Em 1986, o então prefeito de Curitiba, Roberto Requião, criou por decreto a primeira ouvidoria Pública do Brasil pós-golpe militar. O órgão, ligado ao executivo municipal, tinha como objetivo servir de ligação entre a população e os diversos setores da administração municipal, recebendo denúncias, reclamações e sugestões dos munícipes a respeito dos mais variados assuntos relacionados a administração municipal.

Uma das primeiras ações de Jaime Lerner, após suceder Requião no cargo de Prefeito de Curitiba em 1989, foi exterminar com a Ouvidoria Municipal de Curitiba.

As Ouvidorias Municipais estão previstas em lei, conforme o art. 31 da CF-1988:

Art. 31. A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do poder Executivo Municipal, na forma da lei.

Nossos nobres vereadores, durante a trágica legislatura passada (2008-2012), tentaram recriar a Ouvidoria Municipal de Curitiba. Somente em 2013, foi a provada Lei Ordinária 14.223/2013. Agora é lei e nenhum próximo prefeito pode exterminar a ouvidoria por decreto.

A nova Ouvidoria do Município será exercida pelo Ouvidor, escolhido pelo voto da maioria absoluta dos vereadores e indicado por uma comissão eleitoral composta por nove membros, sendo:

• 3 Vereadores, escolhidos pelo presidente da Câmara Municipal;
• 3 Secretários Municipais, escolhidos pelo prefeito;
• 3 Representantes da sociedade Civil Organizada.

O Ouvidor terá um mandato de dois anos, podendo ser reeleito uma única vez por igual período. O ocupante do cargo receberá remuneração igual a de um secretário municipal (+ ou – R$ 12.500,00 / mês). A Câmara municipal disponibilizará  espaço físico e infra-estrutura necessária para instalação da ouvidoria e o executivo municipal remanejará os servidores necessários para o pleno funcionamento do novo órgão municipal.

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Em principio, este novo cargo público municipal parece ser uma boa idéia. Só depende agora de quem serão os indicados pela comissão eleitoral e quem será escolhido pela maioria dos 38 vereadores da atual legislatura.

No caso de uma escolha técnica, de um ouvidor que realmente represente e ouça a população curitibana, Ótimo! Meu medo é que esta escolha seja política, apenas mais um cargo público para agradar algum amiguinho de alguém influente e o novo ouvidor seja nada mais que um ASPONE de luxo, mais um entre tantos outros mamando nas tetas dos cofres municipais.

Até agora o Polaco Doido tem conhecimento de apenas um nome pré-indicado para ocupar o novo cargo municipal. Chick Jeitoso, o bruxo, mago e guru mais famoso da capital paranaense parece ser o nome mais forte até aqui para ocupar o novíssimo cargo público.

Vamos aguardar para ver no que vai dar.

Polaco Doido