Depois dos vazamentos obtidos pelo site The Intercept, e publicados pela Folha de S.Paulo no final de semana, parecia inevitável uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula, no dia seguinte. Dito e feito. O Ministério Público denunciou Lula e um dos irmãos dele, o Frei Chico, nesta segunda-feira (9), via Lava Jato em São Paulo.
O MPF disse que Frei Chico teria recebido R$1.131.333.13 por meio de pagamento de “mesada”, em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo Federal. A defesa do ex-presidente divulgou uma nota afirmando que “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer pacote de vantagens indevidas, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”.
Leia a íntegra da nota assinada por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins:
A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).
Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.
A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.
O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.
Cristiano Zanin Martins
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