Por 6 a 1, ministros do TSE barram a candidatura de Lula. Decisão também proibiu o ex-presidente de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa amanhã.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira proferiu há pouco mais um voto contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. Com o voto do ministro, o placar da votação está em 5 votos a 1. A sessão já dura mais de oito horas.
Votaram contra a candidatura do ex-presidente, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. O TSE é composto por sete ministros. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro até o momento. A última a votar é a presidente, Rosa Weber.
Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.
Em nota o Partido dos Trabalhadores afirma que o julgamento no TSE é ‘mais uma discriminação contra Lula’.
Leia a nota na íntegra:
Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente.
O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.
A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.
Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição.
Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos.
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Um pouco antes do término do julgamento o partido divulgou mais uma nota.
Com Agência Brasil
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