O saneamento básico à beira do abismo da privatização
3 de Novembro de 2018, 19:08
"Entidades se posicionam contra a MP 844/2018 que, além de violar Direitos fundamentais para a saúde e a cidadania do povo brasieiro, presente nos artigos 6°, 196° e 225° da Constituição Federal, torna Direito em Mercadoria.
Não à MP 844/2018! Saneamento é direito, não mercadoria!"
O saneamento básico é um dos fatores determinantes da saúde. A ausência de serviços públicos e de soluções individuais, ou a precariedade no acesso ao saneamento básico podem ser responsáveis por epidemias e danos à saúde pública, inclusive por alarmantes índices de mortalidade infantil. Enfermidades como diarreia, dengue, zika, chikungunya, cólera, hepatite A, febre tifoide, leptospirose, dentre inúmeras outras, podem ser prevenidas com a disponibilidade de serviços e soluções adequadas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, do manejo dos resíduos sólidos, e/ou das águas das chuvas, aos domicílios urbanos e rurais.
Dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), e de seus relatórios anuais de avalição, demonstram que os investimentos no setor oriundos do orçamento geral da União (OGU), que na década de 90 foram limitados chegando no máximo a R$ 2 bilhões em 1997, ano de maiores investimentos no período. Nos anos 2000, alcançaram o ápice de R$ 4,5 bilhões em 2009. Na atual década, o ano com mais investimentos foi 2014, com 6,9 bilhões de reais, certamente um volume de investimentos como nunca houve antes na história do Brasil.
Apesar dos volumes vultuosos de investimentos, o Plansab apontou a necessidade de se investir R$ 508 bilhões para se alcançar as metas definidas de 2014 a 2033. Infelizmente, nos últimos anos os investimentos estão decrescendo e afastando o país da possibilidade de reduzir a imensa desigualdade social observada no acesso ao saneamento básico.
Ampliar o acesso ao saneamento básico significa levar mais dignidade e qualidade de vida a crianças, mulheres, negras, negros e pobres que vivem no sertão e em favelas. Crianças e mulheres normalmente são as responsáveis por levar água para consumo e higiene até suas casas, nos lugares onde não tem abastecimento público ou solução individual, seja em áreas rurais ou nos morros, quebradas e favelas das cidades grandes. Os negros e pobres são os que concentram a maior parte do déficit de atendimento. São direitos humanos e essenciais que são violados e negligenciados diariamente na vida de milhões de brasileiros.
Hoje, o que está dado com a MP 844, que será votada pelo Congresso Nacional entre os dias 06 e 08/11/18, é submeter o setor aos interesses de empresas privadas e do mercado financeiro, entregando a elas a prestação de serviços nas grandes e médias cidades, vistas como lucrativas e como as detentoras de um amplo mercado consumidor. O que não ocorre com os municípios pequenos e com as áreas rurais. Hoje, existem muitos municípios que têm acesso a serviços prestados por companhias estaduais que só conseguem atendê-los graças à arrecadação feita em municípios com melhores condições econômicas e financeiras. Dado que o saneamento básico é um direito imprescindível é fundamental que exista a possibilidade de uma gestão solidária entre municípios e estados brasileiros, e também que os próprios municípios possam optar pela prestação direta desse serviço, por meio de prestadores públicos municipais. Ambas as possibilidades estão ameaçadas pela MP 844.
No Brasil e nos cinco continentes do planeta, existem experiências de privatização que demonstram ser um caminho nefasto para a universalização. Diversos casos no Brasil, na América Latina e ao redor do mundo, demonstraram que as grandes corporações da privatização da água e do saneamento têm como prioridade os altos índices de lucro, o que gera aumento das tarifas, a piora da qualidade dos serviços ofertados e o não cumprimento de contratos.
De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de "remunicipalização", ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos. Cidades como Berlim/Alemanha, Paris/França, Budapeste/Hungria, Bamako/Mali, Buenos Aires/Argentina, Maputo/Moçambique e La Paz/Bolívia são algumas delas.
No Brasil, alguns casos emblemáticos como os municípios de Manaus e Cuiabá, e o estado de Tocantins são amostras do desastre da prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário por empresas privadas. Os municípios continuam com altos déficits de atendimento da população e, em Tocantins, chegou-se ao absurdo da empresa devolver para o estado dezenas de municípios que eram deficitários economicamente, por terem poucos habitantes, em grande parte de baixa renda. O que fez com que o estado voltasse a criar outra empresa para esses municípios, enquanto os maiores continuaram com os serviços privatizados.
A MP 844 define ainda que as estações de tratamento de água e de esgotos sejam dispensadas de licenciamento ambiental, o que poderá se tornar um grande risco ao meio ambiente, aos mananciais de água e às próprias comunidades.
Nos dias 29 e 30/10/18 a MP passou por comissões e audiência pública no Congresso Nacional, sem cumprir os ritos e prazos legais, pois o governo Temer quer impor a sua aprovação. É preciso denunciar e mobilizar a população contra a votação que irá ocorrer entre os dias 06 e 08/11/18, pois o povo brasileiro será o principal prejudicado sócio, ambiental e economicamente, terá que amargar sem atendimento ou com atendimento de qualidade ruim e ainda pagar caro pelas tarifas.
Não à MP 844/2018! Saneamento é direito, não mercadoria!
Assinam:
FAMA em Movimento DF (Fórum Alternativo Mundial da Água)
ABES/DF (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
AGB (Comissão de Urbana da Associação dos Geógrafos do Brasileiros)
AME (Ação de Mulheres pela Equidade)
ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos)
APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
ArtJovem LGBT (Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos)
Banquinha pela Democracia
CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores)
CTB/DF (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil)
FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional)
FENAFAR (Federação Nacional dos Farmacêuticos)
FNRU (Fórum Nacional da Reforma Urbana)
Fórum de Mulheres do Mercosul
MCT (Movimento Comunitário Trabalhista)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
SERPAJUS (Serviço de Paz Justiça e Não violência)
STIU/DF (Sindicato dos Urbanitários)
UBM (União Brasileira de Mulheres)
UNALGBT (União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
UNE (União Nacional dos Estudantes)
UNMP (União Nacional por Moradia Popular)
Os provocativos manequins desnudos de João Borin
28 de Outubro de 2018, 23:23
O artista plástico, gravador e curador de exposições de artes visuais e históricas João Antonio Borin vai inaugurar, nesta quarta-feira, 31 de outubro, na Pinacoteca Diógenes Duarte Paes, em Jundiaí (Rua Barão de Jundiaí, 109, Centro), às 19 horas, a mostra fotográfica "Simulacrum", que permanecerá aberta ao público até o dia 28 de novembro.
"O descarte de manequins de vitrine em um depósito de ferro-velho em Jundiaí proporcionou o registro fotográfico dessas imagens instigantes", diz Borin sobre o que o motivou a fazer essa série de fotografias.
"Corpos humanizados, de homem, de mulher, de criança, jogados numa carroceria baú, uns sobre outros, muitos encostados no espaço do deposito a céu aberto, corpos sem braços, braços sem mãos, pernas e cabeças sem corpo - a humanização desse material, sem vida, desperta no imaginário um sentimento de abandono, desespero, carinho, sensibilidade, erotismo, sensualidade e outras maneiras de leituras", continua o artista, para em seguida afirmar que esse cenário o levou a algumas reflexões: "Ele representa uma ruptura do que estamos acostumados a ver nas lojas de rua ou dos shopping centers, vestindo a última tendência da moda. Por isso espanta, mexe e provoca reflexões sobre o simulacro da figura humana representada pelos manequins, ao olhar do observador - hoje nos manequins, amanhã nos robôs humanoides."
Borin é natural de Jundiaí, cidade localizada a cerca de 60 quilômetros da capital paulista. Ele foi integrante, na década de 1960, do grupo “Avanço”, teve aulas de pintura com Glória Rocha de 1962 a 1967 e cursou gravura em metal com Evandro Carlos Jardim, no ateliê-livre do Sesc/Pompeia, em São Paulo, de 2001 a 2005.
Foi também curador de exposições no Museu Histórico e Cultural de Jundiaí, no Solar do Barão, de 2001 a 2006; fez o projeto e a montagem do Centro de Memória do Esporte, no Ginásio de Esportes de Jundiaí, o Bolão, em 2003; foi curador de exposições da Secretaria de Cultura de Jundiaí entre os anos de 2007 e 2013; realizou o projeto, curadoria e montagem da Pinacoteca Diógenes Duarte Paes, em Jundiaí, em 2007/2008 e 2011; e foi responsável pelo projeto de montagem e execução do Museu de Arte Didacta, em 2011.
No seu currículo constam ainda participações em exposições em Jundiaí, Valinhos, Campinas, Piracicaba, Atibaia e São Paulo. Como fotógrafo, conquistou o 2º lugar na categoria Colorido no Concurso de Fotografia da Ponte Torta, monumento histórico de Jundiaí, em 1981, e em 2012 inaugurou a exposição individual “Quarta-feira de Cinzas”, com fotografias dos destroços dos carros alegóricos do Carnaval, na Galeria Glória Rocha (Centro das Artes) e no Gabinete de Leitura Ruy Barbosa, ambos em Jundiaí.
Participou ainda da exposição coletiva de artes visuais “Jundiaí: Cidade vista e revista”, em 2014, no Museu Histórico e Cultural de Jundiaí, com a série de fotografias digitais com intervenções cromáticas.
A escuridão que nos ameaça
24 de Outubro de 2018, 16:39Não bastassem as inúmeras manifestações de primarismo político e descompromisso com a democracia, o candidato capitão Bolsonaro, que segue à frente nas pesquisas, pronunciou uma fala absurdamente provocadora, domingo último, em mensagem gravada para manifestantes a seu favor reunidos em São Paulo.
Por Luciano Siqueira – de Recife
Um discurso rasteiro, que sequer os generais que governaram o país, ditatorialmente, por vinte e um anos ousaram fazer.
Ameaças nominais a líderes políticos oponentes, criminalização de movimentos sociais e desafio aberto às normas constitucionais provocaram em amplos segmentos sociais e políticos, inclusive em setores conservadores, reação imediata mediante múltiplas formas de pronunciamento e protesto.
Um discurso rasteiro, que sequer os generais que governaram o país, ditatorialmente, por vinte e um anos ousaram fazer
Terrível é saber os que a maioria eleitoral conquistada pelo capitão ultra direitista em grande parte, sabe-se agora, foi obtida artificialmente, através da manipulação das redes sociais e do aplicativo WhatsApp.
Podem uma nação da importância geopolítica que tem o Brasil e um povo cuja consciência democrática vem sendo construída a muito custo, admitir um governante dessa estirpe?
Tempos difíceis!
A escuridão nos ameaça. Mas à esperança sobrevive.
Nos últimos 10 dias, acumulam-se revelações graves a respeito da campanha do capitão, inclusive o tsunami de mensagens direcionadas por empresas especializadas em fraudes cibernéticas, financiadas por grandes empresários à margem da legislação atual sobre doações financeiras.
Ao mesmo tempo, a campanha do candidato Fernando Haddad vem agregando novas forças, formais ou não, e alcançado uma comunicação mais consistente junto ao eleitorado.
A própria relevância das redes sociais, em paralelo aos mecanismos tradicionais de campanha, confere à batalha atual uma alteração da variável tempo bem distinta. Um dia vale por uma semana.
Quem sabe possa um percentual elevado de eleitores mudar seu voto nessa reta final.
Lembremo-nos do pleito passado, em que o candidato tucano Aécio Neves parecia vencedor, de acordo com as últimas pesquisas, a ponto de convidar líderes políticos de todo o país para acompanhar, em Belo Horizonte, a apuração dos votos e, em seguida, participarem de uma grande festa comemorativa da suposta vitória.
Exatamente no sábado e no próprio domingo das eleições, Dilma Housseff o ultrapassou e venceu.
Então, ainda que o capitão venha afirmando sentir-se “com a mão na faixa”, o domingo 28 poderá se converter numa festa democrática.
Como diz o poeta, “faz escuro, mas eu canto”.
O canto de liberdade ecoa de várias partes do país, nas capitais e grandes cidades e pelo interior afora.
A maioria dos brasileiros, mesmo que sob o impacto da crise e da incerteza, enfim poderá se reencontrar com a sua tradição libertária.
Veremos.
Luciano Siqueira é médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB.
Dia D brasileiro: democracia ou ditadura
24 de Outubro de 2018, 9:55
Nas urnas eleitorais do dia 28 de outubro serão depositados votos para a disputa presidencial cujo resultado final terá um impacto imenso, não só para o país, mas para o mundo. Afinal, o que estará em jogo, indo ao ponto essencial, são dois tipos de regime: a democracia ou o autoritarismo (ditadura, protofascismo etc.). No título, uso o termo ditadura para expressar o autoritarismo do Estado que novamente ameaça com veemência a sociedade brasileira e que pode alterar também a relação de forças no Cone Sul e na esfera internacional como um todo, beneficiando forças políticas e regimes que atacam as liberdades fundamentais nos planos civil e político. Além disso, na política econômica, estará em questão outra clivagem fundamental: a disputa entre o ultraliberalismo excludente e o capitalismo inclusivo, social-desenvolvimentista.
Liberais defensores dos direitos civis e políticos e democratas do mundo inteiro estão olhando para o Brasil com muita preocupação. São intelectuais, políticos, estadistas, juristas, jornalistas, artistas etc. Entre tantas ações de atores estrangeiros, emergiu, por exemplo, o Manifesto Internacional contra o Fascismo no Brasil, encabeçado pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz e assinado por renomadas personalidades de vários países.
Um deputado federal eleito pela primeira vez em 1991 e sucessivamente reeleito desde então, mas que, durante todos esses anos, foi um político inexpressivo, do baixo clero, com nula produção legislativa e capacidade de formulação política e, sobretudo, um defensor explícito e despudorado de valores antagônicos aos princípios mais elementares dos direitos humanos e de civilidade democrática, tem chance de se tornar o próximo presidente da República.
Em pronunciamento dado no domingo, 21 de outubro, aos seus apoiadores nas ruas e ao público em geral, novamente manifestou seu ódio à oposição democrática de esquerda, incluindo os movimentos sociais, qualificando, com sempre faz, seus integrantes como vagabundos, do mesmo modo que denomina os bandidos em geral. Prometeu “uma limpeza nunca vista na história do Brasil”, o endurecimento institucional do aparato repressivo, a exclusão política dos “petralhas”, aos quais considera como não brasileiros, por atribuir-se, alucinadamente, a condição de líder do Partido do Brasil, ou seja, um líder de um virtual regime de partido único. Não por mero acaso, vazou nos últimos dias um vídeo no qual o recém-eleito deputado federal pelo PSL-SP, Eduardo Bolsonaro, membro do clã autoritário, admite, com a maior naturalidade, fechar o STF.
Relato recente do jornalista Willian Waack retrata que a imagem do Brasil na imprensa internacional está amplamente negativa, em função da possibilidade de posse do governo Bolsonaro, decorrente de sua vitória nas urnas. Esse jornalista, de posição econômica claramente neoliberal, destaca a boçalidade dos líderes bolsonaristas de qualificar essa grande imprensa do mundo desenvolvido como esquerdista. Obviamente, essa imagem negativa pode ser um risco expressivo para mobilizar a tão almejada confiança dos investidores. Por outro lado, há atores do mercado que minimizam o foco no risco político e apostam, provavelmente de modo irracional, nas benesses que o economista Paulo Guedes tem oferecido, como um amplo programa de desestatização e privatizações.
O recente escândalo da indústria ilegal de notícias falsas pelo Whatsaap para difamar o candidato Fernando Haddad, que alcançaram dezenas de milhões de eleitores e foram financiadas por caixa dois empresarial, provocou uma onda suprapartidária de indignação na sociedade civil, mas que parece não estar efetivamente sensibilizando a Justiça Eleitoral, cuja reação tímida e burocrática aos fatos divulgados pela reportagem da Folha de S.Paulo parecem indicar que o processo de absorção institucional da estratégia de negação seletiva do Estado de Direito, pelo Poder Judiciário e pela Polícia Federal, ao campo popular e democrático não possui ainda contrapeso reversivo.
A contagem regressiva já começou. Faltam poucos dias. O candidato que tentou recentemente se vestir de pacificador não conseguiu acomodar-se a essa fantasia por mais que alguns minutos. Ela não cabe em seu corpo ditatorial. A essência repressiva e destrutiva de sua candidatura é pública e notória. Toda a luta dos progressistas nos próximos dias é pouca para conversar com os eleitores e tentar virar o jogo em prol da candidatura democrática, cujo vínculo com o petismo é, a essa altura, amplamente secundário em função do perigo iminente e de efeito catastrófico. O empoderamento eleitoral e governamental do projeto de país embutido na candidatura de Jair Bolsonaro poderá ter o efeito de uma rajada de bombas nucleares sobre o sonho de uma ordem social civilizada e próspera. O risco é imenso. A liberdade vale essa luta! Domingo próximo será o Dia D. Democracia ou Ditadura?
Honrem Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Luiz Carlos Prestes
16 de Outubro de 2018, 22:59Outro dia, ainda no meio da campanha, me ligaram da sede nacional do PDT para confirmarem o endereço da minha vó no Rio. Segundo a voz ao telefone, o presidente nacional Carlos Lupi queria enviar para a viúva de Prestes uma caixa da publicação Memórias Trabalhistas que homenageia meu avô.
A publicação é muito bem feita, diga se de passagem.
Nos últimos dias, ao pensar com meus botões que diabo o PDT está fazendo ao ajudar a abrir os flancos para o exército de bolsonazis que ameaçam nossa democracia, me recordei da cartilha e fui buscá-la para reler.
Qual não foi minha surpresa, ao me deparar já no primeiro texto introdutório, de autoria do presidente Carlos Lupi, com o seguinte relato pessoal:
<"Eu me lembro que, ainda jornaleiro, uma única vez nessa fase inicial estive com ele (L.C.Prestes), em uma reunião no Rio de Janeiro, no começo dos anos 80. O PDT ainda nem tinha sido criado. (...)
(...) vi o Prestes expor seus pensamentos, suas ideias, e em um determinado momento fiz-lhe a seguinte pergunta:
"Comandante, como o senhor explica ter aceitado apoiar a ditadura Vargas que colocou no exílio Olga Benário, que acabou sendo entregue aos alemães, grávida de uma filha sua?"
Prestes olhou-me e disse: "Qual é seu nome mesmo, meu filho? respondi: "Carlos Lupi", e ele prosseguiu:
"Você tem que entender que a pátria brasileira é maior do que a minha família. Getúlio uniu a pátria brasileira, por isso eu fiquei com Getúlio para impedir um mal maior".>
...
Depois de ler e reler, pensei que talvez fosse bom dar uma passada lá na sede nacional do PDT e devolver algumas cartilhas para o Lupi. Distribuíram muitas e ficaram com poucas para lembrar que muitas vezes a pátria brasileira é maior do que uma família ou qualquer projeto, quando é para impedir um mal maior, um mal maior, um mal maior...
Honrem Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Luiz Carlos Prestes, por favor. Enquanto há tempo.
por Ana Prestes @feicibuqui
