Visitas das equipes da Missão Sementes de Solidariedade encontraram cenários desoladores na zona rural dos municípios atingidos / Divulgação
Os acontecimentos registrados no Vale do Taquari entre os dias 4 e 5 de setembro, considerados a pior tragédia socioambiental do RS, ainda estão longe de ser solucionados ou aos menos mitigados. Apesar do esforço contínuo da população local, da forte participação de voluntários de forma organizada ou espontânea, e das ações anunciadas pelos governos estadual e federal, os desafios da reconstrução das cidades (casas, empresas e espaços públicos) e rurais (casas, lavouras e itens de infraestrutura produtiva) ainda devem se prolongar por semanas, talvez meses.
Até o momento foram confirmadas 50 mortes e ainda seguem desaparecidas oito pessoas por conta da tragédia. No aspecto financeiro os cálculos projetam cifras milionárias, que ultrapassam diversas vezes a capacidade orçamentária dos municípios que foram mais severamente atingidos.
Especificamente no setor rural, que é o foco de atuação da Missão Sementes de Solidariedade, os prejuízos podem superar R$ 1 bilhão. Na última semana o governo do estado anunciou um mutirão para levantar as informações detalhadas das perdas de cada propriedade rural atingida, a partir da Secretaria de Desenvolvimento Rural, contando com a participação de técnicos da Emater, representações sindicais e organizações vinculadas às setoriais produtivas.
O levantamento, que elencará as necessidades dos agricultores por categoria (humanitária, estrutural e de retomada do processo produtivo) está percorrendo 19 cidades, sete com calamidade pública decretada e 12 em situação de emergência, e espera abranger 1,3 mil propriedades.
Reivindicações seguem sendo defendidas junto aos governos
Paute de reivindicações voltada à agricultura familiar e camponesa foi entregue ao vice-presidente Alckmin / Divulgação
O MPA já apresentou ao aos governos estadual e federal uma pauta de reivindicações formuladas a partir dos relatos da sua base na região, contemplando quatro eixos distintos: Crédito, solução para dívidas, Habitação e Assistência técnica.
No primeiro eixo (Crédito), é requerida a criação de uma linha especial do Pronaf voltada à reconstrução, com aplicação de até R$ 50 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e três anos de carência, a taxa de juros zero, com garantia do Tesouro e projeto simplificado. Também requerem linha especial no Pronamp, com aplicação de R$ 50 mil a R$ 100 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros de 1% ao ano, igualmente contando com garantia do Tesouro e projeto simplificado.
No segundo eixo, que trata a respeito das dívidas, o movimento solicita renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.
No terceiro eixo, que aborda as necessidade de habitação, é requerida a implantação do programa “Minha Casa Minha Vida – Especial” para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos, com liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Neste item ainda é solicitada a inclusão de todas as famílias na faixa 1 do programa, independente da renda que consta em DAP ou CAF anterior.
No quarto eixo, é proposta a implantação do “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater Especial” para as famílias agricultoras para um período de no mínimo três anos, formada com equipe multidisciplinar agregando além das áreas agrária e social, assistência de profissionais das áreas médica, psicológica, administrativa, biológica e meio ambiente.
