O Sábado no Parque da Redenção em Porto Alegre, foi de militantes do Movimento Muda OAB/RS promoverem um Ato em defesa das Decisões sobre o golpe e os Golpistas que atentam contra a Democracia e a Soberania Nacional.
O Ato foi chamado em função de posicionamento da Direção da Seção gaúcha da Entidade, cujo Presidente, lLeonardo Lamachia classificou como “excessos do Supremo Tribunal Federal (STF)” as investigações e decisões judiciais desde 2022, como violações ao contraditório, ao devido processo legal e a prerrogativas da advocacia, classificando-as como “ditadura da toga” . Lamachia hipocritamente ainda proferiu um “Ditadura nunca mais”, aliando-se claramente ao movimento Bolsonarista que reivindica a Anistia dos Criminosos Golpistas do dia 8 de janeiro.
No Ato, forma distribuídos mais de 3 mil panfletos com a Nota do Movimento Muda OAB/RS, que reproduzo na íntegra a Seguir:
O Movimento Muda OAB/RS reafirma seu compromisso com a democracia, a soberania nacional e a independência da advocacia e do Poder Judiciário posicionando-se contra qualquer tentativa de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 08/01/23. Tais crimes, conforme a Constituição do Brasil (art. 5º, XLIII e XLIV), são inafiançáveis e não passíveis de anistia.
A atual direção de fato da OAB/RS, após assumir o comando da entidade em um processo eleitoral questionado judicialmente, lamentavelmente vem adotando posturas que afrontam os princípios democráticos.
É inaceitável que a OAB seja usada para defender a impunidade e a violência institucional!
O Muda OAB/RS defende pluralidade, transparência e o respeito às prerrogativas da advocacia, elementos fundamentais para preservar a atuação da OAB em prol da advocacia e de toda a sociedade. Inspirado por líderes históricos como Raymundo Faoro, Sobral Pinto e uma galeria de advogadas e advogados que se sacrificaram na luta pelo Estado Democrático de Direito, o Muda OAB/RS conclama a sociedade e a comunidade jurídica a se mobilizarem em defesa da democracia e contra qualquer forma de impunidade e retrocesso institucional.
DEMOCRACIA SEMPRE! DITADURA NUNCA MAIS!
“Traidor da Constituição é traidor da Pátria!” – Ulysses Guimarães
Depois da Ação, a pose de quem sabe que esta do lado certo da historia
