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Política

February 25, 2014 16:14 , by Blogoosfero - | No one following this article yet.
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Centrais Sindicais decidem convocar GREVE GERAL e parar o Brasil no dia 15/04/2015

April 8, 2015 17:47, by Bertoni

As centrais sindicais CUT, CTB, INTERSINDICAL, CSP-CONLUTAS, o MST e MTST, reunidos em Brasília nesta quarta-feira, 08/04, decidiram convocar GREVE GERAL NACIONAL no dia 15 de abril próximo contra o Projeto de Lei 4330 que libera geral a Terceirização no Brasil e acaba com todos os direitos dos Trabalhadores brasileiros.

Esta é a primeira GREVE GERAL convocada pelas Centrais Sindicais nos últimos 25 anos!



22 anos antes do Cid Gomes, Luís Inácio falou... Luís Inácio avisou...

March 19, 2015 7:40, by Bertoni - 0no comments yet

"Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses"

Luís Inácio Lula da Silva, 1993.

Luís Inácio (300 Picaretas)

Os Paralamas do Sucesso

Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou


Eles ficaram ofendidos com a afirmação
Que reflete na verdade o sentimento da nação
É lobby, é conchavo, é propina e jeton
Variações do mesmo tema sem sair do tom
Brasília é uma ilha, eu falo porque eu sei
Uma cidade que fabrica sua própria lei
Aonde se vive mais ou menos como na Disneylândia
Se essa palhaçada fosse na Cinelândia
Ia juntar muita gente pra pegar na saída

Pra fazer justiça uma vez na vida
Eu me vali deste discurso panfletário
Mas a minha burrice faz aniversário
Ao permitir que num país como o Brasil
Ainda se obrigue a votar por qualquer trocado
Por um par se sapatos, um saco de farinha
A nossa imensa massa de iletrados
Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez
O congresso continua a serviço de vocês
Papai, quando eu crescer, eu quero ser anão
Pra roubar, renunciar, voltar na próxima eleição
Se eu fosse dizer nomes, a canção era pequena
João Alves, Genebaldo, Humberto Lucena
De exemplo em exemplo aprendemos a lição
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe concessão
De rádio FM e de televisão
Rádio FM e televisão

Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor



A Banalidade da Política

February 13, 2015 8:10, by Thiago

Escrevo este texto em resposta ao Professor Luiz Paulo Rouanet, que possui um texto interessantíssimo neste link: https://algumafilosofia.wordpress.com/2015/01/08/a-banalidade-da-politica/

 

Primeiramente eu queria dizer que a política no Facebook será sempre uma banalidade. Enquanto eles continuarem mantendo nossa política totalmente dependente do Faceboook (ter conta no Facebook e fazer o que quiser lá não é o problema) permanecerão deixando a política repleta de banalidade, com direito aos protestos que acabam violentos enquanto as pessoas não ficam sabendo de qualquer novidade democrática por causa da desinformação na mídia.

Eles querem produzir conhecimento, mas conhecimento trancado sem qualquer aplicação. Podem produzir artigos, comunicações, iniciações científicas, mas sem qualquer retorno ao Estado, que financia suas pesquisas. Querem ganhar dinheiro para produzir, não aceitam serem questionados, querem ser donos da verdade e odeiam quando estão sendo mostrados que não tem razão em continuarem a fazer a política totalmente dependente do Facebook.

A banalidade da política é algo que todos praticam em um lugar que nunca acontece nada de novo. Todos os anos teremos os mesmos fatos se não mudarmos de rede que fazemos a política o Brasil, e eu não gosto dessa ideia de muitas mais manifestações inúteis que não levam a nada, enquanto as TVs não divulgam as Redes e APlicativos Federais, que são a nossa única forma de combater a corrupção.

Já que eles tratam a nossa política como uma das banalidades do Facebook, então não temos autonomia. Nem sequer poder de mudança, porque a política acontecerá sempre no Facebook e terão protestos com gente desinformada o suficiente para causar apenas estragos. Somos uma Pátria Educadora e precisamos levar mais a sério nossa política.

 

 



Legislação para Contratos Públicos Abertos?

February 4, 2015 9:04, by Thiago - 1One comment

Acredito que qualquer governo teria dificuldades para lidar com serviços públicos com o dinheiro sendo tão valioso e a influência dos financiadores em campanhas eleitorais com lobbys contagiando o poder público.
 
É avançar em uma direção ou nunca ir naquela direção. Afinal, o que pretendem fazer para garantir que o poder público seja pleno? E para minimizar a influência de proprineiros e financidadores de campanha nas decisões do governo? Se não fizerem isso, terão mais trocentas Operações Lava Jato, e tudo porque não querem fazer o óbvio para garantir a legalidade da coisa pública e plena aprovação das pessoas sobre decisões do governo.
 
Seria possível ir nesta direção? As TVs e mídias mal ou nem ajudam as pessoas a difundirem Recursos Educacionais Abertos e quererão que o Novo do Podemos seja colocado debaixo do tapete, enquanto acharão e colocarão na cabeça das pessoas que trocar o governo seria uma atitude que resolveria o problema.
 
Mas o problema não tem partido. O problema é de todos partidos e governos neoliberais. A prática do Estado contratar empreiteiras, fazer licitações e cortar dos serviços públicos para serviços privados não é descartável. O que precisa-se, na verdade, é empoderar as pessoas. Enquanto os governos e as Tevês não divulgam a melhor forma de lidar com essas situações, parecerão como se estiverem querendo tapear o povo com suas vontades de achar que a culpa é só do Governo Dilma.
 
Não tendo havido a divulgação da Parceria pelo Governo Aberto em Julho de 2013, rumando à Reforma Política, o que se seguiu foi desinformação e inumeráveis protestos que acabaram em violência. As pessoas que marcavam protestos pelo Facebook jamais souberam de qualquer novidade democrática, nem associaram a implementação de Aplicações Sociais em smartphones.
 
E muito menos que todos esses aplicativos tem origem no software livre. A imensa maioria das pessoas que usa Android (eu não uso mobile) não sabe que aquilo é um subproduto do software livre, destilado a código aberto. A mesma desinformação que gerou tantos conflitos por causa da falta de cobertura de novidades nessa área. As pessoas, desinformadas e raivosas, entrando em confronto com a polícia e guerreando nas ruas das grandes cidades: Esse é o tipo de mundo que não quero viver, mas pela falta de informação que fosse para animar as pessoas com perspectivas de melhoria, é o que acontece. A violência que passamos tem muita culpa dos meios de comunicação, até mesmo dos narradores que viram Santiago Ilídio Andrade morrer, com alegria porque estavam conseguindo desestabilizar o país mas tristes porque tiveram apenas mais uma morte.



Continuidade e Mudanças para superar as desigualdades

February 2, 2015 8:28, by Bertoni

Por Clemente Ganz Lúcio

“Não basta que o estado de coisas que tentamos promover seja melhor que o estado de coisas que nos precedeu; ele tem que ser suficientemente melhor para compensar os males da transição.”

J. M. Keynes

Como encarar os desafios do futuro, em meio a tantas incertezas? O processo eleitoral estabeleceu os desafios da continuidade e da mudança para o próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. Continuidade e mudança são enigmas enfrentados pelos cientistas sociais na tarefa de entender a trajetória da vida em sociedade. Para aqueles que lutam para promover transformações sociais, as incertezas de uma e de outra, em contextos históricos concretos, exigem capacidade de conduzir práxis de complexa engenharia política, econômica e social.

A superação da desigualdade continua sendo o maior desafio da sociedade brasileira. As diversas formas de desigualdade (regional, de gênero, de raça, de renda, de condição de vida e trabalho, entre outras) exigem o aprofundamento do princípio da equidade nas políticas públicas, como fundamento estruturante para a promoção da justiça, da liberdade e a sustentação da própria democracia.

A desigualdade como problema e a equidade como fundamento da ação que transforma a realidade abrem a Agenda Nacional de Desenvolvimento, documento propositivo que foi construído durante um ano de intenso e profundo debate no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Instigados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar prioridades e diretrizes para as escolhas estratégicas que o governo deveria fazer para promover o desenvolvimento do país, os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) construíram, com muito debate e diálogo, um conjunto de diretrizes estratégicas que formam a Agenda Nacional de Desenvolvimento. O documento foi entregue ao ex-presidente Lula em 2005 e, posteriormente, numa versão atualizada, apresentado à presidente Dilma, em 2011.

Nesses anos fez-se muito para enfrentar as causas que promovem as desigualdades, com a colocação em prática de muitas iniciativas sugeridas e, consequentemente, o alcance de resultados robustos. Entretanto, o problema é dramaticamente imenso e, portanto, há muito ainda por fazer. Diante do contexto nacional e internacional, das mudanças já realizadas e observando entraves e dificuldades, cabe, talvez, pactuar as prioridades em termos de diretrizes estratégicas de desenvolvimento para os próximos anos.

O processo de mobilidade social ascendente promovido pela geração de milhões de novos empregos, com salários valorizados, pelas políticas de distribuição de renda e seguridade social, pela oferta de crédito, pelo acesso a bens e serviços, permitiram que milhões deixassem a condição de miseráveis e pobres e construíssem novas estratégias de transformação da trajetória de suas vidas. Assumiram a condição de demandantes de bens e serviços, públicos e privados, o que mudou relativamente a sociedade e a vida de todos. Nesse contexto, as empresas redescobriram o potencial do mercado interno, a demanda mobilizou a produção, a renda e a riqueza de todos aumentaram. O território foi alterado pelo crescimento mais acentuado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e as relações sociais ganharam novos contornos políticos, econômicos e culturais.

Entretanto, esse intenso processo de transformação revelou que a estrutura econômica das cidades, do campo e da base produtiva estava aquém das demandas. Os gargalos que já eram perceptíveis antes, resultantes da longa falta de investimento, tornaram-se dramáticos em vários sentidos. Observa-se, a título de exemplo, aqueles acumulados pela falta de investimento em infraestrutura e serviços/equipamentos urbanos, agravados pela ampla privatização dos serviços públicos. O mesmo pode ser observado na carência em termos de infraestrutura produtiva, econômica e social, o que compromete o desenvolvimento econômico.

Nesse processo, o país mostrou a potencialidade do mercado interno de consumo e produção de massa, a capacidade criativa dos agentes econômicos e o decisivo papel que o Estado desempenha como indutor, coordenador, regulador e mobilizador do desenvolvimento. Ao mesmo tempo, ficou evidente a carência, o limite e a distorção no uso de recursos financeiros. Há urgência no desenvolvimento das capacidades da sociedade em relação às questões da ciência, tecnologia e inovação, especialmente por meio do acesso universal à educação de qualidade e do investimento para criar e realizar projetos. Persiste o travamento da atuação do Estado para realizar suas atribuições, faltando articulação e coordenação às políticas públicas. A relação entre os poderes deve ser pautada pela cooperação visando à eficiência e à eficácia, bem como é preciso revisar as atribuições dos entes federados.

Olhar prospectivamente os desafios, no contexto da complexidade das sociedades modernas, inclusive a brasileira, significa compreender velhos e novos conflitos da forma capitalista de produção e de distribuição da renda e da riqueza privada e pública. A trajetória de superação da desigualdade exige construir os meios para promover a igualdade de oportunidades, igualdade de condições e igualdade de capacidade para todos.

A desigualdade é uma construção social e histórica, contraditoriamente ampliada pelas revoluções industriais que, desde o século XVIII, progressivamente criam capacidade econômica de atender às necessidades materiais de todos e, potencialmente, promover bem-estar e qualidade de vida para toda a sociedade. Entretanto, não é isso que se observa ainda hoje, pois, segundo diferentes estudos, a desigualdade segue crescendo no mundo e as distâncias entre ricos e pobres ampliaram-se muito nos últimos anos.

Promover o fim da miséria e acelerar a redução da pobreza são objetivos alcançáveis, de complexa execução, porque requerem um tipo de crescimento econômico continuado, com qualidade distributiva do incremento da produtividade e com novas formas de produção e consumo. Requer alterar o fluxo de renda em termos de distribuição pessoal e funcional e na forma de acumular e distribuir a riqueza em termos privado e público.

Colocar a questão social como indutora da estratégia de crescimento - seja pelo objetivo de gerar empregos e renda ou pela promoção de infraestrutura econômica e social para promover bem-estar e qualidade de vida para todos - gerou, e continuará gerando, tensões e conflitos. Isso porque a desigualdade é mantida e produz estrutura de poder, status, controle e coerção social, e a superação dela exige alterar essas relações, o que cria desconforto e reação. Altera-se o equilíbrio instável da iniquidade e a transição traz incertezas sobre os novos posicionamentos relativos que os efeitos distributivos produzirão.

O crescimento economico deve ser orientado para ampliar a capacidade de produzir bens e serviços que atendam às demandas e necessidades do conjunto da população. O resultado é um ciclo virtuoso de expansão da economia, uma vez que, com isso, haverá mais pessoas empregadas e com renda, que movimentarão o mercado interno de produção e consumo, além de incrementar o investimento produtivo. E é preciso aproveitar o contexto, antes das profundas mudanças demográficas que conduzirão a população a um gradativo processo de envelhecimento. É urgente incrementar a produtividade e abrir oportunidades de uma relação virtuosa entre tecnologia, emprego e renda.

Nessa perspectiva, é estratégico o desenvolvimento industrial, entendido como a capacidade de transformação material para produzir os bens necessários à vida moderna, dinamizador da produtividade do setor de serviços e do comércio, agregador de valor à produção agropecuária e mineral, entre outros. O país tem um grande parque industrial que precisa ser modernizado tecnologicamente, ampliado e distribuído no território, organizado e articulado em termos de cadeias produtivas e mais bem integrado às cadeias globais de agregação de valor. Investir em ciência, tecnologia e inovação, aproximando universidades e centros de pesquisa das empresas, por exemplo, assim como universalizar a educação de qualidade, desde a infância, é a base para a igualdade de oportunidades para todos e para o incremento da produtividade geral e o elemento para o desenvolvimento pleno da cidadania.

Por sua vez, a política econômica deverá promover e renovar a capacidade fiscal do Estado para investir em infraestrutura produtiva e social, base para incremento da produtividade e promoção de bem-estar; reestruturar a dívida pública, reduzindo de maneira definitiva a taxa de remuneração e os dispêndios; deslocar os capitais para o investimento produtivo; ofertar crédito com menor taxa de juros; favorecer taxa de retorno apropriada ao capital, sem a fácil vantagem do lucro sem risco; criar capacidade privada de financiamento de longo prazo, para além do que hoje já se faz com fonte pública; sustentar uma política cambial que favoreça o desenvolvimento produtivo e coibir fluxos especulativos de capitais. Há o desafio da reforma fiscal que simplifique o sistema tributário e mantenha uma carga fiscal coerente com os desafios do desenvolvimento do país. Não menos relevante é dar tratamento ao pacto federativo, observando com cuidado a distribuição das responsabilidades entre os entes federados.

Enfim, uma agenda de complexas questões precisará ser coordenada para sustentar o crescimento. No contexto desses desafios, a relação entre o interesse público e o interesse privado precisa ser recolocada em outro patamar. Se o Estado não pode tudo, por outro lado, pode muito. O setor privado, por sua vez, dispõe de capitais que são essenciais para o sucesso de uma estratégia de desenvolvimento e estes precisam ser efetivamente mobilizados para o desenvolvimento produtivo. Há que se buscar, com transparência, um novo patamar de relação entre o setor público e o setor privado.

O presente, de maneira inédita, anuncia a dramática e urgente tarefa de aliar a questão econômica e social do crescimento ao desafio ambiental e climático. A superação da questão social da desigualdade deve mobilizar um tipo de crescimento econômico intencionalmente orientado para gerar conhecimento, estrutura produtiva e transformação material capazes de recuperar e preservar o meio ambiente e atuar contra as graves mudanças climáticas em curso. Esse desafio pode ser tomado como uma oportunidade para novos paradigmas de desenvolvimento econômico no campo e na cidade, de reorganização do espaço urbano e rural, de integração entre local de moradia e local de trabalho, de tratamento da questão da mobilidade, em que as políticas sociais e os serviços sustentam o próprio crescimento. O tamanho do território brasileiro, o volume de reservas naturais, a diversidade de biomas e florestas, entre outros, são ativos estratégicos para a qualidade de vida e a segurança alimentar do mundo e devem ser assim considerados na estratégia de desenvolvimento do país. Será também uma oportunidade para uma nova abordagem entre retorno público e ganho privado, entre o individualismo e o exacerbado consumismo, recolocando outra relação entre bem-estar material, o bem viver e a felicidade.

A desigualdade presente nas sociedades também atua contra valores estruturantes do processo civilizatório. Como desenvolver o valor da fraternidade em uma sociedade estruturalmente desigual? Como incrementar a produtividade econômica em uma sociedade cognitivamente desigual? Como fortalecer a democracia e a liberdade em uma sociedade politicamente desigual? É necessário permanentemente tomar consciência da injustiça nas diferentes formas de desigualdade, fenômeno político, ético, moral e estético inaceitável e, ao mesmo tempo, de maneira pragmática, dar-se conta de que a desigualdade é também ineficiente e ineficaz do ponto de vista econômico.

Abre-se também a oportunidade para religar o bem-estar material, o bem viver e a preservação do meio ambiente, fruto do investimento para estabelecer novas relações de cooperação que busquem envolvimento dos atores, em espaços intencionais de diálogo, recuperando a centralidade da política pelo debate público e a mobilização para a construção de acordos sociais em todos os níveis.

O que se busca por meio do diálogo social é, considerando-se os conflitos e contradições que conformam as relações sociais, criar um campo/espaço para formular desafios, elaborar novas utopias que possam, por meio de promessas pactuadas, ser antecipadas pela ação que as materializa no presente. Ao unir e pactuar, estabelece-se a relação como fonte de poder e, como afirma Hannah Arendt:

“A faculdade humana de fazer e manter promessas guarda um elemento da capacidade humana de construir o mundo. Assim como as promessas e acordos tratam do futuro e oferecem estabilidade no oceano de incertezas do porvir, onde o impensável pode irromper de todos os lados, da mesma forma as capacidades humanas de constituir, fundar e construir o mundo sempre remetem mais aos nossos ‘sucessores” e à ‘posteridade’ do que a nós mesmos e à nossa época. A gramática da ação: a ação é a única faculdade humana que requer uma pluralidade de homens; a sintaxe do poder: o poder é o único atributo humano que se aplica exclusivamente ao entremeio mundano onde os homens se relacionam entre si, unindo-se no ato de fundação em virtude de fazer e manter promessas, o que, na esfera política, é provavelmente a faculdade humana suprema.”

Sem dúvida, há distorções na organização política do país que não favorecem o debate público e o aprofundamento dos argumentos sobre as escolhas que se deve realizar para aprofundar mudanças. Muitas vezes, propositadamente, a política conduz ao embate visando criar obstáculos às transformações. Uma reforma política deve estar orientada para a qualidade da democracia representativa, para a valorização do diálogo e da pactuação na vida política e pública, favorecendo toda ação dedicada ao bem e ao serviço coletivo.

1 Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, número 89 (diplomatique@dilomatique.org.br)

2 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

3 O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que estabelece que "ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social compete assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade".

4 Disponíveis em www.cdes.gov.br

5 ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das. Letras, 2011. 410 p.



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