Os trabalhadores da Flaskô há quase dois anos esperam uma resposta do senado sobre os projetos de lei que trâmitam naquela casa: o PLS 257/2012 e o PLS 469/2012. E como noticiou a folha de São Paulo (veja aqui) o projeto dormi lá porque ninguém quer resolver a questão.

Por isso os trabalhadores decidiram, após reunião com Senadores no dia 12 de abril em Brasília, retomar uma ofensiva de luta pela aprovação dos projetos.

E qual a situação de cada um?

O PLS 257 é o projeto que Declara de Interesse Social a Flaskô. A declaração é o passo inicial da desapropriação e a solução que os trabalhadores da Flaskô pedem há quase onze anos do governo. Vejam mais aqui. O projeto foi aprovado na primeira comissão e agora está na última comissão. Nesta comissão nem a relatoria foi escolhida pelo presidente da Comissão. A comissão é a de Constituição e Justiça - CCJ. Um senado inclusive já solicitou para ser relatoria, mas nada foi feito pela presidecia da Comissão para encaminhar. Nos parece que não há interesse em encaminhar o projeto pois ele está em acordo com a Constituição e também com toda a legislação, e por isso avaliamos que seria aprovado sem ressalvas (veja parecer aprovado na comissão anterior).

O outro projeto é o PLS 469/2012. Esté projeto também foi aprovado na primeira comissão, neste momento está na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, e está para a relatoria de Romero Jucá (veja aqui).

O PLS 469/2012 (veja aqui) é uma emenda à Lei de Desapropriação por Interesse Social (lei 4.132/62). O projeto de lei altera a Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação, para prever a hipótese de desapropriação de bens improdutivos de empresas abandonadas ou falidas.

Diante disso os trabalhadores decidiram exigir uma audiência pública para discutir estes projetos. E assim lançaram uma campanha nos próximos dias para pressionar o senado para a realizar esta discussão e decidir avançar na aprovação dos projetos.

Pedimos que acompanhem e nos ajudem nesta batalha.