A desigualdade é humana e tem cura
13 de Abril de 2019, 12:00A desigualdade social é produto histórico de mecanismos que organizam a produção e a distribuição econômica no mercado capitalista.
Clemente Ganz Lúcio 1
Há inúmeros institutos que protegem a propriedade privada e os interesses (lucro) dos indivíduos e promovem a acumulação quase infinita de renda e riqueza, intencionalmente distribuída de maneira iníqua pelos critérios institucionais da meritocracia ou de instrumentos de poder que usam força e coerção. O resultado é claro: miséria e pobreza predominam em um mundo no qual todos poderiam viver bem, preservando e renovando os recursos naturais.
Como tem feito anualmente na semana em que ocorre o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, a Oxfam (confederação internacional de 20 organizações que trabalham em rede, em mais de 90 países, com a questão da pobreza e das desigualdades) divulgou estudo que mensura as várias manifestações de desigualdade globalmente. “Bem público ou riqueza privada” (disponível em https://www.oxfam.org.br/bem-publico-ou-riqueza-privada) é, mais uma vez, um relatório impactante. A leitura do documento gera mal-estar, sensação de impotência, mas pode provocar também uma indignação transformadora.
Em 2018, a desigualdade aumentou ainda mais, segundo o estudo. A fortuna dos bilionários cresceu 12% (cerca de US$ 900 bilhões), “modesta” ampliação de US$ 2,5 bilhões por dia. Só o aumento da renda chegou perto de R$ 1 trilhão! Dá para ter ideia do que isso significa? Com esse montante, dá para gastar 1 milhão de dólares por dia! Por 2.738 anos! Se a gastança começasse hoje, só acabaria em 4.757!
E, desde a crise de 2008, diz a Oxfam, o número de bilionários quase dobrou. Entre 2017 e 2018, surgiu um novo bilionário a cada dois dias! De outro lado, no subsolo da sociedade, nesse mesmo período, a riqueza de 3,8 bilhões de pessoas (a metade mais pobre da população mundial) caiu 11%. E incrível: a riqueza de 26 indivíduos somada é igual à riqueza destes 3,8 bilhões de pessoas! Cada um desses 26 multimilionários possui em média o equivalente à riqueza somada de 146 milhões que compõem a metade mais pobre da população do mundo. Os estudos vão longe nos dados e situações.
A Oxfam propõe ainda três diretrizes, que cabem como luva para nosso país, para transformar essa realidade:
1. Proporcionar saúde, educação e outros serviços públicos de forma universal e gratuita, que também funcionem para mulheres e meninas. Parar de apoiar a privatização dos serviços públicos. Fornecer aposentadoria, salários-família e outras formas de proteção social a todos. Implementar todos os serviços de forma a garantir que eles também atendam às necessidades de mulheres e meninas.
2. Liberar o tempo das mulheres, reduzindo os milhões de horas não remuneradas que elas passam cuidando de suas famílias e lares, todos os dias. Permitir que quem faz esse trabalho essencial tenha voz nas decisões orçamentárias e fazer da liberação do tempo das mulheres um objetivo fundamental dos gastos públicos. Investir em serviços públicos, incluindo água, eletricidade e creches, que reduzam o tempo necessário para realizar esse trabalho não remunerado. Construir todos os serviços públicos de maneira que eles funcionem para quem tem pouco tempo livre.
3. Rever a baixa tributação de empresas e pessoas ricas. Tributar a riqueza e o capital em níveis mais justos. Brecar a redução generalizada do imposto de renda de pessoas físicas e empresas. Eliminar a evasão e a elisão fiscais por parte de empresas e indivíduos super-ricos. Chegar a um consenso sobre um novo conjunto de regras e instituições globais para reformular os fundamentos do sistema tributário com o objetivo de torná-lo justo, com os países em desenvolvimento tendo participação igualitária.
A Oxfam Brasil produziu também o estudo “País estagnado – um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, disponível em
1 Diretor técnico do DIEESE.
Pesquisa mostra Bolsonaro em queda livre enquanto Moro perde prestígio
6 de Abril de 2019, 14:03Quem aprova de maneira mais enfática o presidente já está numericamente superado por aqueles que desaprovam ou acham sua gestão regular. Assunto caro ao presidente Bolsonaro, atualmente 50,7% brasileiros são contra ampliar o porte de armas, e 41,6%, favoráveis.
Por Redação – de São Paulo
Antes mesmo de completar 100 dias de governo, a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue em queda livre. A pesquisa Atlas Político, com 2 mil pessoas entre os dias 1 e 2 de abril, apontam que há um triplo empate entre aqueles que acham a gestão ultraconservadora boa/excelente (30,5%), regular (32,4%) e ruim/péssimo (31,2%). Quem aprova de maneira mais enfática o presidente já está numericamente superado por aqueles que desaprovam ou acham sua gestão regular.
Presidente Jair Bolsonaro, cada vez mais criticado, vê seu prestígio desabar perante o eleitorado brasileiro
Na edição do estudo, em fevereiro, o presidente aparecia com 38,7% de ótimo/excelente, 29,6% regular e 22,5% ruim/péssimo. A tendência se inverteu. Os números atuais também são menos expressivos do que a última pesquisa Ibope. Esta mostrou Bolsonaro com 34% de ótimo ou bom, mais um termômetro da desidratação, ainda que as cifras não sejam diretamente comparáveis, por causa da diferença das metodologias utilizadas pelos levantamentos.
De acordo com os números, 50,7% são contra ampliar o porte de armas, enquanto que 41,6% são favoráveis.
Armas
Os resultados permaneceram praticamente iguais aos de fevereiro, com uma leve oscilação para cima no índice dos que são contrários. (…) Perguntados se era preciso facilitar o acesso a armas para as pessoas, 69% dos entrevistados do Datafolha disseram discordar totalmente ou em parte. Uma das primeiras medidas de Bolsonaro foi um decreto que ampliava o acesso a armas.
Ainda na matéria, há sinais preocupantes para o Governo, e para Moro. A maioria dos entrevistados, 68,9%, acredita que a criminalidade está aumentando, apesar do discurso linha-dura do ultraconservador presidente.
Além disso, 87,1% se mostraram a favor da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e 57,9% a favor da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os que participaram da pesquisa, 71,4% também se mostram a favor do Bolsa Família, o principal programa social do Governo Federal. E, apesar do discurso contra a chamada velha política de Bolsonaro, 44,2% ainda acreditam que a corrupção está aumentando, enquanto que 27,7% diz que segue em queda.
Fundo dos procuradores da Lava Jato de Curitiba agora é alvo de ação popular
12 de Março de 2019, 22:12A ação pede tutela provisória de urgência no valor de R$ 1,25 bilhão, que deverá ser creditado imediatamente na conta do Tesouro Nacional, a proibição da criação da fundação, a oitiva da representação máxima do Ministério Público Federal.
Por Redação, com BdF – de Fortaleza
O fundo da Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,5 bilhões, que poderá ser gerido por uma fundação de direito privado, é alvo de mais uma ação popular. O advogado e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) Antonio Carlos Fernandes protocolou petição na Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Ceará pela anulação dos efeitos concretos do acordo firmado entre o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) – réu na ação –, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Manifestantes de ultradireita protestaram em favor da Lava Jato e agora se sentem traídos por um acordo com os EUA
A ação pede tutela provisória de urgência no valor de R$ 1,25 bilhão, que deverá ser creditado imediatamente na conta do Tesouro Nacional, a proibição da criação da fundação, a oitiva da representação máxima do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União (AGU) e a citação dos réus.
Pelo MPF-PR, assinam o acordo o coordenador da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros doze procuradores da República, e a gerente-executiva do Departamento Jurídico da Petrobras, Taisa Maciel.
‘Monstrengo’
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia ingressado com ação popular, pedindo a devolução, à Petrobras, dos R$ 2,5 bilhões depositados em função do acordo, referente a recursos oriundos de indenizações pagas pela estatal.
Conhecido internacionalmente pela ação popular que barrou o decreto do então presidente Michel Temer, que permitiria a abertura do garimpo e a exploração em áreas de preservação na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, Fernandes considera o acordo um “monstrengo jurídico”.
— Os procuradores da República no Paraná atuantes na Lava Jato tentam uma esquisitice no campo do Direito pátrio, desejando transformar a sua atuação em um verdadeiro poder paraestatal com qual propósito não se sabe — argumenta.
Fernandes questiona ainda a falta de legitimidade do MPF-PR para interferir em acordo internacional constituindo fundo fora dos instrumentos de controle democrático e sem autorização legislativa ou do Poder Judiciário.
— O pretendido pelo MPF do Paraná é uma espécie, se isso fosse possível legalmente, de privatização de parte do Estado brasileiro — conclui.
Tucanos levam SP ao caos. Doria pede às pessoas que não saiam de casa.
11 de Março de 2019, 17:51A competência dos tucanos João Doria e Bruno Covas não resistiu a uma tempestade. As chuvas que caíram sobre a capital paulista na noite passada revelaram que o PSDB, que governa São Paulo há gerações, não está preparado para enfrentar um temporal. Quem melhor resumiu a estatura dos dois estadistas foi o governador João Doria, hoje, ao pedir à população que permaneça em casa, como se estivéssemos em uma guerra. Talvez estejamos.
A tempestade que atingiu a Grande São Paulo entre a noite deste domingo (10) e a madrugada desta segunda (11) já deixou até agora 12 mortos por afogamentos e deslizamentos ou soterramentos de terra. Entre os mortos estão um bebê.
O Corpo de Bombeiros atendeu até o momento 698 ocorrências relacionadas à enchente. A tempestade também derrubou 155 árvores e provocou 54 pontos de deslizamentos ou desabamentos na região.
São Paulo na manhã desta segunda-feira (11)
Vários urbanistas e estudiosos já vinham alertando para o risco iminente de enchentes e deslizamentos na cidade. A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, em artigo escrito há dois meses, demonstra que não há falta de verba para obras contra enchentes, mas sim o desinteresse do governo em priorizar esse tipo de obra.
“Examinando os números da execução orçamentária da prefeitura de São Paulo fica clara não a falta de recursos, mas a decisão do que deve ser priorizado. No caso de São Paulo foram simplesmente zerados os investimentos em obras contra enchentes e uma enorme soma foi mobilizada para pavimentação de vias – aliás concentrada em 2018. Parece então que estas – e as enchentes que virão a cada ano – não são uma fatalidade divina, mas claros produtos de opções de política urbana”, escreveu a urbanista que é também professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Segundo informa a Rede Brasil Atual, dos R$ 824 milhões no orçamento destinados à realização de drenagens entre 2017 e 2018 foram usados apenas R$ 279 milhões (38%) do total que deveria ser destinado à essas obras. Em relação à verba orçada para o combate a enchentes e alagamentos na cidade de São Paulo apenas um terço foi usado durante esse mesmo período que corresponde à gestão do ex-prefeito e atual governador paulista, João Doria, e de seu sucessor, Bruno Covas, ambos do PSDB.
Em obras e monitoramento de enchentes, estavam previstos R$ 575 milhões, mas foram gastos R$ 222 milhões (35%). Hoje, a capital paulista registrou 601 pontos de alagamento, congestionamentos gigantescos, com interdição das pistas expressa e central da Marginal Tietê e da Avenida do Estado.
Além das ações e obras para combater enchentes, Doria e Covas também reduziram os gastos com a varrição de ruas, a quantidade de lixo recolhido e a capinação. A coleta de lixo foi reduzida em, aproximadamente, 15%, em 2018. Varrição, capinação e lavagem de ruas foram reduzidas em 19%, no mesmo ano. Ao mesmo tempo, as reclamações por falta de limpeza, por meio da Central 156, subiram 30%. Na sexta-feira, Covas pediu licença da prefeitura por sete dias, “por motivos pessoais”.
Ainda segundo a Rede Brasil Atual, apesar de Doria e Covas alegarem problemas financeiros, os dados do orçamento indicam que arrecadação superou em R$ 300 milhões o estimado pela gestão Covas para 2018. Mesmo assim, o investimento total foi de R$ 1,8 bilhão. Em 2017, a situação foi mais grave, com investimento de apenas R$ 1,3 bilhão. Em 2016, último ano da gestão de Haddad, os investimentos foram de R$ 2,6 bilhões, 44% a mais que no ano passado.
O post Tucanos levam SP ao caos. Doria pede às pessoas que não saiam de casa. apareceu primeiro em Nocaute.
Temporal: sobe número de mortos em São Paulo
11 de Março de 2019, 17:46A forte chuva provocou alagamentos e desmoronamentos na capital paulista e região metropolitana de São Paulo.
Por Redação, com ABr – de São Paulo
O temporal que atingiu São Paulo entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira deixou 11 mortos, de acordo com o chefe da Casa Militar do governo estadual, Coronel Walter Nyakas Júnior. A forte chuva provocou alagamentos e desmoronamentos na capital paulista e região metropolitana de São Paulo. Foram quatro mortes em Ribeirão Pires e uma em Embu das Artes, todas decorrentes de deslizamentos de terra. Os outros óbitos ocorreram por afogamento em São Bernardo do Campo (1), Santo André (1), São Caetano do Sul (3) e São Paulo (1).
Chega a 11 número de mortos em temporal em São Paulo
Depois de sobrevoar as áreas inundadas na capital paulista e região metropolitana de São Paulo, nesta manhã, o governador do estado, João Doria, determinou prioridadepara o atendimento a desabrigados e remoção de moradores de áreas de risco.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a capital paulista já saiu do estado de atenção e há quatro pontos de alagamento ativos, sendo três transitáveis e um intransitável. A prefeitura suspendeu o rodízio e a cobrança de estacionamento pela Zona Azul em toda a cidade.
