A Democracia brasileira sofreu um duro golpe nesta semana.
Mais uma vez foi adiada a votação do Marco Civil da Internet, a constituição da internet brasileira reconhecida internacionalmente como a melhor regulamentação para a rede mundial de computadores.
O forte lobby das operadoras de telefonia e um mal disfarçado medo do governo federal em ser derrotado, levaram o parlamento a adiar a votação mais importante do ano para o Brasil e o Mundo.
Em entrevista coletiva pública, o deputado Alessandro Molon, relator do projeto em discussão, afirmou que a votação do Marco Civil da Internet acontecerá na próxima semana com ou sem acordo. Segundo Molon, eixos centrais como Neutralidade da Rede, Liberdade de Expressão e Privacidade dos Usuários não estão em negociação. A chiadeira daqueles que emperram a votação estaria em torno do armazenamento obrigatório de dados em servidores no Brasil, cuja votação poderá ocorrer em separado.
Blogueir@s, representando a Comissão Nacional Organizadora do 4o. Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais, visitaram vários deputados e obtiveram deles o compromisso de voto em favor do Marco Civil da Internet com Liberdade de Expressão e Neutralidade da Rede.
Porém, a situação não é muito animadora. Nota-se que há muita desinformção e má-fé por parte daqueles que, aberta ou veladamente, defendem os interesses das corporações multinacionais de telefonia e uma total falta de compromisso destes senhores com a Democracia e com os interesses do povo brasileiro. Os fisiológicos do PMDB e de outros partidos da base alinhada não assumem posição abertamente por estarem mais preocupados com o toma-lá-da-cá que domina a política brasileira do que com as consequências negativas da não aprovação do Marco Civil. Como de costume, os fisiológicos inventam problemas para forçar o governo federal a abrir o caixa e distribuir verbas em troca do apoio. Os sinais emitidos até agora pelo governo federal apontam que o mesmo não irá fazê-lo...
Os deputados Ivan Valente e Jean Wyllys, que apoiam a aprovação do projeto relatado por Molon, questionaram a real disposição do governo em aprovar o Marco Civil. Valente defendeu que não há mais nada que negociar e que é preciso ir para a votação.
Enquanto o Marco Civil da Internet não for votado, nenhuma outra votação ocorrerá na Câmara, atrasando inclusive, a votação do orçamento nacional e das famosas emendas parlamentares.
Interesses imediatos dos parlamentares podem colocar em risco avanços importantes consagrados no projeto do Marco Civil da Internet...
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