CRIADO EM 07 AGOSTO 2013.

A COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA REUNIU PARLAMENTARES, GESTORES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (6), NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA“QUEROMEVERNATV”: PELA REGIONALIZAÇÃO DA TV E RÁDIO. A PRESIDENTA DA COMISSÃO, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) DISSE QUE A LUTA NÃO É FÁCIL, MAS QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA JÁ PERCEBE A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA APROFUNDAR A DEMOCRACIA NO PAÍS.

HOJE A SOCIEDADE SE APERCEBE DA IMPORTÂNCIA DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DA INFLUENCIA QUE EXERCEM NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO E QUE NÃO EXISTE IMPARCIALIDADE EM NENHUMA DELAS E, PORTANTO, É PRECISO QUE TODOS OS SOTAQUES, TODOS OS ROSTOS ESTEJAM PRESENTES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AVALIA A DEPUTADA.

A CAMPANHA TERÁ FOCO NA DEFESA DA REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E JORNALÍSTICA E DA PRODUÇÃO LOCAL E INDEPENDENTE NAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV. A PROPOSTA É TAMBÉM DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAIS DE REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E JORNALÍSTICA NAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV.

SEGUNDO A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, A MATÉRIA, APROVADA NO SENADO E QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA E QUE REGULAMENTA O ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TERÁ IMPACTOS NEGATIVOS CASO NÃO SEJA ALTERADO PARA QUE SE CONSTRUA UM TEXTO PLURAL, QUE DIALOGUE COM OS ANSEIOS DO SETOR E CAMINHE EM DIREÇÃO À VERDADEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

PROJETO POLÊMICO

O PROJETO APROVADO NO SENADO IGNOROU AS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO QUE TRAMITAM NA CÂMARA HÁ MAIS DE 20 ANOS E APRESENTA PONTOS CRITICADOS PELOS DEPUTADOS. A MATÉRIA DO SENADO REDUZ DRASTICAMENTE O TEMPO DE PROGRAMAÇÃO, INCLUINDO NA COTA A PROPAGANDA ELEITORAL E A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA SEM LIMITE DE TEMPO.

ALÉM DISSO, NÃO GARANTE HORÁRIO DE MELHOR AUDIÊNCIA PARA INSERÇÃO DA PROGRAMAÇÃO REGIONAL E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE, FORTALECENDO AQUELES QUE JÁ OCUPAM 90% DO CONTEÚDO DA PROGRAMAÇÃO DA TV ABERTA.

“QUEREMOS GARANTIR QUE O SOTAQUE DO ACRE CHEGUE AO RIO DE JANEIRO. E NÃO APENAS O SOTAQUE DO LEBLON AO RIO BRANCO”, EXEMPLIFICA JANDIRA, AUTORA DE UM PROJETO DE LEI SOBRE O TEMA QUE ATÉ HOJE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO. PARA A DEPUTADA, O PROJETO APROVADO DESPREZA O PROCESSO HISTÓRICO, ALIJA FORMULAÇÃO ACUMULADA E APRESENTA UM TEXTO POLÊMICO.

A PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA, DEPUTADA LUCIANA SANTOS (PCDOB-PE), QUE PARTICPOU DO EVENTO, DISSE QUE NESSE TEMA DE REGIONALIZAÇÃO, É IMPORTANTE QUE SE ENCONTRE FORMAS DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE, ADIANTANDO QUE NO RELATÓRIO DA SUB-COMISSÃO QUE TRATA DO ASSUNTO, VAI APONTAR SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DE NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS E UTILIZAÇÃO DE FUNDOS JÁ EXISTENTES COMO O FUST E O FISTEL, ALÉM DA ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO EM TODOS OS MINISTÉRIOS COM ESSE OBJETIVO.

A COLETIVA REUNIU, NO CAFÉ DO SALÃO VERDE DA CÂMARA, PARLAMENTARES COMO NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG) E JEAN WYLLYS (PSOL-RJ), ALÉM DE REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA COMO A COORDENADORA EXECUTIVA DO FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC), RENATA MIELI, E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENANIS COMUNITÁRIOS (ABCCOM), PAULO MIRANDA.