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Política

25 de Fevereiro de 2014, 16:14 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Moro cometeu 11 violações a direitos de Lula

6 de Novembro de 2018, 13:23, por Desconhecido

Da Rede Brasil Atual:

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.

“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.

Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.

“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.

Confira a íntegra da nota:

*****

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.

A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.

Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas.

No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.

Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:

1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;

2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;

3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;

4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;

5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;

6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;

7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;

8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;

9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;

10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;

11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.

Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.

O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.



Saga bolsonarista e os desafios da oposição

1 de Novembro de 2018, 11:00, por Desconhecido

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O resultado do pleito do dia 28 último não deve ser estudado como um episódio em si, autônomo, fato isolado.

Estamos diante de fenômeno mais extenso e mais profundo do que sugerem as aparências, e suas raízes, sabidamente, nos remetem às jornadas de 2013, esfinge ainda não decifrada por analistas e políticos e que, por isso mesmo, vem devorando governos, partidos e lideranças. Entre muitas de suas artes está a de promover erupções que seguidamente surpreendem os cientistas, seja pela sua extensão, seja pela sua profundidade, semelhando a movimentação de placas tectônicas imprevistas pelos melhores sismógrafos.

O fato objetivo é que estamos em meio a um processo político-social em andamento e sobre o qual não temos controle; dele podemos indicar suas raízes, mas muito nos falta para conhecermos seus desdobramentos. Acostumados a explicar o passado, os cientistas sociais estancam quando se trata do processo histórico contemporâneo.
Por enquanto, o reconhecimento se limita a identificar um processo que emergiu – ou seja, fez-se notar – nas manifestações de 2013. Com essa afirmação quero reforçar a ideia de que algo, invisível e silencioso como o cupim que devora a madeira, de há muito já se operava no interior do processo social.

O impeachment de 2016, não obstante sua contundência, não significou nem o ponto de partida nem o termo desse processo iniciado lá atrás, senão o marco identificador do golpe de Estado que chega até nós. Do mesmo modo, a posse do capitão não encerrará esse ciclo, embora possa significar, dentro dele, a prometida interrupção da experiência democrática, ao menos como a conhecemos hoje.

A irrupção de julho de 2013, que teria tido como espoleta a reação estudantil ao aumento de 20 centavos nos preços das passagens de ônibus da cidade de São Paulo, pode contabilizar, a seu crédito – num desdobramento que chega até nós e ultrapassará os dias de hoje – o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a instalação do regime de golpe de Estado continuado com a posse e sustentação do governo Temer. Segue-se, ainda cobrando exegese, o avanço do pensamento e da ação da extrema-direita que culmina com a eleição para a presidência da República de um irrelevante quadro do baixo clero da Câmara dos Deputados, após campanha cujos motes lembram a retórica do nazifascismo. E, no seu rasto, ademais de uma maioria congressual, a eleição, entre outros, de todos os governadores de Estado, de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul, algo como 80% da economia nacional, 90% de sua base industrial e evidentemente de seu proletariado, a grande maioria de sua população urbana, os centros mais significativos de ensino, pesquisa, ciência e produção tecnológica.

É o quadro deste momento.

O avanço político e eleitoral da extrema-direita traz à luz do dia uma imagem até aqui desconhecida de nossa sociedade, a da intolerância, insuspeitada em país cujo povo (dizia-se) cultivava o atributo da cordialidade, mas que jamais pudera esconder um autoritarismo larvar.

A propósito, nossos cientistas convergem na qualificação do ‘bolsonarismo’ como uma expressão de totalitarismo, a primeira a apresentar-se nesses termos como proposta política e de governo, entre nós, e a única a obter a consagração eleitoral, sempre negada ao integralismo de Plínio Salgado, seu parente mais próximo. De outra parte, os integralistas brasileiros estavam enfileirados em torno de um partido e de uma doutrina, e de uma organização paramilitar que os animou, até, a intentar o putsch de 1938, quando, no assalto ao Palácio Guanabara, pretendiam depor o presidente Getúlio Vargas. O bolsonarismo carece de uma doutrina (pelo menos segundo os cânones da academia) e pode dispensar a organização e a via paramilitar, pois sua base organizativa fundamental está nos quartéis.

Os cientistas sociais não encontram um corpus doutrinário no bolsonarismo, seja pelas limitações de seu líder e de seus oficiais assistentes, seja por não anunciar um programa com começo, meio e fim. Na campanha, limitou-se à verbalização, tão-só, de uma série de slogans e meras palavras de ordem, muitas negadas para serem em seguida revitalizadas, outras contraditórias e conflitivas entre si, todas reacionárias.

Discute-se, bizantinamente, se estamos em face de uma ameaça fascista, ou neofascista ou de um projeto simplesmente totalitário, o que para o povo não faz a menor diferença. Da mesma forma a definição de ditadura, que, para efetivar-se, não carece, mais, nem de tanques nas ruas, nem de fraturas constitucionais, pois o regime de força moderno pode manipular com os mecanismos da democracia clássica e sua legislação, variando simplesmente sua interpretação entregue às confiáveis mãos dos operadores do processo judicial, procuradores, juízes e ministros, todos amigos do rei.

Ora, a formalidade jurídica não tem alma.

Aliás, ‘na forma da lei’ Dilma Rousseff foi cassada e Lula impedido de assumir a chefia da Casa Civil, processado, julgado, condenado, encarcerado e teve seu pedido de habeas corpus negado pelo STF.

Repito: tudo na forma da lei.

O poder judiciário, desde os juízes de piso como Moro e outros, até o STF, passando pelo TSE, tem dado lições frequentes de como aplicar o Direito segundo os interesses dos donos do poder. E Moro, ao que tudo indica, será premiado pelos serviços prestados.

A probabilidade de um ditadura, ensina a História contemporânea, independe de um golpe de Estado clássico, de iniciativa militar ou dependente de sua intervenção na ordem constitucional, rompendo-a. Assim, um novo 1964 (no seu significado repressivo e antissocial) dispensa, hoje, a ruptura constitucional, e desta vez, a primeira em nossa História republicana, um governo anunciadamente autoritário, defensor da ditadura e da repressão aos direitos civis, assume o poder estribado na manifestação da maioria absoluta do eleitorado, o que o torna inumeráveis vezes mais perigoso e letal do que seus antecessores militares stricto sensu.

É preciso estudar e compreender o processo político em que vivemos, sem o que será inútil qualquer tentativa de construir uma estratégia política, seja de avanço, seja de mera resistência. É preciso prepararmo-nos para o embate ideológico, que o lulismo no governo recusou.

Pouco avançaremos, porém, enquanto não tivermos clareza sobre o significado do fenômeno que hoje chamamos de bolsonarismo.

As esquerdas precisam refletir sobre seu fracasso político após mais de 12 anos de governo federal e dezenas de anos de hegemonia dos movimentos sindical e social. As esquerdas não se recuperarão sem a coragem da autocrítica.

Mas, enquanto isso, é preciso agir.

Se o governo por instalar-se não se enquadra nas classificações dos manuais de Ciência Política disponíveis no mercado, o fato objetivo é que seu líder e a coorte que o acolita já anunciaram a decisão de reprimir, por “terroristas”, os movimentos sociais, como o MST, o MTST. Faz parte do receituário do novo governo a repressão aos movimentos sociais em geral e ao movimento sindical em particular, e a repressão à liberdade de ensino e produção do pensamento acadêmico.

Registre-se, aliás, que os campi das universidades já estão sendo invadidos pelo aparato policial-judiciário, anunciando os anos de terror que estão por vir.

Mas a ditadura mais franca poderá tornar-se necessária, e neste projeto o governo parece apostar, pois seu porta-voz, o futuro primeiro-ministro Paulo Guedes, também conhecido como “Posto Ipiranga”, já anuncia as pilastras do governo do capitão: 1) Reforma da Previdência; 2) Controle dos gastos públicos; 3) Reforma do Estado (que pressupõe uma Constituinte) e 4) Prioridade para o pagamento do déficit público primário orçado pelo BC, dados de setembro último, em 59,321 bilhões de reais.

Como controle dos gastos públicos leia-se redução dos investimentos, comprometendo ainda mais a geração de empregos em país com quase 14 milhões de desempregados. A opção, como prioridade, do pagamento do déficit público significa que não sobrarão recursos nem para os investimentos que ativam a economia, nem para os programas sociais.

E ainda não é tudo, pois anuncia-se um projeto de privatizações criminoso, antinacional, que, de um lado, comprometerá o desenvolvimento nacional e aumentará o desemprego, e, de outro, vendendo nossas empresas de forma afoita e na bacia das almas, deixará longe a privataria do governo FHC.

Tudo o que um conselho de Estado Maior poderia pensar para apressar o conflito social.

O novo governo já começa a operar – dizem os jornais que o capitão cobrou do ainda inquilino do Jaburu a aprovação da reforma da previdência ainda esta ano, agora segundo os ditames de sua equipe.

A resistência deve responder de imediato.

As forças progressistas que não souberam organizar a frente eleitoral do primeiro turno (em face principalmente do hegemonismo do PT), e muito menos construí-la no segundo turno (por força de amuos e ressentimentos que indicam a pobreza histórica da média de nossas lideranças) precisam de engenho e arte, e muita humildade, para pôr de pé a Frente democrática e ampla, popular e partidária, de combate e resistência ao avanço da extrema direita.

Essa Frente, porém, não pode cingir-se às forças chamadas de progressistas e de centro-esquerda, pois precisa abrigar todos aqueles que se sintam no dever de opor-se ao governo Bolsonaro. Mas não será nem Frente e muito menos democrática aquela que restringir partidos ou personalidades, ou, pelo extremo, que se vincule a um projeto eleitoral, ou seja, não poderá suportar nem vetos nem cartas marcadas.

E não há o que esperar, porque, como sempre, o tempo urge; a saga bolsonarista já começou e com ela também começa sua oposição.



Papa: fascismo cresce no ódio difundido por populistas

24 de Outubro de 2018, 17:39, por Desconhecido

Francisco destaca importância de jovens de hoje conhecerem a história das duas guerras mundiais ocorridas no século 20 e cita Hitler para advertir sobre resultados do populismo. “Não se pode viver semeando ódio”, diz.

Por Redação, com DW – da Cidade do Vaticano

O papa Francisco alertou na terça-feira para o risco de uma Terceira Guerra Mundial e para o avanço do populismo, citando o exemplo do ditador nazista Adolf Hitler.

“Sabemos como começam os populismos: semeando o ódio”, disse o papa

O pontífice afirmou que os jovens de hoje deveriam aprender sobre a história dos conflitos mundiais ocorridos no século 20 para que não caiam no mesmo erro e saibam como o populismo se espalha.

– É importante que os jovens saibam como nasce um populismo. Penso em Hitler no século passado, que havia prometido o desenvolvimento da Alemanha. Sabemos como começam os populismos: semeando o ódio. Não se pode viver semeando ódio – afirmou durante encontro com jovens e idosos.

– Hoje existe a Terceira Guerra Mundial em pedaços. Olhem para os locais dos conflitos: falta de humanidade, agressão, ódio entre culturas e tribos, também uma deformação da religião, este é o caminho do suicídio, semear ódio – alertou. “É um preparar a Terceira Guerra Mundial que está em andamento aos pedaços e acredito não exagerar nisto.”

O pontífice deu as declarações em encontro com jovens e idosos realizado em Roma para a apresentação do livro Francisco, a Sabedoria do tempo, em diálogo com o papa Francisco sobre as grandes questões da vida.

Conflito mundial

Alertando para um conflito mundial, o papa citou o físico alemão Albert Einstein. “Vem-me em mente a profecia de Einstein: a quarta guerra mundial será feita com pedras e bastões, porque a terceira destruirá tudo. Semear ódio, violência e divisões é um caminho de destruição, suicídio”, afirmou.

– Pode-se fazer isso por muitos motivos. Aquele jovem do século passado fez uma limpeza com a pureza da raça, com os migrantes – disse, referindo-se a Hitler.

O papa também se referiu ao ditador nazista em janeiro do ano passado, mencionando a ascensão de Hitler ao advertir sobre o perigo de, em tempos de crise, as pessoas buscarem um salvador que defenda seu povo com muros de “outros povos que possam tirar nossa identidade”.

Em setembro deste ano, ele alertou para um revisionismo histórico e um possível avanço de ideologias totalitárias.

Nesta terça-feira, Francisco também pediu tolerância com refugiados, ressaltando que o acolhimento de migrantes é um mandamento bíblico e que a Europa foi feita de migrantes.

– Eu sou filho de um migrante que foi à Argentina – disse, após uma senhora que ensina italiano a imigrantes manifestar preocupação com o ódio a refugiados.

Francisco afirmou, no entanto, que governos nacionais têm o direito de estabelecer limites para a imigração e que é importante que a Europa chegue a um acordo sobre a questão. Segundo ele, países como Itália, Espanha e Grécia não deveriam ter que acolher mais refugiados que outros países do continente.

Durante o encontro, o papa respondeu a perguntas de jovens e idosos vindos de Colômbia, Itália, Malta e Estados Unidos. Também estava presente o cineasta Martin Scorsese, um dos personagens do livro apresentado, que reúne lições de vida de mulheres e homens de diversas partes do mundo.



Democracia, já!

9 de Outubro de 2018, 13:56, por Desconhecido

Saudosa memória da imensa manifestação “Diretas, já!” que meteu no fundo da gaveta da História a ditadura fascista de 64! Mas precisamos lembrar que a geração de novos eleitores, que agora votaram, eram bebês ou crianças naquela época.

Por Zillah Branco – de Brasília

Esta juventude talvez não saiba o que é fascismo, mas eles e elas que agora votam, devem ter ouvido falar em repressão, perda de liberdade, invasão de casas familiares e escolas, prisões e torturas, assassinatos de militantes democratas, comunistas e petistas, ou mesmo alguns membros do PMDB que lutavam contra a ditadura. Este horror que dominou o Brasil por 21 anos é o programa que o ex-capitão Bolsonaro defende para ocupar o lugar de Presidente do Brasil. Ele é a ponta de lança da ditadura retrógrada.

Saudosa memória da imensa manifestação “Diretas, já!”

Os apoiantes de Haddad e Manuela consideram uma necessidade urgente a de lutarem para que a ditadura, com Bolsonaro, Nunca mais volte ao nosso país!. Por isso apelam a cada uma e a cada um dos eleitores para que pensem com o cérebro e o coração na responsabilidade que temos de limpar o Brasil dos crimes do golpe que anulou a democracia, destruiu o sistema de Justiça, vendeu as riquezas nacionais a troco de bananas, congelou os orçamentos da saúde, do ensino, da segurança social, entregou a polícia federal aos subalternos da CIA que organizaram o governo golpista de Temer.

Porque Lula é o nosso herói? Porque é um brasileiro representante da maioria dos brasileiros nascido na miséria, passou fome quando criança, fez-se homem com a ajuda de familares, começou a trabalhar ainda criança, cultivou a honra inspirado no exemplo da sua mãe, formou-se na vida de trabalho como sindicalista para ajudar os demais companheiros de vida e de luta. Vejam o filme que está na internet (sobre a História de vida de Lula).

Pátria sem desigualdades

Pelas suas qualidades aprendeu a pensar na organização da sua pátria sem desigualdades, foi eleito Presidente da República por mérito próprio. Revelou-se um estadista reconhecido em todo o mundo – na Europa rica, nos Estados Unidos, na América Latina e Caribe, na África e na Ásia. Recebeu elogios da ONU, a qual passou a levar os seus planos aplicados no Brasil para combater a fome em países mais pobres – com a Bolsa Família – na criação de bolsas de estudo para que os mais pobres pudessem estudar e contribuir com a sua inteligência no desenvolvimento das ciências, da arte, das técnicas a nível superior, – na efectiva expansão do SUS (sistema universal de saúde) e da segurança social, no aumento do salário mínimo nacional, na ligação da reforma agrária com a alimentação escolar, no controle dos preços da alimentação básica, no transporte público, na irrigação das zonas secas do país, na construção de casas financiadas pelos bancos com prestações compatíveis com o rendimento familiar, na canalização de água e energia elétrica domiciliar.

Não teve tempo para corrigir todas as maldades provocadas por governantes de famílias oligárquicas que há 300 anos impediram o desenvolvimento de uma nação rica e povoada por bons cidadãos, que são escravisados pelos impérios colonizadores e recolhem as riquezas nos bancos privados.

O mundo inteiro tem sido vitimado pela ambição de uma elite poderosa que impōe as injustiças do sistema capitalista. Diante dos êxitos alcançados por Lula e outros heróis mundiais, organizaram uma sabotagem financeira para destroçar os países que constroem a sua soberania por processoa históricos inspirados no modelo que as revoluçôes socialistas de mostraram ser possível uma alternativa ao sistema capitalista no século vinte. Assim ocorre com Cuba e Venezuela, para só mencionar os mais próximos.

Nessas tres semanas, a partir do dia 8 de Outubro, temos de despertar todos os eleitores do Brasil para a responsabilidade de conduzirem a pátria ao lado certo da História com o voto na democracia. Não desanimem, acreditem no poder de um povo unido consciente da luta que obrigará o governo a cumprir um projeto de desenvolvimento do povo e da produção nacional para reter as riquesas e afirmar a soberania perante o mundo, de um Brasil progressista!

Zillah Branco, é Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.



Réquiem para Dilma, após a nova derrota na curta vida política

8 de Outubro de 2018, 20:25, por Desconhecido

Em lugar de uma política de transparência na administração pública, durante a gestão Dilma, houve o aumento exponencial, desde a Era Lula, do número de ‘notícias exclusivas’ aos meios de comunicação conservadores. E nenhuma. Repito, para deixar claro. Nenhuma entrevista aos jornais independentes, ao longo de todos os cinco malditos anos em que permaneceu no comando do país.

 

Por Gilberto de Souza – do Rio de Janeiro

 

Quando Dilma foi eleita para a Presidência da República pela primeira vez, em 2010, escrevi uma carta à presidenta, na qual relembrei a luta que foi – e é – manter um jornal diário independente, no qual praticamos o Jornalismo maiúsculo, equidistante no seu noticiário, mas de esquerda na Opinião. Este mesmo Jornalismo que denunciou a hipocrisia na campanha de seu então adversário, José Serra, e encerrou um dos capítulos mais sórdidos naquela campanha eleitoral. No texto, resumia a necessidade da revisão profunda na forma como o Estado brasileiro se relaciona com a mídia independente; e a imediata libertação do cartel liderado pelas Organizações Globo.

Dilma, em sua última aparição pública, neste domingo, após conhecer da sua derrota na eleição para o Senado, por Minas GeraisDilma, em sua última aparição pública, neste domingo, após conhecer da sua derrota na eleição para o Senado, por Minas Gerais

Quero crer que a missiva jamais lhe chegou às mãos, embora eu a tenha entregue, pessoalmente, à então ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, em seu gabinete. Por mero senso de justiça, registro que a espera foi pouca, a água estava gelado e o cafezinho, uma delícia. Penso assim por não ter recebido, até agora, sequer um simples agradecimento pela gentileza da visita; além de reparar que nenhuma das sugestões foi aceita.

Trem bala

Em lugar de uma política de transparência na administração pública, durante a gestão Dilma, houve o aumento exponencial, desde a Era Lula, no número de ‘notícias exclusivas’ aos meios de comunicação conservadores. E nenhuma. Repito, para deixar claro. Nenhuma entrevista aos jornais independentes, ao longo de todos os cinco malditos anos em que permaneceu no comando do país.

Foi assim até que o risco de ser apeada do poder se agigantasse ao ponto de convocar uma tímida coletiva a uns poucos blogs aliados. Para se ter ideia do nível, enquanto o mundo caía sobre a cabeça da mandatária, uma das perguntas versava sobre a premente necessidade de se instalar um trem-bala, entre Rio e São Paulo. Os pais do Jornalismo, esse que se pratica aqui, no CdB, contorceram-se nos mausoléus.

Pedra sobre pedra

Percebe-se, agora, que a presidenta deposta tem esse traço: o da descortesia, em seu comportamento; naquele seu jeitão desatencioso de ser, no qual a delicadeza passa ao largo. Talvez, tenha sido este um dos fatores que colocaram para correr os eleitores mineiros, nas eleições recém-encerradas, quando não contou com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja amabilidade compensou, enquanto pode, a pisada mais dura de sua sucessora. Esta, agora, afasta-se do ambiente político-eleitoral – parece que de uma vez por todas. E o faz sob o desvio angular que fez perseguir o Correio do Brasil, de forma sistemática, ao longo de seus quase seis anos à frente do Palácio do Planalto; enquanto quebrava ovos para a Rede Globo bater, desde o seu primeiro dia no governo.

Que Deus a perdoe. Sim, porque jamais poderei deixar adormecer a certeza de ter essa senhora jogado o Brasil no colo do fascismo que ora se instala, seja ou não eleito o seu pior representante; após a desconstrução da trilha aberta por Lula para um país mais justo e democrático. Não restou pedra sobre pedra. Dilma destinou mais de R$ 3 bilhões somente à Globo; a mesma emissora que apoia o golpe de Estado, ainda em curso. Cada centavo foi usado, com certeza, para aumentar a renda da família mais rica e influente destas plagas, desde o último século; e oprimir os jornalistas brasileiros que, a exemplo deste que vos escreve, insiste em construir este diário, respeitado internacionalmente pela independência do noticiário que leva, há 18 anos, aos nossos leitores.

Nervos de aço

Em países ainda em fase de desenvolvimento, compreendo, é difícil aceitar a existência de um veículo de comunicação fundado na tese de que os fatos devam ser levados aos leitores em sua essência. Dispostos, de forma clara, diante da visão crítica de um público que não precisa – e não gosta – de ser subestimado. Jamais embrulhados nos papéis celofanes do embuste, a exemplo do que faz a mídia conservadora e subserviente aos capitalistas de aluvião. Ou delineados de forma a caber no modelito que a esquerda bem comportada tanto gosta de usar. Fazer Jornalismo independente, no Brasil, é uma tarefa para quem tem nervos de aço.

Assim, depois de tanto alertarmos à presidenta, empurrada de palácio em palácio até o olho da rua por aqueles mesmos golpistas que alimentou a pão de ló, quanto ao erro crasso que cometia com os destinos da nação, resta-nos esta singela despedida, perante a derrota fragorosa que a soterra. Não são, obviamente, palavras de conforto ou de carinho, mas tão frias quanto as pedras que atirou contra a trincheira da liberdade, ora em alto risco. Tão geladas quanto o tratamento que dispensou àqueles que seguem na luta contra a horda fascista que se avizinha. Sem um pingo de ódio sequer ou nenhuma gota de solidariedade. Tão somente, o merecido registro no rodapé da História.

Que o arrependimento lhe seja eterno.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do jornal Correio do Brasil.



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