Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 4.638/2023 relatado pela Deputada Denise Pessôa, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março.

A aprovação ocorre no mês em que o país debate os direitos das mulheres e reforça o reconhecimento da presença feminina em um dos setores historicamente mais masculinos da economia. O projeto busca dar visibilidade às trabalhadoras da construção civil e incentivar políticas de valorização, qualificação profissional e igualdade de oportunidades.

No parecer apresentado ao plenário, Denise destacou que a criação da data possui alto significado social, pois reconhece a crescente participação feminina no setor. “Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados no relatório mostram que, entre 2007 e 2018, houve um crescimento de 120% na presença de mulheres na construção civil. A participação feminina se amplia tanto nas áreas de engenharia, arquitetura e planejamento quanto no próprio canteiro de obras, em funções como pedreiras, carpinteiras, serventes e técnicas em edificações”, explica a deputada.

O projeto também foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em dezembro de 2023, com participação do Ministério das Mulheres, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e entidades representativas do setor.

Para Denise Pessôa, o reconhecimento oficial da data ajuda a dar visibilidade às mulheres que atuam no setor e contribui para ampliar o debate sobre igualdade no mundo do trabalho. “Reconhecer as mulheres da construção civil é também enfrentar preconceitos e ampliar oportunidades para que elas ocupem todos os espaços da economia”, afirmou.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal.