Atualização das regras do Software Público Brasileiro está em consulta!

O Governo Federal coloca em consulta pública a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 referente ao Software Público Brasileiro. Fica aberta até 08 de Março de 2016 na comunidade do Software Público.

A revisão e atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 é resultado de uma iniciativa para a simplificação da disponibilização de softwares dentro da plataforma de Software Público Brasileiro do Governo Federal.

A consulta foi publicada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (STI/MP), por meio do seu Departamento de Governança e Sistemas de Informação (DeGSI). Registre a suas contribuições até o dia 08/03/2016​ na comunidade do Software Público.

Também convidamos você a participar de uma Audiência Pública que ocorrerá no dia 07 de Março de 2016 no Auditório do Subsolo, Bloco K - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, das 14h às 16h.