Nota de repúdio

http://www.tre-pr.jus.br/noticias-tre-pr/2012/Agosto/blogueiro-e-multado-em-106-mil-reais-por-divulgacao-irregular-de-pesquisa-eleitoral

“A Corte do TRE-PR, nesta sexta, 31, por unanimidade, deu provimento ao Recurso interposto pela Coligação “Curitiba Sempre Na Frente (PRB/PP/PSL/PTN/PPS/DEM/PSDC/PHS/PMN/PTC/PSB/PRP/PSDB/PSD/PTB)” em face de Tarso Cabral Violin, aplicando-lhe a multa de 53,2 mil reais por divulgação irregular de pesquisa. Para o relator, Dr. Jean Carlo Leeck, quando o Recorrido publicou no “Blog do Tarso”, o resultado de enquete sobre votação para o cargo de Prefeito de Curitiba, sem as ressalvas de que “não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei nº 9.504/1997, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”, acabou por violar o artigo 2º, §§1º e 2º, da Resolução n.º 23.364/11, do Tribunal Superior Eleitoral. (Recurso Eleitoral nº 117556.2012.616.0001).

Na mesma sessão, em outro julgado, em acórdão da lavra do Des. Rogério Coelho, o “blogueiro” recebeu nova multa pela divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa “Vetor TI”, sob o nome de “simulação das eleições” com a veiculação do seguinte trecho:  “Eleições 2012 – Candidatos – Prefeitos – Gustavo Fruet – Luciano Ducci – Ratinho Junior – Bruno Meirinho – Rafael Greca – Alzimara – Avanilson – Carlos Moraes – A Vetor TI está fazendo uma simulação das eleições para prefeito e vereadores de Curitiba. Gustavo Fruet (PDT) está na frente. Participe, curta seu candidato a prefeito e a vereador (…)”. (Recurso Eleitoral 117471.2012.616.0001)”

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“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” -Voltaire

A blogoosfera paranaense está sob constante ataque a sua Liberdade de Expressão e a sua iniciativa de levar um ponto de vista diferente a uma população que carece de políticas que possibilitem a Democratização das Comunicações.

Os blogueiros progressistas do Paraná vem por meio desta nota manifestar seu total repúdio à censura judicial imposta ao blogueiro, advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, do Blog do Tarso, pelo candidato a reeleição a prefeitura de Curitiba, Sr. Luciano Ducci (PSB).

O simples fato de divulgar uma enquete em seu blog, onde o leitor poderia expressar sua opinião, levou os advogados de Luciano Ducci a  tentar impor uma absurda multa de R$ 212.820,00, o que foi inteligentemente negado pela análise do Ministério Público e da 1ª Instância da Justiça Eleitoral.

O tropa judicial de Ducci, porém, recorreu ao TRE. Um dos advogados chegou a conversar com cada magistrado do Tribunal para condenar o blogueiro ao pagamento da absurda multa, o que acabou sendo aceito pelo TRE/PR, com apoio do MP, que aplicou duas multas no valor de R$ 106.410,00 ao blogueiro Tarso Cabral Violin.

Esta não é a primeira vez que o grupo político que comanda a capital paranaense há quase 30 anos coloca suas garras sobre o Direito Constitucional da Liberdade de Expressão contra cidadãos, tuiteiros, feicebuqueiros, blogueiros e jornalistas que ousam contestar ou discordar de seus atos e de sua tentativa de cerceamento à Liberdade de Expressão.

Basta lembrar as eleições de 2010, quando o então candidato ao governo e padrinho político de Ducci, Beto Richa, censurou todas as pesquisas eleitorais, além de tirar do ar a página do blogueiro Esmael Morais.

Ducci repete as lamentáveis práticas de seu padrinho. Ainda em 2012 o “socialista” tentou impor censura à jornalista Thea Tavares, do Blog Lado B, e vem barrando a divulgação de pesquisas eleitorais do mais determinados meios. Também sofreu censura o blogueiro Luiz Skora, do blog Polaco Doido, “condenado” a pagar multa de R$ 5 mil e ser obrigado a retirar posts de seu blog por solicitação do Social-Cristão, também candidato a prefeito, Sr. Ratinho Jr.

Estamos atentos! Assim como na Alemanha nazista e na Itália fascista, os ataques dos poderosos contra os povos começaram com ataques à Liberdade de Expressão e o Direito à Livre Organização, que são, invariavelmente, apenas a ponta de um iceberg ditatorial que mais tarde inunda o País com seus crimes e atrocidades contra a Humanidade e os Direitos Humanos.

Defendamos os nossos Direitos Fundamentais!

Defendamos o nosso Direito Humano à Comunicação e ao Livre Debate de Ideias e Opiniões!

Defendamos a Liberdade de Expressão!

Coletivo de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais do Paraná

Celly Vieira – Blog da Celly
Cleverson Lima – Blog Rodopiou
Daniel Alcântara – Rede Liberdade
José Pedro – Blog do José Pedro
Luiz Skora – Blog Polaco Doido
Marcos Cunha Carlomagno - 
Milton Alves – Blog do Milton Alves
Paulo Roberto Cequinel – Blog O Ornitorrinco
Paulo Roberto Stockler – @stockler_
Robson Guimarães – Blog Rodopiou
Sergio Bertoni – TIE Brasil

Teorizando as Teorias

Surrupiado do Com texto Livre, original no Gilghamesh

Você já parou para pensar sobre o que é uma teoria? Como nasce uma teoria? Como se valida ou invalida uma teoria?

Comecemos do princípio, o que são teorias?

Teorias são ideias, ideias são teorias.

As teorias podem ser simples, podem ser complexas, podem ser praticáveis, podem ser impraticáveis, podem ser utilizáveis, podem ser inutilizáveis, podem funcionar, podem não funcionar, podem chegar a conclusões inesperadas, enfim, podem ou não, dar respostas satisfatórias para solucionar os problemas que são apresentados.

Tudo depende da possibilidade ou não de se traduzir essa ideia em algo mensurável.

Como nasce uma teoria, afinal?

Toda teoria nasce fundamentalmente como algo de caráter filosófico, ela nasce de um experimento mental, uma ferramenta imaginativa do nosso intelecto, que tenta responder a uma pergunta, que traduzirá o que vemos na tentativa de explica-lo e/ou melhora-lo.

Uma teoria nasce filosoficamente, como a possível resposta a uma pergunta, e que é resultado de uma série de observações, e as suas conclusões deverão passar pelo crivo da experimentação para tornar-se uma teoria científica.

O ser humano observa o mundo a sua volta e se pergunta: como ele “funciona”, como podemos explicá-lo, como podemos melhorá-lo, como podemos aprender com ele, como podemos tirar melhor proveito dele?

A partir do momento que a resposta se cristaliza em nossa mente, esta resposta ainda é uma resposta fundamentalmente filosófica.

A verificação dessa resposta por meio de experimentos, é que fará com que essa resposta saia do âmbito filosófico para o âmbito da realidade.

Um bom exemplo de como nasce uma teoria, é o caso de Einstein. Ele desenvolveu suas teorias da relatividade restrita e geral, na tentativa de responder as seguintes perguntas: “O que aconteceria, se ele viajasse à mesma velocidade que a luz? O que ele veria ao se emparelhar lado a lado com um dos fótons que compõe essa luz e olhasse diretamente para esse fóton?”

Através da imaginação criativa, ele fez essa viagem, e na volta dela, trouxe a bagagem necessária contendo as informações para desenvolver as teorias, as possíveis respostas para as perguntas formuladas.

A resposta cristalizou-se no ano de 1905, mas, ainda assim, era uma resposta puramente filosófica, que só pode tornar-se uma parte de uma resposta científica, em 1918, quando através de experimentos, se comprovou uma de suas teorias.

Uma teoria filosófica só se torna uma teoria científica, quando passa pelo crivo da experimentação.

Os experimentos irão indicar uma das possibilidades abaixo:

1 ) A ideia está errada, pois não corresponde com a realidade observável.

2 ) A ideia está correta, pois corresponde com a realidade observável.

3) A ideia ainda não pode ser comprovada, por falta de melhores recursos experimentais que a comprovem ou desaprovem.

4) A pergunta que deu origem à ideia está formulada de forma correta, mas a interpretação de sua resposta experimental está incorreta.

5) A pergunta que deu origem à ideia está formulada de forma errada, mas a interpretação de sua resposta experimental  está correta.

Isso acaba virando um tremendo balaio de gatos, uma vez que: podem-se tirar conclusões corretas por meios errados, e tirar conclusões erradas por meios corretos.

Felizmente, existe a pesquisa incessante da ciência, para colocar os pingos nos devidos “Is”, mas, muitas vezes, perceber a ilusão de uma resposta errada que se acredita estar certa, pode levar décadas para ser entendida e finalmente corrigida.

Isso acontece, porque muitas vezes, ao observamos um determinado fenômeno, não termos a tecnologia ideal para medir esse fenômeno, então nos baseamos em dados probabilísticos. Para chegar a uma resposta mais ou menos correta.

O outro problema, é que muitas vezes ao observamos um determinado fenômeno, lhe atribuímos a uma causa errada, por acreditarmos que é essa causa, que geraria este fenômeno.

Mas, basicamente, se a ideia não pode ser comprovada plenamente, ou somente parte dela pode ser confirmada, ela então, permanece apenas como teoria parcialmente filosófica e não totalmente científica.

Esse é o caso, por exemplo, da teoria Padrão, mais conhecida como “teoria do Big Bang”, ela explica muitas coisas corretamente, isso é, muitas de suas respostas foram comprovadas experimentalmente, mas em compensação, deixa um monte de lacunas sem resposta, ou perguntas mal respondidas, criando mais perguntas sem respostas ou com respostas ainda não mensuráveis. Isso a coloca então, no hall das teorias mais filosóficas do que científicas, indicando que ela pode ser substituída futuramente por uma nova e melhor teoria.

Agora, se uma ideia for comprovadamente falha e não responder satisfatoriamente e plenamente a uma pergunta, ela pode ser definitivamente descartada e não se fala mais nisso, ok? Não adianta tentar ressuscitar um morto, ele está morto e por mais fé que você tenha nessa teoria, ela não andará com os próprios pés, então, descarte a teoria e tente criar uma nova e mais satisfatória teoria.

Teorias Político/Econômicas.

As teorias Político/Econômicas são filosóficas ou são científicas?

Hummmmmmmm. Acho que agora, isso vai dar muito “pano pra manga”…

Como eu expliquei lá em cima, toda teoria nasce filosoficamente, e só pode tornar-se uma teoria científica quando a colocamos sob a lupa da experimentação, para comprovarmos ou descartarmos a sua eficiência, ou seja, se a teoria responde satisfatoriamente uma pergunta ou não, se ela pode ser aplicada satisfatoriamente ou não.

Atualmente, existem duas principais teorias Político/Econômicas:

A teoria do Capitalismo de Adam Smith e a Teoria do Socialismo de Karl Marx.

Ambas, são teorias velhas, e talvez aí resida o problema, uma vez que sistemas econômicos são dinâmicos e não estáticos.

A teoria do Capitalismo de Adam Smith

Adam Smith, quando criou suas teorias sobre o capitalismo, o fez, tendo como base, um sistema econômico, digamos, ainda na infância, que era fruto e ainda baseado em um mercantilismo nascido de um sistema feudalista moribundo.

Tendo como base essas informações, ele desenvolveu uma teoria que, ao se tentar aplicá-la, não condizia com a dinâmica do mercado, ou seja, eram teorias que em sua maior parte, já nasciam ultrapassadas e algumas vezes, tornavam-se quase utópicas, sendo assim, apenas uma pequena parte de sua teoria era aplicável, ou seja, somente parte de sua teoria podia ser quantificada e passível de experimentação e comprovação.

Então, podemos chegar à conclusão que: Grande parte da teoria capitalista não funciona satisfatoriamente, pois se baseia em dados ultrapassados, somente parte dela funciona e pode ser aplicada para explicar a mecânica do funcionamento do Sistema Econômico Capitalista, e por isso, não consegue analisar e colocar o mecanismo em pleno funcionamento, para que ele possa evoluir para um sistema ideal econômico totalmente eficaz e não utópico.

A teoria do Capitalismo trava, e se trava, não pode evoluir para um sistema melhor, mais justo e mais eficaz.

A Teoria do Socialismo de Karl Marx

Karl Marx e Engels perceberam as grandes falhas do sistema capitalista, mas não perceberam que estas falhas eram devido ao sistema capitalista, ser fruto do mercantilismo desenfreado e também não perceberam o principal, que um sistema econômico é algo dinâmico, algo que evolui.

Na tentativa de criarem um sistema mais justo, tendo por base as informações e os problemas não solucionados pelo sistema capitalista, eles criaram uma nova teoria, que Marx, hora chamava de: teoria do socialismo; hora de: teoria do comunismo, para ele, socialismo e comunismo eram duas palavras que designavam a mesma coisa, isso se torna patente ao nos debruçarmos sobre os seus escritos teóricos.

A obra de Marx e Engels, foi, durante muito tempo, uma teoria puramente filosófica.

Ou seja, sua teoria sobre o socialismo, quando foi apresentada, não havia ainda sido posta a prova, não passara por experimentação para validar ou invalidar as soluções apresentadas teoricamente.

Anos se passaram, e finalmente alguns países colocaram em prática as teorias de Marx…

E o que se viu foi que: As teorias de Marx eram lindas, maravilhosa, ideais, mas… Não funcionavam, não valiam nem mesmo o papel em que estavam escritas.

Todos os países que tentaram implantar o socialismo tiveram que rapidamente achar soluções capengas que acabaram por descambar em ditaduras.

Na tentativa de “salvarem a cara”, e com isso tentar preservar imaculado o nome de Marx, e sua teoria impraticável, os adeptos da teoria socialista implantaram uma “ditadura do proletariado”, na União Soviética, que com o tempo, desmoronou, causando muito mais mal do que bem ao povo soviético.

Em outros países, como por exemplo: Cuba e Coreia do Norte, ao perceberem que a teoria do socialismo não funcionava, instalaram em seu lugar, um regime tipicamente monarquista, onde, o poder passa de pai para filho, no caso da Coreia do norte, e de irmão para irmão, no caso de Cuba.

Todos esses países, é preciso deixar bem claro, comprovaram da pior forma possível, que as teorias do socialismo eram impraticáveis, mas, para não passarem vergonha, continuaram afirmando que eram sistemas socialistas mais melhorados, mais evoluídos, mais científicos, baseados nas teorias socialistas de Marx.

E muita gente acreditou nessas estorinhas…

Então, de um lado, temos um sistema capitalista que não é absolutamente ideal, que trava, que faz pular as engrenagens do sistema econômico, causando problemas perigosos, e que não evolui, mas que mesmo assim, o usamos, por falta de coisa melhor, e vamos empurrando com a barriga enquanto der, e de outro, temos um sistema socialista que é impraticável, que não funciona nem com “reza braba”.

Acredito que está então, mais do que na hora, de nos conscientizarmos que nenhumas das duas teorias realmente possam evoluir para algo melhor.

Precisamos criar novas teorias e testa-las, até encontrar alguma que realmente funcione e seja realmente dinâmica.

O povo da terra, encarecidamente, agradece.

No Gilghamesh