América Latina precisa se proteger contra novas formas de golpe, diz especialista em Paraguai
Por Aline Gatto Boueri, do Operamundi

Os países latino-americanos devem pensar como definir em suas cláusulas democráticas as novas formas de golpe que começam a surgir na região, alerta Magdalena López,  cientista política e que há seis anos estuda a transição democrática no Paraguai depois dos 35 anos de ditadura de Alfredo Stroessner. Também doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires e coordenadora do Centro de Estudos Sociais sobre Paraguai do Instituto de Estudos Sobre América Latina e Caribe (IEALC-UBA), López sustenta que “já não tem sentido pensar em golpes de Estado no sentido clássico”, com as forças armadas.

Em entrevista ao Opera Mundi, López falou da fraca institucionalidade democrática no Paraguai, um país marcado por golpes de Estado e ciclos ditatoriais largos, do panorama político após a destituição do presidente Fernando Lugo, do papel dos brasiguaios no processo político paraguaio e da importância de Itaipu como fonte de recursos para Assunção.

A pesquisadora defendeu as sanções políticas aplicadas pelo Mercosul e pela Unasul e rejeitou qualquer comparação com episódios de violência entre os países vizinhos, como a Guerra da Tríplice Aliança, no século XIX. Afirmou também que a população paraguaia que resiste ao novo governo de Federico Franco interpretou a posição dos blocos como uma mensagem de solidariedade e não de abandono.

Opera Mundi: Quais são as principais características da transição democrática no Paraguai depois da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989)?
Magdalena López: A democracia paraguaia se caracteriza por ciclos: em 1989 cai a ditadura de Stroessner depois de 35 anos de governo, por meio de um golpe de Estado, o que não é um dado menor. O mesmo partido (Partido Colorado)que sustentou a ditadura é o que dá o golpe de Estado. Em 1996, há outra ameaça de golpe por um membro desse mesmo partido. Em 1999, outra ruptura com a democracia e em 2012 outro golpe de Estado ilegal e ilegítimo mediante uma fachada democrática de processo político. Claramente, a democracia paraguaia é um exemplo de democracia frágil no Cone Sul.

OM: Como a senhora analisa a questão da suposta legalidade do processo político de Lugo, que terminou com sua destituição do cargo em tempo recorde?
ML: O processo político figura na Constituição? Sim. Então é legal a destituição? Não. Porque também figura nela o direito à ampla defesa, que é impossível em 16 horas, o direito à presunção de inocência, o que não aconteceu, e a exigência de provas e evidências, que não foram apresentadas. Se vamos olhar para a Constituição, vamos lê-la inteira.

Agora, Alfredo Stroessner também gerou uma legalidade dentro de sua ditadura, com eleições fraudulentas, com candidatos únicos. Montou um sistema de maiorias onde quem ganhava as eleições – que era sempre ele – tinha automaticamente 2/3 do Legislativo. O 1/3 restante ficava com o partido que obtivesse a segunda maioria, que era sempre o Partido Liberal. Ou seja, o PL, o mesmo de Federico Franco, serviu durante 35 anos como desculpa democrática para um governo autoritário. Mesmo sem capacidade de veto, com uma eterna minoria legislativa, aceitou fazer parte do jogo. Esse foi seu papel durante a ditadura, o de legitimá-la. Como instituição foi funcional à ditadura.

Esse mesmo partido agora é funcional ao novo tipo de golpe. Já não tem sentido pensar em golpes de Estado no sentido clássico, já que as Forças Armadas não se incorporaram como principal ator no processo, ainda que mesmo sem elas seja um golpe de Estado. Os novos golpes terão novas formalidades e é preciso pensar como defini-los, inclusive para cláusulas democráticas regionais e protocolos de intervenção que contemplem essas novas formas de golpe na América Latina.

OM: Como Fernando Lugo chega à Presidência?
ML: Lugo era um bispo da Igreja Católica. A Igreja Católica no Paraguai tem um papel importante tanto para a direita como para a esquerda. Lugo corresponde a um setor que está do lado dos movimentos populares de base e pode-se dizer que se posicionou como uma liderança social. Enquanto ainda era da Igreja, foi bastante importante num conjunto de mobilizações contra as políticas neoliberais durante o governo de Nicanor Duarte Frutos (2003-2008), mas para ganhar as eleições teve que dormir com o inimigo. Conformou uma aliança (Alianza Patriótica para El Cambio) para disputar as eleições que incluía partidos de esquerda, mas também o Partido Liberal Autêntico, que é o de Federico Franco.

OM: Isso acontece depois de 60 anos de hegemonia do Partido Colorado.
ML: Houve uma subdivisão interna no Partido Colorado que o debilitou para as eleições de 2008. Nicanor Frutos indicou Blanca Ovelar como sua sucessora, que era uma mulher, o que não é pouco importante em um país patriarcal. Blanca ganhou as internas do Partido Colorado em meio a acusações de fraude e muitos filiados não votaram nela durante as eleições presidenciais. Aí se entende como o Partido Colorado ganhou a maioria no Legislativo, mas perdeu a Presidência para Lugo. Muitos votos se filtraram, provavelmente não a Lugo, mas os que foram a outros candidatos fizeram com que Lugo obtivesse maioria no pleito.

Nesse sentido, um erro grave de Lugo foi ter apresentado a Alianza Patriótica para el Cambio para o Executivo enquanto para o Legislativo os partidos se apresentaram separadamente. Quando o Partido Liberal rompeu a aliança legislativa (antes do terceiro mês de mandato), Lugo ficou apenas com o apoio dos partidos de esquerda, que não tinham representação e deles foram os poucos parlamentares que votaram contra a sua destituição.

OM: Qual era a lógica de uma aliança política tão heterogênea?
ML: A resposta tem a ver com o funcionamento do sistema eleitoral e o sistema partidário paraguaio. É necessário estar associado a um partido que tenha uma estrutura suficiente para sustentar um processo eleitoral com tudo que isso implica. Lugo não dispunha dessa estrutura e os partidos de esquerda também não e quem oferece essa possibilidade é o Partido Liberal Autêntico, que claramente não tinha nenhuma relação política com as outras forças que compunham a aliança.

OM: Qual foi o papel dos movimentos de base na ascensão de Lugo?
ML: Os partidos de esquerda que conformaram a aliança eleitoral com Lugo são partidos de esquerda cuja base, felizmente, é a militância jovem, que fizeram um trabalho muito bom quando ocuparam cargos no governo, como na Secretaria de Ação Social, na Secretaria de Emergência Social, nos programas de alfabetização de adultos do Ministério de Educação e Cultura. Digo que a militância era felizmente de jovens porque eles não carregam toda essa densidade ideológica construída em 35 anos de ditadura. É importante para entender a história política paraguaia que ser comunista, marxista ou de esquerda é algo considerado ruim. Durante a ditadura Stroessner, não importava a filiação política ou ideológica: estar contra o governo era ser comunista e os comunistas tinham que desaparecer ou se exilar. A sociedade incorporou esse relato e associa as expressões de esquerda com insultos. Definir alguém como marxista no Paraguai é um insulto. Então os partidos de esquerda já surgem com um pecado de nascimento.

OM: Lugo foi destituído depois de um incidente com o Movimento dos Carperos, trabalhadores rurais sem-terra. Como era a relação com os movimentos de trabalhadores do campo?
ML: Um dos pontos mais importantes da campanha de Lugo à presidência foi a reforma agrária. Era claro que não era possível em um país como o Paraguai, mas mesmo assim muitos movimentos camponeses o apoiam. Durante o governo, houve avanços na questão da distribuição de terras, algumas sentenças do Indert (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra) favoráveis aos camponeses, inclusive sobre terras de Curuguaty, que é onde ocorreu o massacre que gerou o processo político. O Ministro de Interior (Carlos Filizzola), que foi destituído após os incidentes que geraram a desculpa para o golpe de Estado, havia gerado um protocolo de despejo em caso de ocupação de terras que previa uma aproximação não violenta, com diálogo entre forças policiais e camponeses sem que aquelas portassem armas.

OM: Mas isso não impediu o massacre de Curuguaty.
ML: Não se sabe o que aconteceu em Curuguaty e é provável que nunca se saiba. Até agora não foi investigado e Franco já disse que vai arquivar o caso. Ou seja, Lugo foi destituído por um incidente que sequer foi investigado, no qual não se sabe o que aconteceu.

OM: Como o movimento de trabalhadores do campo se posicionou frente ao golpe?
ML: Durante o julgamento, eu estava em Assunção e a expectativa era de que os camponeses iriam chegar a qualquer momento. Não foi o que aconteceu e eu atribuo isso a Curuguaty e à substituição de Filizzola por Rubén Candia Amarilla, do Partido Colorado, um anticomunista com um discurso muito conservador, que como primeiro ato revoga o protocolo de despejo que Filizzola havia implementado. É provável que Lugo tenha tentado buscar um consenso com o Partido Colorado justamente para evitar o processo político. Foi o golpe final à popularidade já em decadência.

OM: A falta de apoio permanece com o resultado do processo político?
ML: Houve na última semana uma revitalização do apoio do movimento camponês a Lugo depois de analisar o que pode vir com a Presidência de Franco (FOTO À ESQUERDA) e com a provável vitória colorada nas próximas eleições.  Sei que houve mobilizações importantes em departamentos (estados) caracterizados pela mobilização agrária. Os camponeses têm uma história muito forte de resistência no Paraguai. Quando algum movimento tem o apoio do movimento camponês é um alívio muito grande, principalmente para as classes médias urbanas,que não estão acostumadas a resistências de longo prazo e que foram os principais atores da resistência ao golpe contra Lugo.

OM: Qual é o papel dos brasiguaios nesse contexto?
ML: Os brasiguaios, como todos os grandes proprietários rurais, vão estar de acordo com as políticas que gerem mais lucro com menos impostos. Em um país tão nacionalista como o Paraguai, eles representam a violência do agronegócio, mas não são menos violentos que os grandes proprietários rurais argentinos ou paraguaios.  O problema dos brasiguaios é que a maioria das suas terras é ‘mal habida’ (de origem duvidosa), distribuída durante o governo de Stroessner. Pagaram quantias irrisórias para as terras que estavam adquirindo, e não se sabe sequer se pagaram mesmo. Se em uma democracia é difícil controlar a caixa do Estado, imagine em uma ditadura de 35 anos.  Além disso, os brasiguaios têm uma relação complicada com o Estado e com a sociedade paraguaia, porque são filhos, netos, bisnetos de brasileiros, nascidos no Paraguai, mas pertencem culturalmente ao Brasil, são um híbrido. É como se a fronteira brasileira tivesse se estendido ao sul e comido uma parte do Paraguai.

Não me surpreende que os brasiguaios apoiem Franco, até mesmo por alinhamento ideológico. O Partido Liberal há muitos anos mantém a mesma lógica discursiva, do Estado mínimo, da mão livre do mercado. Um liberalismo do século XIX, que sequer tem a ver com as posições liberais mais sérias da atualidade. E os brasiguaios, com essa relação conturbada que têm com o Estado, naturalmente apoiam o golpe.

OM: Outro ponto importante da campanha de Lugo foi a soberania elétrica. Como fica a questão das hidrelétricas agora que o novo governo do Paraguai ameaçou retaliar os países do Mercosul depois das sanções políticas na Cúpula de Mendoza?
ML: Diante da hostilidade dos vizinhos ao novo governo, o Paraguai retomou um discurso nacionalista, profundamente retrógrado e até mesmo ficcional. A possibilidade real de que o Paraguai consiga ter alguma ingerência efetiva cortando a produção hidrelétrica ou deixando de vender ao Brasil é praticamente nula. O Paraguai depende economicamente da venda dessa energia ao Brasil e não tem possibilidades de vendê-la a outros países porque não tem estrutura para isso. Para vender energia ao Uruguai, o Paraguai precisa pedir cabos emprestados à Argentina, por exemplo, e a Argentina não permite, que é outra questão incompreensível no Mercosul.

Que o Paraguai retome uma ideia de ‘não me importa, fico sem vocês e corto sua eletricidade’ para mim é simplesmente uma retórica nacionalista antiquada. Tem a ver com uma resposta para fortalecer sua posição dentro do país, mas não é factível, primeiro porque seria a quebra de um contrato internacional com as consequências que isso pode trazer e segundo porque o Paraguai depende profundamente do que vende de energia ao Brasil para o seu PIB. Franco está preparado para governar durante 13 meses sem os recursos de Itaipu?

Por outro lado, o fracasso nas negociações entre Lugo e Lula para rever o contrato de Itaipu foi um dos pontos que fortaleceu a oposição paraguaia. O Partido Colorado se consolidou como oposição reclamando reforma agrária e revisão nos preços das tarifas de Itaipu, coisa que nunca fez durante todos os anos que governou. Mas isso não impede que esteja ainda vigente o pedido para que o Brasil se sente para negociar de igual a igual com o Paraguai e reveja o contrato abusivo de Itaipu.

OM: Franco comparou a Guerra da Tríplice Aliança com as posições de Brasil, Argentina e Uruguai durante a Cúpula do Mercosul. Como isso opera no imaginário do povo paraguaio?
ML: Dilma, Cristina e Pepe não são bons ou maus pela decisão que tomaram. As sanções correspondem a um protocolo de ação internacional em caso de violação de cláusula democrática. Isso não tem nenhuma relação com a Guerra da Tríplice Aliança, não há violência em respeitar os protocolos internacionais. Os países do bloco respeitaram as duas primeiras instâncias de acordos sobre violações de cláusulas democráticas: não reconheceram o novo governo e retiraram seus embaixadores. A terceira instância seria fechar fronteiras, mas no meio estava o Mercosul e a Unasul, que juntos decidiram não chegar a esse ponto por enquanto. E isso é positivo. Sem esse protocolo, antes o mais potente invadia o mais pobre com forças militares e assim se resolvia questões desse tipo.

OM: Há um ressentimento arrastado desde a Guerra no século XIX que se revitaliza com as sanções políticas impostas pelos vizinhos?
ML: De forma alguma. É claro que os setores conservadores utilizam isso para reavivar o discurso nacionalista no Paraguai, o da garra guarani, do Paraguai contra o mundo. Nesse sentido, as sanções impostas pelo Mercosul e pela Unasul foram funcionais ao discurso desse setor. No entanto, a resistência popular não interpretou o abandono dos blocos como um abandono do povo paraguaio. Ao contrário, o sentimento é de que os blocos abandonaram esse governo e são solidários ao povo. Não acho que a resistência popular tenha tomado isso como uma reedição da Guerra da Tríplice Aliança, como um recado dos países vizinhos de que também não aceitam o novo governo.

OM: Qual é o panorama para as próximas eleições?
ML: É muito provável que o Partido Colorado volte a ganhar eleições ano que vem. Horacio Cartes, um empresário milionário, associado também à venda de drogas, é quem se posiciona como candidato a ganhar as internas do partido. No Partido Liberal não está definido ainda. Por uma questão de análise histórica e conjuntural, é provável que haja maior unidade entre os colorados como aprendizagem, depois do fracasso nas eleições nas que Lugo saiu vitorioso. Provavelmente também nesses 13 meses de governo de Franco, o Partido Liberal vai aproveitar o lugar que ocupa para consolidar mecanismos de negociação com o Partido Colorado nas próximas eleições. Vai usar o fato de que está em uma posição de poder para negociar atores políticos e financeiros.