Como se fosse uma batalha de vai e vem, o Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu a liminar que impedia a Prefeitura do Rio de proibir a exposição e venda da história em quadrinhos “Os Vingadores”, da Marvel, e publicada no Brasil pela Editora Salvat, sucesso na Bienal do Livro depois da polêmica provocada por desenhos como um beijo entre dois personagens masculinos.

Num comunicado oficial, o TJ diz que “em face de decisão monocrática, proferida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, a ordem do prefeito Marcelo Crivella de fiscalização e apreensão de publicações com “conteúdos impróprios” volta a valer.

Na decisão deste sábado, o desembargador Claudio de Mello Tavares afirma que obras que ilustram o tema da homossexualidade atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, portanto, devem ser comercializadas em embalagens lacradas, com advertência sobre o seu conteúdo. 

No entanto, o ECA não cita homossexualidade em sua legislação.  

Segundo o estatuto do ECA, “as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Com a proibição do prefeito, a obra se esgotou em poucas horas. Crivella acabou tomando essa decisão depois de uma grande pressão dos vereadores evangélicos.

A decisão foi alvo de muitas críticas. O youtuber Felipe Neto distribuiu na Bienal cerca de 10 mil livros com temática LGBT, embalados em plástico preto onde se lia a frase “este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”. 

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