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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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A importância da Lei da Cultura Viva

26 de Novembro de 2012, 22:00, por Marcelo Soares Souza - 0sem comentários ainda

Logo Cultura VivaCélio Turino

Depois do Vale CULTURA é a vez da lei CULTURA VIVA!

A pauta da Cultura no Congresso Nacional tem avançado cada vez mais. Primeiro foi o Sistema Nacional de Cultura, aprovado rapidamente no Senado como um gesto de apoio e reconhecimento à nova ministra Marta Suplicy, que assumiria no dia seguinte; depois o VALE CULTURA, aprovado na Câmara dos Deputados e agora, para o próximo 28 de novembro, a lei CULTURA VIVA entra na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Osmar Junior (PCdoB/Piauí).

A lei CULTURA VIVA, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), já foi aprovada por unanimidade na comissão de educação e cultura da Câmara. Para quem não está familiarizado com os trâmites legislativos, ainda há um longo caminho (após a aprovação na comissão de finanças e tributação ela irá à comissão de constituição e justiça, em seguida ao senado e retorno para aprovação final pelos deputados), mas este passo é estratégico, sobretudo pelo conteúdo que irá incorporar à lei, criando um novo e simplificado marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias.

Como principal contribuição nesta etapa, a lei vai criar o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais), simplificando processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e comunidades. No lugar de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados. Pode parecer pouco, mas não é.

Em meu livro, PONTO DE CULTURA – o Brasil de baixo para cima, já apontava sobre a necessidade desta mudança de paradigmas nos contratos entre Estado e Sociedade: “A tradição da burocracia brasileira é formalista. Muito controle nos meandros e nas insignificâncias e pouca atenção nos resultados. Para que ganhe maior eficiência é necessário mudar o foco do acompanhamento por procedimentos para o acompanhamento por resultados. Ao invés de convênios com suas exigências intermináveis, contratos e prêmios. Em paralelo, outros mecanismos de agilização, como transferência direta para entes federados, “fundo a fundo” (que será possível quando da implantação do Sistema Nacional de Cultura) e premiação por desempenho, com o compromisso de serem reaplicados na iniciativa”. (pg. 168)

Essa aparente pequena mudança será a consagração de uma nova forma de relacionamento entre Estado e Sociedade, via entidades comunitárias, inaugurada com os Pontos de Cultura. Até então o modelo tinha e tem sido o de grandes convênios com grandes ONGs repassadoras de serviços (seja em serviços de saúde, programas de esporte comunitário, educação, reforma agrária ou quaisquer outras áreas), que mais funcionavam e funcionam como prestadoras de serviços. O caminho adotado desde o início dos Pontos de Cultura foi no sentido inverso, estabelecendo uma relação direta com entidades comunitárias de pequeno porte (a maioria firmando convênios pela primeira vez), com a transferência de pequenos valores (R$ 60 mil/ano, o que representa R$ 5 mil/mês). Até 2009, em relação direta do Ministério da Cultura com as entidades, chegamos a 800 convênios e via redes com governos estaduais e municipais, a mais 2.500 entidades culturais, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas em 1.100 municípios do país (dados do IPEA).

Lembro-me do primeiro convenio de Ponto de Cultura que assinei, em novembro de 2004, com uma associação de jovens no município de Arcoverde, no agreste pernambucano. Assim chegamos a grupos de Hip Hop, Cultura Tradicional, favelas, coletivos de teatro ou dança, bibliotecas comunitárias, aldeias indígenas... Há um convênio assinado diretamente com o cacique Aritana, dos Yawalapíti, no Parque Nacional do Xingu e até trato disso em outro capítulo de meu livro:

“Tem memória os índios do Brasil e eles sabem o que acontece quando transferem para outros o destino de seus povos. Mesmo que num primeiro momento o preenchimento de planilhas e documentações pareça difícil para um índio que mora no Xingu, melhor falarem por si mesmos, sem intermediação; a ajuda externa, quando honesta e desinteressada, é bem vinda, mas sempre a última palavra é deles. O que eles precisam fazer, fazem por si mesmos e com isso conquistam autonomia.” (pg. 28)

Todavia, não foi uma opção fácil. O convenio com o IPEAX (Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu), presidido pelo cacique Aritana, com sede na aldeia Yawalapíti, no Parque Nacional do Xingu e sub-sede no município de Canarana, MT, a dois dias de barco da aldeia, levou um ano e meio para ser assinado. Tantos foram os conselhos que recebi para fazer o convênio com uma ONG mais estruturada, que assim repassaria o recurso para eles. Mas Aritana não quis, nem eu.

Quebrar a intermediação e estabelecer uma relação direta entre Estado e Sociedade foi uma decisão em três níveis:

a)     Filosófica/ideológica – ao fortalecer e empoderar grupos culturais historicamente alijados, abrindo caminho para um Estado de novo tipo, ao mesmo tempo leve e ampliado e moldado à feição de seu povo;

b)     Política – ao exercitar novos padrões de relacionamento entre aparato burocrático de governo, colocando um degrau a mais nos processos de orçamento participativo, e em escala nacional, em que as pessoas são chamadas a dizer não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta;

c)     Técnica e de gestão – ao acumular um conjunto de êxitos na implantação de um programa de governo, permitindo que o recurso, efetivamente, chegasse à ponta, multiplicando em muito a capacidade de realização de suas ações.

Essa decisão foi muito criticada à época (e até hoje, suponho), pois seria mais fácil concentrar os Pontos de Cultura em poucos mega-convênios, com poucas mega-entidades. Mas se assim fizéssemos o que estaríamos mudando na relação entre Estado e Sociedade? Poderíamos estar oferecendo um serviço mais ágil, talvez, mas mesmo quanto a isto tenho dúvidas, até em relação à prestação de contas e possibilidades de desvios, afinal, quanto maior o montante, maior a tentação. E, para além dos avanços de caráter filosófico/teórico e político, houve avanços em termos de gestão administrativa. No início, a única alternativa apresentada pela gestão interna e departamento jurídico do ministério foi o mecanismo de convênios, era fazer assim ou não fazer. Fizemos.

Mas logo no ano seguinte tomamos a medida de alterar a prestação de contas de semestral para anual, reduzindo os processos burocráticos em 50%. A partir de 2007, com o Mais Cultura, houve a descentralização dos convênios, via estados e municípios, agilizando ainda mais os processos de acompanhamento administrativo, além de colocar-los mais próximos aos Pontos de Cultura. Em paralelo também foi equacionado outro problema bastante relevante: o impedimento da utilização de despesas administrativas, mesmo quando contrapartida das entidades, na prestação de contas do convênio; essa era uma decisão que dependia do Ministério do Planejamento, através de Instrução Normativa (IN) e com a mudança foi possível estender a decisão para aplicação retroativa a todos os convênios dos Pontos de Cultura, permitindo que 15% de despesas totais do convênio pudessem ser utilizadas na manutenção e despesas administrativas dos Pontos de Cultura. E, para além destas medidas, houve a aplicação de Prêmios, via ações do programa (Pontinhos de Cultura, Economia Viva, Griô, Interações Estéticas, Escola Viva, Cultura e Saúde, entre outras), dispensando prestação de contas burocráticas e liberando as entidades para uma ação direta em sua atividade fim, com excelentes resultados.

Ao final de 2009, após um ano e meio de negociação entre o governo do estado de São Paulo e Ministério da Cultura, também chegamos a um novo formato para a rede de Pontos de Cultura, agora via prêmio. Essa medida, sem dúvida, teria um grande efeito na descomplicação burocrática do programa, todavia, com a mudança de governo, não foi estendida como modelo às demais redes (via aplicação retroativa, como no caso da alteração da Instrução Normativa sobre convênios, admitindo despesas administrativas), ou mesmo a eventuais novas redes.

Por isso a aprovação da lei Cultura Viva torna-se ainda mais necessária. Assim, será possível garantir uma norma clara e precisa.  A lei Cultura Viva representará um marco no caminho do Estado-Rede, tal qual propõe Manuel Castells, e do Estado Ampliado e Educador, segundo pensamento de Antonio Gramsci.  Apontei isso em meu livro, ao propor a combinação de princípios administrativos como: “...flexibilidade; transparência administrativa; descentralização compartilhada de gestão; coordenação de regras democraticamente estabelecidas; participação do cidadão, sobretudo os excluídos; modernização tecnológica; valorização dos servidores e retroalimentação da gestão com mecanismos de avaliação que permitam a aprendizagem e correção de erros” (pg.137).  Este é o sentido da lei e talvez sua contribuição principal, para além, até mesmo, da garantia do programa Cultura Viva.

Claro que a garantia do programa é fundamental, mas a contribuição da lei Cultura Viva pode ir além, servindo de paradigma para outras formas de relacionamento e controle social entre Estado e entidades da sociedade, as ONGs. A respeito das ONGs, gostaria de abrir um parêntesis para uma observação:  o caminho da pulverização em pequenos contratos, tal como praticado com os Pontos de Cultura demonstra-se muito mais eficiente e refratário a desvios que o da concentração.

Foi o que fizemos. E será o que faremos ainda mais com a aprovação da lei Cultura Viva. Empoderando gente criativa e generosa que há tanto tempo faz tanta coisa boa e bela por sua gente, e sem receber o menor reconhecimento e apoio governamental. Com o Ponto de Cultura os anônimos ganharam rosto e protagonismo. E vão além!

Este é o efeito da lei CULTURA VIVA. Mais que a consolidação de um programa, ela representa uma nova forma de os governos se relacionarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja em cultura ou outros campos da vida em comunidade, e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Por isso agradeço, por isso parabenizo e por isso peço apoio à lei CULTURA VIVA e ao relatório ora em votação.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-importancia-da-lei-da-cultura-viva



GNU/Linux juntaDados 4.04r2

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Marcelo Soares Souza - 0sem comentários ainda

Logo juntaDadosUma nova revisão da distribuição GNU/Linux juntaDados foi disponibilizada em uma parceria do Pontão de Cultura Digital juntaDados com a Artéria Cultura e Cidadania. O GNU/Linux juntaDados é uma distribuição voltada para a produção audiovisual com foco nas atividades dos Pontos de Cultura, ações de Inclusão Digital e Cultura Digital. A nova revisão 4.04r2 traz melhorias na estabilidade, maior performance e novas ferramentas.

Esta revisão traz atualizações ao sistema base e adição de novas ferramentas e recursos. Entre as principais novidades estão a adição das ferramentas para construção de redes sociais Noosfero 0.38.2 e Friendica (Rede Social Federada), gerenciador de streamings Landell, atualizações no editor de vídeo Cinelerra (2.2-0.12) que proporciona maior estabilidade, a nova versão do navegador Web Firefox (17.0.0) e muito mais. O Kernel do Linux utilizado (3.6.7-ck1-bfq-juntadados) agora traz como padrão o escalonador de tarefas BFS (Brain Fuck Scheduler) e o escalonador de I/O BFQ (Budget Fair Queueing), que garantem uma melhor e mais suave experiência de uso do sistema.

Download: juntaDados-4.04r2-amd64.iso
Download Espelho 1: juntaDados-4.04r2-amd64.iso
Torrent: juntaDados-4.04r2-amd64.torrent


Esta distribuição é uma customização do Lubuntu 12.04.1 LTS (Precise Pangolin) com diversas atualizações feitas desde o seu lançamento. Todos os códigos-fontes, das ferramentas livres, disponibilizadas nesta imagem, incluindo o Kernel do Linux, estão disponíveis livremente nos repositórios Ubuntu e em diversos sites/repositórios na Internet.

Esta customização foi feita especialmente para a Oficina de Redes Sociais Livres que ocorrera na 11a Oficina para Inclusão Digital e Participação Social.
 
O que é?
Um Sistema Operacional completo e livre baseado no GNU/Linux que tem como objetivo simplificar e facilitar as atividades de produção audiovisual dos Pontos de Cultura, ações de Inclusão Digital e Cultura Digital. Algumas das ferramentas disponibilizadas nesta distribuição não são consideradas Software Livre tal como o Adobe Flash.
 
Esta distribuição GNU/Linux possui as principais Ferramentas para escritório, produção de conteúdo de Áudio, Vídeo, Imagem e Texto escolhidas através de levantamentos feitos em Pontos de Cultura e Ações de Inclusão Digital. Todos os códigos-fontes, das ferramentas livres disponibilizadas neste DVD, incluindo o kernel linux, estão disponíveis livremente nos repositórios Ubuntu para download ou em sites na Internet.
 
Quem somos?
Pontão de Cultura Digital, inicialmente sediado na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), conveniado pelo Ministério da Cultura no final de 2008 através do Programa Cultura Viva e tendo suas atividades financiadas por este programa entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010. Desde Janeiro de 2010 os integrantes do Pontão de Cultura Digital juntaDados continuam suas atividades de forma voluntária. Em 2012 iniciamos uma parceria com a Artéria Cultura e Cidadania.
 
A distribuição GNU/Linux juntaDados é um dos diversos produtos desenvolvidos pela equipe do Pontão que busca facilitar a produção, difusão e capacitação em ferramentas audiovisuais pelos Pontos de Cultura do Brasil.
 
Dúvidas e Sugestões nos envie um e-mail: juntadados@juntadados.org



Acabando com o Culto à Personalidade no Movimento Software Livre

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Marcelo Soares Souza - 0sem comentários ainda

Autor: Aaron J. Seigo
Traduzido livremente de: http://aseigo.blogspot.com.br/2012/11/ending-cults-of-personality-in-free.html
Sugestões e críticas construtivas a tradução: marcelo@juntadados.org

Foto Aaron_SeigoO Movimento Software Livre tem uma história de criação e suporte ao culto à personalidade. Uma vez que isto é um fenômeno humano generalizado, é fácil entender como isso acontece. Isso é, porém, inútil e destrutivo e nós deveríamos ativamente desencorajar este comportamento, começando por pôr de lado os atuais cultos.
 
A mais recente, embora certamente não o único exemplo, deste comportamento retrógrado foi observado quando Linus Torvalds começou a postar no Google+ sobre sua recente análise de várias soluções de ambiente de Desktop livres. Isso foi replicado em vários blogs, Slashdot, Linux Today e etc. Por que nós importamos com o que Linus usa? Basta dizer que: ele é uma super estrela na comunidade de Software Livre e as pessoas se apegam a todas as suas palavras como se ele fosse um oráculo de todas as coisas de tecnologia. Alerta de Spoiler: Ele não é.
 
As opiniões, de Linus, sobre ambientes de Desktop são tão significativas quanto a opinião dele sobre foguetes, filmes, técnicas de recuperação de óleo, sociologia, história das religiões, engenharia de automóveis ou qualquer outro tópico que ele não tenha experiência significativa.

Todo mundo tem uma opinião sobre as coisas que usa, tais como carros e barcos, e sobre coisas que simplesmente entramos em contato, tais como filmes ou religiões. Compartilhar nossos pontos de vista é ótimo, e é uma parte necessária do discurso democrático que pode mover a sociedade ao longo do seu caminho evolutivo.
 
Sendo assim, opiniões tem valor e podem ser altamente benéficas quando misturadas com centenas, milhares ou até milhões de outras opiniões. O segredo, porém, é não deixar a aqueles cuja as opiniões não são de grande valor, em termos de serem baseadas em um maior entendimento ou de terem acesso a dados relevantes, se tornarem mais importantes do que outras opiniões nas discussões.
 
Linus é tão susceptível de esta "errado", quanto a soluções de ambiente Desktop no Linux, como a maioria das outras pessoas que utilizam soluções de Desktop. Eu usei aspas porque ele não esta tão errado sobre tudo: qualquer que seja seu ponto de vista recente, reflete sua opinião claramente e pode até ser extrapolado para outras pessoas com necessidades similares. Isto não deve surpreender. É como dizer que Linus pode esta errado sobre foguetes como qualquer outra pessoa que não esta envolvida no seu projeto e fabricação. Talvez mais, mesmo que Linus não seja um grande entusiasta do Espaço mais apenas um leitor de artigos casual e veja coisas que a NASA disponibiliza em press releases.
 
Quando eu vi pela primeira vez outras pessoas comentando sobre os comentários dele no Google+ sobre o uso do KDE Plasma, eu compartilhei o sentimento acima, mas de forma mais resumida. Eu não me importo com o que Linus usa, pelo menos não como um dado isolado: não é informação útil por uma simples razão: não nos ajuda a criar o software de que o mundo precisa.
 
Vamos dar um passo para o lado e considerar isso por um angulo diferente: Imagine que alguém desenvolva o ambiente de Desktop perfeito para o Linus. Algo que o satisfaça completamente, e que ele possa falar alegremente sempre que deseje. Será que este ambiente será interessante e útil para o público em geral, ou será interessante apenas para desenvolvedores do kernel e pessoas mal humoradas como o Linus? Poderia ser das duas formas, realmente, porque (de novo) o fato de que Linus gostou não é necessariamente uma informação útil quando vista de forma isolada.
 
Nós poderíamos escolher qualquer outro indivíduo no planeta que não tenha a mesma quantidade de experiencia relevante e dizer a mesma coisa. Isso não é uma "surra" no Linus, é uma observação sobre algo que o Movimento Software Livre faz muito mal.

Não é culpa do Linus que nós prestamos mais atenção a ele, em tais tópicos, do que deveríamos; somos nós que decidimos prestar atenção ao Linus em tais tópicos. Nós também podemos decidir não prestar atenção. Ainda melhor, podemos focar em conjuntos de dados bem formados e prestar atenção nestes.
 
Então porque nós prestamos tanta atenção e nos importamos sobre tudo o que o Linus diz ou pensa sobre estas questões? Existe razões muito humanas para o porque de fazermos isto, as quais os cientistas sociais podem, provavelmente, falar melhor do que eu, de modo que isto é em grande parte uma questão retórica. Eu acredito que é inegável, contudo, que arriscamos a direção do Movimento Software Livre construindo tais cultos à personalidade.
 
É claro, isto vai ainda mais longe. Estes cultos à personalidade encorajam a outras pessoas a imitarem pessoas como o Linus, quando se trata de coisas como estilo de comunicação. Devido à tendência humana de "nós imitamos a quem admiramos", mantendo o Linus "em alta" encoraja as pessoas a adotarem um padrão de comunicação rude.

Linus não é um bom exemplo para nada além de manter de forma bem sucedida o kernel do linux e a projetos similares, ainda assim ele é imitado por pessoas que confundem o segredo do seu sucesso com seu estilo de comunicação.
 
O culto em torno do Linus não é o único culto à personalidade no Movimento Software Livre, por certo. Este episódio é simplesmente uma boa oportunidade de falar sobre isto. Eu poderia facilmente escrever uma post no blog sobre os outros problemas, que o culto à personalidade causa ao Movimento Software Livre. Meus anos na comunidade me "agraciaram" com uma grande quantidade de experiência pessoais relacionados com quase todas as supostas personalidades do Movimento Software Livre.
 
...qual é a "grande lição" aqui: ninguém é um messias e somo todos igualmente frágeis e imperfeitos. Em palavras positivas: somo todos igualmente infalíveis e perfeitos. Então de onde podemos tirar uma liderança, se não de personalidades luminosas?
 
Eu não acredito que o Movimento Software Livre precise, ou se beneficie, de lideranças globais tanto quanto o mundo precisa de ditaduras ou de um governo único global. O que o Movimento Software Livre precisa é, de lideranças locais, e estes lideres precisam ter sua influência limitada (por uma falta de deificação saudável, entre outras coisas) a fim de criar um ambiente no qual é valioso (e mais aceitável) chegar a outros através de domínios.
 
Sem isto, nos ficaremos a deriva inutilmente. O Movimento Software Livre não foi capaz de decolar em dispositivos de consumo até que uma corporação ditadora entrou em cena, basicamente ignorando a todos e empurrando o Android.
 
Este por sua vez se tornou, atualmente, a principal fonte de violações da GPL (Eu só encontrei outra hoje, agora é um tablet sendo oferecido para venda por uma respeitada revendedor de computadores que "apoia" o Software Livre) e isto não é um ecossistema com participação igualitária ou com governança aberta.
 
Precisávamos do Android porque não poderíamos fazê-lo nós mesmos, porém o Android também é uma grande fraqueza para os esforços do Movimento Software Livre, e fica muito aquém do que é realisticamente possível. Nós não podemos nos queixar muito alto, porque não conseguimos juntar toda nossa "merda" para produzir resultados melhores antes.
 
Nós ainda estamos esperando pelo "salvador" no lado do Desktop. Alguns pensaram que poderia ser o Ubuntu, mas o que tivemos do Ubuntu, em grande parte devido a abordagem de "ditador vitalício auto-nomeado", é um bifurcação de um dos maiores ambientes de Desktop e de sua comunidade com um inútil sideshow quase interminável de maledicência entre várias distribuições Linux, desenvolvedores do kernel e outros com a Canonical.

Tudo isto ocorreu por razões compreensíveis, nada disso foi feito sem uma lógica interna consistente, e ainda assim não promoveu os objetivos finais para o sucesso do Movimento Software Livre.
 
Eu não sei sobre você, mas eu estou doente e cansando sobre a ineficiência e comportamento auto-destrutivo do Movimento software Livre devido às cismas internas.
 
Ah, mas temos exemplos positivos onde o Software Livre fez muito bem: os servidores e super computadores. Por que o Software Livre, impulsionado pelo modelo de desenvolvimento de código aberto, brilhou tão brilhantemente aqui? Quando olhamos profundamento para a sua história podemos notar a relativa falta de culto à personalidade e a grande ênfase em dados que importam (algo que é mais fácil de realizar quando se pode utilizar análises de performance ou testes de conformidade com métricas respeitadas e confiáveis).
 
Certamente há pessoas que são respeitadas, admiradas e influentes no lado de servidores, mas há uma clara falta de culto à personalidade e um grande número de cooperação (mesmo na competição), e esforços concentrados na tecnologia. O Samba me veem a mente imediatamente, com Jeremey Allison e John Terpstra, duas pessoas que respeito muito mas que não tem a aura de "culto à personalidade".
 
É claro que nem tudo são rosas, a todo tempo, no lado das ferramentas de servidor, é claro, existem contra-exemplos ao Samba e eu provavelmente apontaria para o MySQL e sua história ao longo dos anos (desde seu começo como Software Não Livre, passando pela estranha interpretação da GPL e a tomada corporativa desta), que eu acredito se correlacionar com o controle centralizado por uma liderança carismática ligado ao fanboysm do projeto. Você sabe, exatamente como vemos com o Desktop no Linux.
 
Para aqueles que podem concordar, mas responder com "mas é assim que as pessoas trabalham, não há muito o que possamos fazer": bem, eu aceito o seu ponto de vista, mas humildemente discordo. Talvez não possamos mudar o mundo como um todo (pelo menos, não apenas em uma noite), porém podemos positivamente afetar partes do mundo que nós mesmos criamos. Nós criamos Software Livre juntos, e portanto podemos criar este a imagem que queremos.
 
Como participante co-criador deste mundo, eu tenho impacto em como ele funciona e sobre a cultura que o cerca... como você. Não somos completamente impotentes para nós mesmos; nós podemos fazer escolhas sábias se optarmos por isto. O progresso da justiça social na história humana nos mostrou que não somos escravos das nossas fraquezas, embora possa levar tempo e esforço para emancipar-nos.
 
Nós podemos tomar a decisão de libertar-nos dos cultos a personalidade usando a nossa própria consciência: construindo estruturas descentralizadas de responsabilidade, prestando atenção e recompensando o esforço cooperativo (e coletivo). Isto irá permitir-nos juntar os nossos esforços, em conjunto, dentro de uma maciça e combinada fogueira ao invés termos mil brasas minúsculas lutando por combustível e oxigênio de tal forma que brilhem mas inevitável mente voltem a se apagar.
 
Nós precisamos perceber que o comportamento que surge da nossa cultura atual não promove os objetivos que todos compartilhamos juntos para o sucesso do Movimento Software Livre. Se isso realmente é o que queremos, então precisamos alterar o que retarda o nosso progresso em direção a este objetivo. Precisamos valorizar o progresso do Movimento Software Livre mais do que valorizamos a recompensa do fanboyism.
 
Simplificando: se queremos softwares livres para prosperar precisamos nos engajar numa melhoria consciente da cultura do Software Livre e, tão importante quanto, deixar para trás aqueles que optarem ao contrário. Eu não vou tentar enganar ninguém: isto vai levar anos para acontecer... porém podemos começar agora.
 
Vá em frente e diga: "Eu não me importo com o que Linus Torvalds usa no seu computador." Viu como pode ser fácil? :)



Stallman: Vamos limitar os efeitos das patentes de software, uma vez que não podemos eliminá-las

5 de Novembro de 2012, 22:00, por Marcelo Soares Souza - 0sem comentários ainda

Imagem Stallman GNUAutor: Richard Stallman
Traduzido Livremente de: http://www.wired.com/opinion/2012/11/richard-stallman-software-patents

As patentes ameaçam a todos os desenvolvedores de software, e a guerra de patentes que temíamos afinal eclodiu. Desenvolvedores e usuários de Software - que em nossa sociedade, são a maioria das pessoas - necessita que o software seja livre de patentes.
 
As patentes que nos ameaçam são frequentemente chamadas de "patentes de software", porém este termo não é o mais correto. Essas patentes não são sobre um programa específico. Cada patente descreve alguma ideia prática, e diz que qualquer pessoa usando esta ideia pode ser processada. Então é melhor chamá-las de "patente de ideias computacionais."
 
O sistema de patentes americano não rotula as patentes dizendo que uma determinada patente é uma "patente de software" e outra não é. Os desenvolvedores de software são os que fazem esta distinção, entre as patentes que nos ameaçam - aquelas que cobrem ideais que podem ser implementada em software - e as demais. Por exemplo: Se uma ideia patenteada é a forma de uma estrutura física ou uma reação química, nenhum programa pode implementar tais ideias; estas patentes não ameaçam a área de software. Porém se a ideia patenteada é uma computação, esta patente atrapalha os usuários e desenvolvedores.
 
Isto não quer dizer que uma ideia computacional patenteada atrapalha apenas o software. Estas ideias também podem ser implementada no hardware... e muitas delas tem sido feitas. Cada patente tipicamente cobre a implementações em hardware e/ou software destas ideias.
 
A magnitude do problema do Software
 
Ainda assim, é no software onde as patentes de ideias computacionais causam um problema especial. No software, é fácil implementar milhares de ideias em conjunto em apenas um programa: Se 10 por centos das ideias, forem patenteadas isso significa que centenas de patentes podem ameaçar este software.
 
Quando Dan Ravicher da Fundação Pública de Patente estudou um grande programa (o Linux, que é o kernel do sistema operacional GNU/Linux) em 2004, ele encontrou 283 patentes registradas nos Estados Unidos que cobriam ideias computacionais implementada no código fonte deste programa. No mesmo ano, foi estimado que o Linux representava 25 por centos de todo o sistema GNU/Linux. Multiplicando 300 por 400 nos teremos a ordem de grandeza deste problema, estima-se que todo o sistema é ameaçado por cerca de 100,000 patentes.
 
Se metade destas patentes forem eliminadas como patentes "de qualidade inferior" - ou seja, erros no sistema de patentes - não iria mudar muita coisa. Se são 100,000 patentes ou 50,000, é o mesmo desastre. É por isso que é um erro limitar nossa crítica as patentes de software a apenas aos "trolls das patentes" ou patentes "de qualidade inferior". Nesse sentido a Apple, que não é um "troll" pela definição habitual, é o mais perigoso agressor de patentes hoje em dia. Eu não sei se as patentes da Apple são de "boa qualidade", porém quanto melhor a "qualidade" da patente, maior é o perigo que esta representa.
 
Precisamos corrigir todo o problema, não apenas uma parte.
 
As sugestões usuais para corrigir o problema legislativamente envolve a alteração dos critérios de concessão de patentes - por exemplo, proibir a concessão de patentes sobre práticas computacionais e de sistema que as realizem. Mas esta abordagem tem duas desvantagens.
 
Primeiro, os advogados de patentes são hábeis em reformular patentes para que esta se encaixem às regras do sistema de patentes; eles transformam qualquer tentativa de limitar o conteúdo das patentes em uma exigência sobre a forma apenas.

Por exemplo, muitas patentes de ideias computacionais, nos Estados Unidos, descrevem um sistema computacional incluindo uma unidade aritmética, um sequenciador de instrução, uma memória, mais controles que realizam uma computação em particular. Isto é um jeito peculiar de descrever um computador rodando um programa que realiza uma computação qualquer; esta forma foi pensada para fazer com que a aplicação de patente satisfaça os critérios que acreditava-se eram solicitado pelo sistema de patentes americano.
 
Segundo, os Estados Unidos já tem milhares de patentes de ideias computacionais, e alterar o critério para evitar a emissão de novas patentes não faria desaparecer as patentes existentes. Nós teríamos que esperar quase 20 anos para que o problema seja corrigido através da expiração das patentes existentes. E legislar a abolição destas patentes, é provavelmente inconstitucional. (Perversamente, a Suprema Corte insiste que o congresso pode estender os privilégios privados as custas dos direitos públicos, porém não pode ir na direção contrária.)
 
Uma abordagem diferente: Limitar o efeito, não a patenteabilidade
 
Minha sugestão é mudar os efeitos das patentes. Deveríamos legislar para que o desenvolvimento, a distribuição ou execução de um programa, em geral, usando computadores não constitui violação de patente. Esta abordagem tem várias vantagens:
 
- Não exige a classificação de patentes ou a aplicação de patentes como de "software" ou "não de software."
- Esta fornece proteção aos desenvolvedores e usuários das atuais e potencias patentes de ideias computacionais.
- Advogados de patentes não podem derrotar os efeitos pretendidos ao escrever aplicações de patentes de forma diferente.
 
Esta abordagem não invalida completamente as patentes de ideias computacionais, porque estas continuam sendo aplicada as implementações usando computadores com finalidade especial.

Esta é uma vantagem porque elimina o argumento contra a validade jurídica deste plano. Os Estados Unidos aprovaram uma lei, a alguns anos atrás, blindando os cirurgiões de processos de patentes, de modo que mesmo que procedimentos cirúrgicos estejam patenteados, os cirurgiões estão seguros. Isto provê um precedente para esta solução.
 
Desenvolvedores e usuários precisam de proteção contras as patentes. Esta é a única solução legislativa que provê proteção completa.
 
Poderíamos, então, voltar a competir ou cooperar... sem medo que algum estranho levara o nosso trabalho.



Lembre-se, lembre-se do dia cinco de novembro

1 de Novembro de 2012, 22:00, por Marcelo Soares Souza - 0sem comentários ainda

AnonymousA contagem regressiva já começou

Animação em Flash

Nós somos anónimos. Nós somos uma legião. Nós não perdoamos. Nós não nos esquecemos.