Nesta quinta-feira (17), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram por unanimidade o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu.
“A 4ª Seção, por unanimidade, negou o provimento aos embargos de declaração em embargos infringentes, determinando a imediata comunicação ao juízo de origem para a execução provisória das penas de José Dirceu, de Gerson de Mello Almada, e de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura”.
A apelação em segunda instância foi feita após Dirceu ter sido sentenciado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão.
Além de negar os embargos de declaração feitos pela defesa, a corte manteve sua condenação e aumentou sua pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Com isso, o ex-ministro pode ser preso a qualquer momento.
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