Gehe zum Inhalt

News

Zurück zu Política
Full screen Einen Artikel vorschlagen

Em votação histórica, Nova Zelândia bane patentes de software

January 14, 2014 22:36 , von Unbekannt - 0no comments yet | No one following this article yet.
Viewed 445 times

code-codigo

Para a Nova Zelândia, um programa de computador não pode mais ser considerado uma invenção. O país votou uma nova lei de patentes, discutida nos últimos 5 anos, que bane a patente de softwares.

Como relata o Ars Technica nota, a parte da lei que interessa aponta claramente que um programa de computador “não é uma invenção”. Contudo, isso pode ter sido usado como uma forma de driblar o acordo TRIPS, que estabalece que patentes deverão estar disponíveis para quaisquer invenções, “sejam elas produtos ou processos, em todos os campos da tecnologia”.

A página nota que processos ainda serão patenteáveis no caso de o programa de computador ser uma forma de implementar algum processo patenteável. O software, por si, não poderá ser mais patenteado no país. As patentes já existentes no país, contudo, continuam valendo.

Clare Curran, membro do parlamento envolvido na discussão, afirma que muitas empresas reclamavam que o processo permitia a patente de coisas óbvias e que as “patentes de software, em geral, são contraprodutivas”. ”É praticamente impossível que software seja desenvolvido sem quebrar algumas das centenas de milhares de patentes concedidas no mundo para tarefas óbvias”, afirmavam as empresas, segundo o parlamentar.

A questão é se outros países seguirão o exemplo da Nova Zelândia. As empresas de lá se sentiram satisfeitas com a resolução, que garante mais liberdade de trabalho. Contudo, em outros países como nos Estados Unidos, onde estão as grandes corporações, um veto como esses poderia ser problemático.

Com informações de Ars Technica e Olhar Digital.


Quelle: http://blogoosfero.cc/espiritolivre/blog/em-votacao-historica-nova-zelandia-bane-patentes-de-software

0no comments yet

    Einen Kommentar schreiben

    The highlighted fields are mandatory.

    Wenn Sie ein registrierter Nutzer sind, dann können Sie sich anmelden und automatisch unter Ihrem Namen arbeiten.

    Abbrechen

    Notícias

    News

    Mein Netzwerk

    Faça uma doação