A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de Autoria do Senador Paulo Paim foi discutida nesta Terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC estabelece a diminuição gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. Essa iniciativa, visa implementar uma escala conhecida como “4×3” (quatro dias de trabalho e três de descanso).
Paulo Paim, sindicalista de origem e senador com longa trajetória na defesa dos direitos trabalhistas, é o autor e relator da PEC 148/2015.
Apresentada em 2015, a proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo uma redução imediata para 40 horas semanais, seguida de uma diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas. Paim tem promovido audiências públicas e debates no Senado para avançar a pauta, como a realizada em abril de 2025, onde debatedores defenderam a jornada de 36 horas como geradora de empregos e qualidade de vida.
Mais recentemente, em agosto de 2025, ele destacou em pronunciamentos e nas redes sociais o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga), argumentando que a redução é essencial para combater o desemprego agravado pela revolução da IA. Na audiência da CCJ de hoje, Paim enfatizou que o Brasil está atrasado em relação a países como a França, que adota 32 horas semanais, e citou exemplos nacionais, como a região do ABC Paulista e a GM no Rio Grande do Sul, que já operam com 40 horas.
Ele defendeu que a PEC não só preserva empregos, mas cria novos, projetando mais de 3,5 milhões de vagas com a redução para 40 horas e até 7 milhões com 36 horas. Paim também tem usado plataformas como Instagram e YouTube para divulgar a proposta, reforçando que a cultura do trabalho excessivo precisa ser superada para um desenvolvimento mais humano e sustentável.
Benefícios para os Trabalhadores Brasileiros
A aprovação da PEC traria impactos diretos na vida dos trabalhadores, promovendo uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer. De acordo com pesquisas, seis em cada dez brasileiros apoiam a redução, com 65% dos entrevistados destacando a melhoria na qualidade de vida como principal vantagem. Com três dias de folga por semana, os trabalhadores teriam mais tempo para família, estudos, lazer e saúde, reduzindo o estresse e o absenteísmo.
Estudos indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade em até 55%, pois profissionais mais descansados cometem menos erros e são mais criativos. Trabalhadores qualificados, em especial, seriam os mais beneficiados, com maior flexibilidade para capacitação e inovação. No contexto da IA, que ameaça empregos repetitivos, a redução da jornada ajudaria a redistribuir o trabalho, evitando demissões em massa e promovendo a inclusão social. Sindicalistas, como representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendem que isso combate a precarização, garantindo salários integrais e direitos preservados.
Ganhos para o Brasil como Nação
Além dos benefícios individuais, a PEC 148/2015 promete impulsionar a economia e o desenvolvimento social do país. A criação de milhões de empregos seria um dos principais impactos, estimulando o consumo e o crescimento econômico.
Com mais vagas disponíveis, o desemprego poderia cair, especialmente em setores como indústria e serviços, onde a jornada excessiva é comum. Debatedores apontam que a redução pode fomentar o desenvolvimento social em 45% dos casos, com trabalhadores mais saudáveis contribuindo para uma sociedade mais produtiva e inovadora.
Do ponto de vista econômico, embora haja oposição de entidades patronais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que temem aumento de custos, experiências internacionais mostram que jornadas menores elevam a competitividade ao reduzir turnover e melhorar a eficiência.
No Brasil, isso poderia alinhar o país a padrões globais, atraindo investimentos e promovendo o turismo e o lazer como motores econômicos. Além disso, com mais tempo livre, haveria maior investimento em educação e cultura, fortalecendo o capital humano nacional.
A liderança de Paulo Paim na PEC 148/2015 representa uma oportunidade histórica para o Brasil modernizar suas relações de trabalho, adaptando-se à era da IA e priorizando o bem-estar humano.
Enquanto sindicatos celebram os potenciais ganhos em empregos e qualidade de vida, o debate na CCJ destaca a necessidade de equilíbrio entre interesses trabalhistas e empresariais.
Se aprovada, a escala 4×3 não só beneficiaria milhões de trabalhadores com mais equilíbrio e saúde, mas também impulsionaria o crescimento econômico e social do país, posicionando o Brasil como uma nação mais justa e produtiva. O futuro do trabalho está em debate, e Paim continua na vanguarda dessa transformação.
