Ronaldo Nogueira não só foi o responsável pela destruição dos direitos trabalhistas, como chegou a assinar uma Portaria regulamentando trabalho escravo.
Marinho (esq.) relatou o projeto enviado por Nogueira e multiplicou o número de artigos incluídos nas mudanças. Foto: Divulgação
Vitor Nuzzi
Da RBA
Protagonistas da “reforma” trabalhista, que se tornou a Lei 13.467, o ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não conseguiram se reeleger. Deputado pelo PTB gaúcho, Nogueira recebeu 62.119 votos, enquanto Marinho teve 59.961.
Empossado no Ministério do Trabalho em maio de 2016, Nogueira apresentou o projeto que chamou de “modernização” das relações trabalhistas. Ele deixou o cargo no final do ano passado, para preparar sua campanha à reeleição.
A pasta ficou meses sem um titular, porque a escolhida por Michel Temer, a também deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, não conseguiu assumir por impedimentos judiciais. Foi um caso inédito de “desnomeação”. O interino Helton Yomura foi efetivado – e posteriormente afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de fraude. Em julho, foi nomeado Caio Vieira de Mello.
Em outubro de 2017, pouco antes de deixar o ministério, Nogueira, em audiência na Câmara, chegou a afirmar que a reforma permitiria a criação de 2 milhões de empregos nos próximos dois anos – até agora, nada permite avalizar essa projeção. Ele também falou de uma medida provisória do governo para “corrigir” alguns itens da lei. A MP chegou a ser enviada ao Congresso, mas nunca foi discutida e perdeu a validade.
Quando recebeu a relatoria, Marinho multiplicou o número de artigos da CLT, desfigurando o texto original.
Já Marinho, com boa parte da campanha financiada por empresários, defensores da nova lei trabalhista, disse que “as reformas e a modernização de nosso País já começaram e precisam continuar”. Para completar, declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno.
