos políticos de massas, em geral com um sentido anticapitalista, apresentando-se como alternativa ao projeto neoliberal.

Neste cenário, o Brasil, além de ser o país com o maior número de católicos, era, até então – ao menos antes das chamadas “jornadas de junho” – o país mais “calmo” da região, apresentado como exemplo de “estabilidade” face ao que tem sido chamado de bolivarianismo.

“Papa dos pobres”?

Assim que Bergoglio foi escolhido papa, toda a grande mídia internacional passou a construir uma imagem de um papa “simples” e “humilde”, que “dispensa luxos” – parece esquecer que, ainda assim, é o administrador de uma das maiores fortunas do mundo, beneficiária de diversos privilégios que ferem frontalmente o princípio da laicidade do Estado (com ativos que ultrapassam 5 bilhões de dólares, sem contar obras de arte e construções de valores os quais é impossível estimar).

Alguns importantes expoentes do pensamento cristão crítico, e inclusive ligados historicamente aos movimentos sociais, como Leonardo Boff e Frei Betto, depositaram esperanças na escolha do argentino. E a própria escolha do primeiro latino-americano foi saudada por parte desses setores como sinal de uma mudança dentro da Igreja.

Recentemente, Boff inclusive chegou a ligar algumas posturas do novo papa à Teologia da Libertação, embora tenha admitido que ele nunca foi ligado a esta corrente de esquerda, que teve influência muito importante numa América Latina sacudida por golpes militares.

Mas, será mesmo Francisco “o papa dos pobres”? Será que atitudes como dispensar uma suíte, almoçar no refeitório dos funcionários, e trocar a cruz de ouro pela de prata são demonstrações suficientes de uma “opção pelos pobres”, tal como vem sendo propagandeado?

 

Antes de ser Francisco

É preciso ir além das aparências. Pois seria mero detalhe o fato de que seus patrocinadores sejam conglomerados capitalistas como Bradesco, Santander, Estácio, Nestlé, TAM, Itaú e McDonald’s? – este último, aliás, lanchonete oficial do evento apesar de desrespeitar sistematicamente os direitos trabalhistas de seus funcionários?

Para tanto, há de se levar em conta como o atual “bispo de Roma” atuava politicamente enquanto cardeal de Buenos Aires. Em 2010, foi líder de uma frente conservadora contra a aprovação da união civil entre homossexuais – classificada por ele como um “projeto do diabo”.

Opositor ferrenho da descriminalização do aborto, Bergoglio é defensor assíduo do velho conservadorismo que relega à mulher um papel de submissão e que condena a homossexualidade. Do ponto de vista moral, portanto, representará uma continuidade das posições conservadoras da Igreja Católica. Além disso, Bergoglio sempre teve ligações com a oposição de direita aos governos Kirchner, tendo inclusive se comprometido explicitamente com o recente paro agrário – um lockout patronal, realizado por grandes proprietários de terra para pagar menos impostos, “denunciando” supostas articulações dos governos de Néstor e Cristina Kirchner com o “chavismo”, encarado por este setor como adversário político.

Em sua defesa, Boff argumenta que o cardeal de Buenos Aires teria se indisposto com Cristina porque teria lhe cobrado “mais empenho político para a superação dos problemas sociais”.

Cumplicidade com a ditadura

O passado político de Bergoglio tem ainda outras obscenidades. Segundo os historiadores Gilberto Calil e Marcos Vinícius Ribeiro, “a cumplicidade com a ditadura foi compartilhada por toda a alta hierarquia católica argentina (o que naturalmente não exime a responsabilidade individual de cada bispo)”.

Uma das denúncias partiu de Estela de la Cuadra, irmã de Helena, uma militante grávida de cinco meses que, sequestrada pela ditadura, teve sua filha roubada de dentro de uma delegacia.

Estela é uma das fundadoras das Avós da Praça de Maio, organização fundada para encontrar descendentes de militantes e dissidentes da ditadura militar argentina, que tiveram seus filhos raptados pelo Estado e dados a outras famílias, naquele que é um dos maiores dramas da história recente na Argentina.

A um tribunal encarregado de julgar esse caso, Bergoglio disse que só teria tido notícia dos sequestros muitos anos depois. Todavia, segundo Estela, Bergoglio foi procurado logo após o sequestro, e na ocasião, ele teria dito que a criança “estava com uma boa família, que cuidaria muito dela”.

O “Movimento de Famílias Cristãs”, diretamente subordinado à Igreja, esteve fortemente envolvido com a distribuição de bebês de militantes e dissidentes presos ou mortos na Argentina, e são inúmeras as comprovações de que toda a cúpula da Igreja argentina colaborou com o golpe militar de 1976, que levou ao poder o general Videla.

O sequestro de dois jesuítas

Porém, a denúncia talvez mais notável, proveniente de vários religiosos argentinos, se refere à cumplicidade de Bergoglio no caso de Francisco Jalic e Orlando Yorio – dois padres pertencentes à ordem dos jesuítas, que realizavam trabalhos de alfabetização e assistência na periferia de Buenos Aires, estes sim fortemente influenciados pela Teologia da Libertação.

Em março de 1976, foram expulsos por Bergoglio da ordem dos jesuítas e da Igreja sob a justificativa de conflito de obediência – o que, além de deixá-los totalmente desprotegidos, ainda justificava possíveis perseguições posteriores.

Dois meses depois disso, os padres foram sequestrados e torturados por meses na Escola Superior da Marinha (ESMA), um dos maiores centros de tortura da ditadura argentina. Bergoglio teve que responder na justiça pelas acusações formais sustentadas por Graciela Yorio, irmã de Orlando, segundo a qual, depois do sequestro, os dois padres teriam pedido ajuda a Bergoglio, o qual, porém, se recusou a sequer falar sobre o assunto.

Para ela, não há dúvidas que Bergoglio esteve envolvido no sequestro. Horácio Verbitsky, reconhecido jornalista e um dos mais conhecidos estudiosos da ditadura argentina, revelou uma série de documentos que incriminam Bergoglio em mais de uma ocasião (acessível em http://iglesiaydictadura.wordpress.com/tag/bergoglio/).

Convite indecente

Quando as denúncias em relação ao passado do novo papa saíram na imprensa internacional, nem Bergoglio nem o Vaticano deram explicações. Segundo Calil e Ribeiro, “ao mesmo tempo em que repudiava as denúncias contra Bergoglio como obra da ‘esquerda anticlerical’, o Vaticano enviava um convite para a cerimônia de coroação do papa Francisco a Carlos Pedro Blaquier, dono do engenho Ledesma, processado pelo sequestro e desaparecimento de 29 dirigentes sindicais e trabalhadores de sua empresa durante a ditadura”.

O convite enviado a ele ainda dizia: “Representas um dos setores mais pujantes do país, que fez esta revolução agrícola e industrial, modelo internacional e celeiro para o mundo”. É muito simbólico que um dos convidados de honra do novo papa seja, além de latifundiário, um dos empresários mais fortemente ligados à ditadura argentina.

Na Igreja, Francisco é apontado como capaz de promover uma conciliação entre “progressistas” e conservadores; aqui, trata-se de promover a conciliação social e política. Como diz a música, o papa pode até “ser pop”, mas ainda restam muitas dúvidas se realmente, ao deixar Bergoglio para trás, o papa está ao lado do povo explorado e oprimido ou daqueles que governam este mundo desigual e opressor. E enquanto isso, segue solta a Santa Inquisição das manifestações.


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Mon, 29 Jul 2013 15:45:47 +0000

29 de Julho de 2013, 9:45, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

segunda-feira, 29 de julho de 2013

TRE de Minas é campeão em gastos com diárias

 
Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais e de órgãos do governo do Estado -  governado pelo pelo PSDB-  cedidos à corte conseguem multiplicar seus salários com a adição de centenas de diárias pagas pelos cofres públicos. Em apenas 12 meses, o TRE-MG desembolsou mais de R$ 1,5 milhão com esse tipo de benefício e há vários casos em que servidores receberam o adicional quase diariamente em determinados períodos.
 
 O valor gasto pelo tribunal mineiro com esse benefício nos últimos 12 meses supera os gastos do tipo feitos por todas as demais cortes eleitorais do País em 2011 e 2012. 0 cenário levou o advogado Paulo Gustavo de Freitas Castro a fazer represen tação ao Conselho Nacional ae Justiça (CNJ), com pedido de liminar para que sejam definidos limites para o pagamento de diárias a cada servidor. O conselheiro José Lúcio Munhoz intimou o TRE para que se pronuncie sobre o caso. O prazo para a Justiça Eleitoral se manifestar terminou na sexta-feira, mas as informações não chegaram ao CNJ. O funcionário que mais recebeu diárias nos últimos 12 meses foi “emprestado” à corte. G servidor tem cargo de agente governamental na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do governo mineiro, e foi requisitado pelo TRE-MG.
 
 Ele recebeu R$ 51,6 mil por 244 diárias e levaria 23 meses e meio para cceber, com o seu salário liquido de R$ 2.191,02, o valor das diárias pagas pela corte eleitoral. Somente com os sete “campeões” no recebimento desse adicional, o TRE mineiro desembolsou R$ 283,7 mil por 1.391 diárias entre meados do ano passado e o início de 2013. A resolução 23.323, editada em 19 de agosto de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral, determina que o pagamento de diárias deve ocorrer apenas “em caráter eventual ou transitório”. Por meio de sua assessoria, o TRE-MG informou que usa o pagamento de diárias como “último recurso para atender à demanda” dos cartórios eleitorais, que se iniciam bem antes do período de eleições, com fechamento do cadastro de eleitores, e se encerra apenas no início do ano seguinte, após a prestação de contas e diplomação dos eleitos.
 
 A corte afirmou ainda que tem “falta completa de pessoal” para administrar o eleitorado nos 853 municípios mineiros e que “vem envidando esforços constantes” para criar novos postos, mas que, até o momento, “não houve a criação de cargos em número suficiente para atender às necessidades, visando ao eficiente desempenho das atividades”. Horas extras. Os desembolsos milionários do TRE mineiro com o pagamento de diárias não são os únicos em apuração pelo CNJ. No fim de junho, a conselheira Maria Cristina Peduzzi expediu liminar determinando a imediata suspensão do pagamento de horas extras a funcionários que ocupam cargos comissionados.
 
 O jornal Estado de Minas di vulgou que a corte eleitoral mineiira pagou R$ 2,3 milhões em horas extras a 1,5 mil servidores em apenas 15 dias durante o recesso de fim de ano. Entre os beneficiados com os adicionais estavam servidores da cúpula, incluindo os responsáveis pelas autorizações de pagamentos, que solicitaram o benefício para si. A denúncia levou à saída da diretora-geral do TRE-MG, Elizabete Rezende Barra. R$ 283,7 mil. Foi quanto receberam os sete servidores “campeões” do TRE mineiro por 1.391 diárias entre o ano passado e início de 2013 R$ 51,6 mil foi o total recebido pelo primeiro servidor do ranking – Com informações do O Estado de S. Paulo 

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Mon, 29 Jul 2013 15:45:12 +0000

29 de Julho de 2013, 9:45, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Enquanto isso, os deputados se divertem…

 
Recesso branco é inconstitucional, mas políticos viajam e postam nas redes 
 
Nem mesmo as manifestações populares de junho inibiram os parlamentares a tirarem a licença ilegal, e muitos registraram, sem constrangimento, as viagens em redes sociais 

Oficialmente, o recesso não existe. A Constituição diz que, sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nenhum parlamentar pode sair de férias. Mas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) não perdeu tempo. No último dia 19, logo após os congressistas debandarem do Congresso, ele postou foto, em uma rede social, de uma colorida caipivodca, com um convite aos eleitores: “Querem? É de tangerina!”. Um seguidor respondeu que adora suco, e o senador respondeu: “Esse tem um pouco de vodca”.
 

Assim como Nogueira, vários deputados e senadores deixaram os corredores e os plenários do Congresso vazios nas últimas semanas e viajaram para pontos turísticos do Brasil e do mundo, tendo assegurado o polpudo contracheque de julho, sem nenhum desconto. Nem mesmo as manifestações populares de junho inibiram os parlamentares a tirarem a licença ilegal, e muitos registraram, sem constrangimento, as viagens em redes sociais.
 

A Constituição diz que o Congresso só tem a pausa de 15 dias no mês de julho quando a LDO do ano seguinte é votada e aprovada. Mas tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado, os parlamentares aprovaram requerimentos para que não ocorram sessões nas Casas até 31 de julho, uma ferramenta não prevista na Constituição.
 
Na prática, sem reuniões deliberativas, os parlamentares ficaram livres do desconto na folha de pagamento. Como não há recesso oficial, porém, os prazos para vencimento de medidas provisórias e textos com urgência constitucional continuam contando — deixando o risco de algumas caducarem nos dias de lazer, antes do retorno das atividades.
 
No dia 19, uma tarde de sexta-feira útil, Nogueira curtia um casamento regado a caipivodca. A cerimônia foi o ponto de partida das férias iniciadas no mesmo dia. Ao lado da mulher, a deputada Iracema Portella (PP-PI), e de duas filhas, o casal embarcou para Nova York, nos Estados Unidos. “Férias com as filhas e o maridão, perfeitas!”, postou Iracema em uma rede social de fotografia. Segundo a assessoria de imprensa da deputada, ela estava “incomunicável” e não poderia falar com a reportagem. Já a assessoria de Nogueira não retornou os contatos do Correio.
 
Bariloche
Maurício Quintella Lessa, deputado do PR-AL, foi esquiar em Bariloche, na Argentina. Todo empacotado para se proteger contra o frio, postou várias fotos dele e da família na neve, em poses aventureiras. Desde a partida, tudo foi registrado em redes sociais. Reunido à mesa com a família, ele comemorou a “primeira parrillada (churrasco) em Bariloche”. E avisou aos eleitores: “Ficamos até o dia 30”. A assessoria do deputado disse que “não estava entendendo o motivo da reportagem” e, depois de informar que tentaria entrar em contato com o parlamentar, não retornou aos telefonemas.
 
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) também aproveitou julho para viajar e visitou a Turquia. Nas redes sociais, publicou fotos e comentou fatos da política local: “Logo no primeiro dia, uma visita inevitável, até porque o hotel fica perto. De fato, uma aberração querer acabar com o parque”, escreveu, referindo-se ao Parque de Giza. O governo de Istambul pretendia fechar o parque definitivamente, mas houve manifestações, que culminaram em choque com a polícia local. “ O fato de preferir não ficar em Brasília ou no Rio nesse período pouco produtivo e ir ao exterior não me diferencia de nenhum outro parlamentar”, alegou ao Correio.
 
No dia 16, parlamentares do PMDB reuniram-se em um jantar para celebrar o fim do semestre. Durante a comemoração, a bancada entendeu que seria melhor tomar cuidado com as fotografias “de feriado”. A ideia era evitar serem flagrados divertindo-se no exterior ou descansando na praia. A recomendação não foi seguida pelo próprio presidente da sigla, o senador Valdir Raupp (RO), que foi à Índia. Quem postou foto da viagem foi o filho do peemedebista. Antes do recesso, Raupp comentava nos corredores do Senado que estava preocupado com a possibilidade de o recesso ser adiado, porque já havia planejado a mesma viagem outras vezes e acabou frustrado por diferentes motivos. Desta vez, porém, resolveu enfrentar o imprevisto e deixar o impedimento da Constituição para trás. “A felicidade não está em viver, mas em saber viver. Não vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive”, escreveu Valdir Raupp Filho sobre foto tirada com o pai em frente ao túmulo de Mahatma Gandhi, parafraseando o pacifista.
 
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) optou por um destino nacional. Foi para a Ilha de Comandatuba, na Bahia. Com a mulher ao lado, disse, em uma rede social, que estava aproveitando um dos “cinco dias de folga”, no último dia 23, para uma caminhada na praia. A foto foi apagada minutos depois de o Correio entrar em contato com a assessoria de imprensa do senador. Oliveira informou que ficou na ilha entre 19 e 21 de julho e já está em Palmas.
 
Para Rui Tavares Maluf, cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (Fesp), o descaso dos parlamentares com a Constituição é “abusivo”. “Em momento de tensão social, com as manifestações pelas ruas revelando um desagrado com homens públicos, vemos os congressistas ignorando a LDO, que é a mãe de outras leis orçamentárias e, por isso, muito importante para a população. Essa questão é tratada de maneira muito aquém do que a gente espera de quem lida com a decisão de como o dinheiro público será gasto.” As informações são do Correio Braziliense
 
Para depois do descanso
Veja o que senadores e deputados deixaram para votar após o recesso branco
 
LDO
»   O relatório preliminar do Projetode Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, mas até agora não há acordo

Royalties para educação e saúde
»   A Câmara votou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto seguiu para o Senado, onde foi modificado, e voltou para análise dos deputados. Eles começaram a revisão, mas, sem acordo, deixaram para concluí-la depois do recesso
 
Minirreforma eleitoral
»   O relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que pretende afrouxar, entre outras coisas, as regras de doação e financiamento para campanha com validade já para 2014, está pronto, mas não pôde ser votado porque a proposta dos royalties tranca a pauta. O texto ainda precisa passar pelo Senado
 
Reforma política
»   O pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aprovasse a convocação de plebiscito com efeitos para 2014 não vingou. A Câmara priorizou a criação de um grupo de trabalho que vai elaborar um texto a ser submetido a referendo nas próximas eleições. O PT ainda promete apresentar projeto em agosto para retomar a ideia inicial de Dilma
 
Corrupção como crime hediondo
»   A matéria foi aprovada no Senado e havia a promessa para que passasse pela Câmara antes do recesso, mas não entrou na pauta
 
Marco civil da internet
»   A proposta que regulamenta o funcionamento e o trânsito de dados na rede foi considerada prioritária pelo governo desde que surgiram denúncias de que o Brasil foi alvo da espionagem americana. Não houve, porém, acordo sobre o texto

Foro privilegiado
»   O fim do benefício dado aos parlamentares está na pauta da Câmara e do Senado, mas encalhou no lobby dos magistrados 

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EVS ARTE

29 de Julho de 2013, 9:42, por EUCLIDES VIEIRA DE SANTANA - 0sem comentários ainda