Marco civil da internet ainda causa divergências entre deputados
8 de Agosto de 2013, 4:29Artigo Sugerido por MarcoAurelioPC
Operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo discordam sobre regras relativas à privacidade contidas na proposta.
Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática divergiram nesta quarta-feira (7) sobre a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), em audiência pública sobre o assunto. Enquanto deputados da oposição manifestaram apoio ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, parlamentares da base de apoio do governo questionaram a necessidade de uma lei sobre internet. O projeto foi discutido em Plenário em novembro do ano passado, mas não houve consenso entre os parlamentares em torno da matéria.
Relator não aceita negociar neutralidade de rede no marco civil da internet
8 de Agosto de 2013, 4:23Artigo Sugerido por MarcoAurelioPC
Operadoras de telecomunicações são contrárias ao dispositivo do projeto, que as impede de oferecer ao consumidor pacotes com serviços diferenciados. A matéria ainda causa divergências entre deputados.
O relator da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o princípio da neutralidade da rede contido no projeto é “inegociável”.
Parlamentares e sociedade civil se mobilizam em defesa da regionalização
7 de Agosto de 2013, 7:57
Manifesto em Defesa da Regionalização da Programação na Radiodifusão
5 de Agosto de 2013, 17:20