por Noam Chomsky, tradução no Brasil de Fato

Durante o mais recente episódio da farsa de Washington que deixou o mundo atônito, um comentarista chinês escreveu que se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema global, talvez o mundo deva se separar do Estado pária que é a potência militar reinante mas que perde credibilidade em outras áreas.

A fonte imediata do desastre em Washington foi a virada acentuada à direita dada pela classe política. No passado, os Estados Unidos foram descritos, com algum sarcasmo, mas não de forma imprecisa, como um Estado de um partido único: o partido dos negócios, com duas facções chamadas republicanos e democratas.

Não mais. Ele continua a ser um Estado de partido único, mas agora tem uma única facção, os republicanos moderados, chamados Novos Democratas (como a coalizão no Congresso os designou): não é uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreveu os republicanos atuais como “uma insurgência radical, ideologicamente extremista, que zomba dos fatos e acordos e despreza a legitimidade de sua oposição política”: um perigo grave para a sociedade.

O partido está em serviço permanente para os muito ricos e o setor empresarial. Como não podem ganhar votos com essa plataforma, se viram forçados a mobilizar setores da sociedade que são extremistas, pelos padrões mundiais. Insanidade é o novo padrão entre os membros do Tea Party e vários outros grupos informais.

O establishmentrepublicano e seus patrocinadores corporativos esperavam usar esses grupos como um aríete no ataque neoliberal contra a população, para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo as áreas que servem à riqueza, como as forças armadas.

Ele teve algum sucesso, mas agora descobre, para seu horror, que não pode controlar as suas bases. Assim, o impacto sobre a sociedade do país torna-se muito mais grave. Um exemplo é a reação contra a Affordable Care Act e o desligamento virtual do governo.

A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o cientista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os Estados Unidos tornaram-se “a superpotência desonesta”, sendo vistos como “a principal ameaça externa às sociedades”.

Nos primeiros meses da presidência de George Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, alertou que “aos olhos de grande parte do mundo, o Estado primordialmente desonesto hoje são os Estados Unidos”. Tanto Huntington quando Jervis advertiram que tal rumo é imprudente. As consequências para os Estados Unidos podem ser danosas.

Na edição mais recente da Foreign Affairs, a publicação líder do estabilishment, David Kaye examina um aspecto da forma como Washington se separa do mundo: a rejeição de tratados multilaterais “como um esporte”. Explica que alguns tratados são rejeitados de imediato, como quando o Senado “votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, em 1999”.

Outros são descartados por falta de ação, incluindo as relativas a questões como direitos trabalhistas, econômicos ou culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, a preservação da paz, armas nucleares, direito do mar e discriminação contra as mulheres.

A rejeição das obrigações internacionais, escreve Kaye, “tornou-se algo tão arraigado que os governos estrangeiros já não esperam a ratificação do Washington ou a sua plena participação nas instituições criadas pelos Tratados. O mundo segue adiante, as leis são feitas em outro lugar, com participação limitada (se houver) dos Estados Unidos”.

Apesar de não ser nova, a prática tornou-se mais acentuada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa dentro do país da doutrina de que os Estados Unidos têm todo o direito de agir como Estado pária.

Para tomar um exemplo típico, há algumas semanas as forças especiais dos EUA sequestraram um suspeito, Abu Anas Libi, nas ruas de Trípoli, capital da Líbia, e levaram-no a um navio para interrogá-lo sem permitir a presença de um advogado nem respeitar seus direitos. O secretário de Estado John Kerry disse a repórteres que a ação foi legal porque estava de acordo com as leis estadunidenses, sem causar maiores comentários.

Os princípios só são valiosos se são universais. As reações seriam um pouco diferentes, é inútil dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o proeminente terrorista cubano Luis Posada Carriles em Miami e o levassem à ilha para interrogá-lo julgá-lo de acordo com as leis cubanas.

Apenas os Estados desonestos podem cometer tais atos. Mais precisamente, o único Estado desonesto que tem poder suficiente de agir com impunidade, nos últimos anos, para conduzir ataques a seu critério, para semear o terror em grandes regiões com ataques de drones e muito mais. E para desafiar o mundo de outras maneiras, por exemplo, com o persistente embargo contra Cuba continuar, apesar da oposição do mundo inteiro, fora Israel, que votou com seu protetor quando as Nações Unidas condenaram o bloqueio (188-2) em outubro passado.

Pense o mundo o que pensar, as ações americanas são legítimas porque assim dizemos que são. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu a Sociedade Americana de Direito Internacional de que não há impedimento legal quando a América responde a um desafio ao seu “poder, posição e prestígio”.

Cuba cometeu um crime quando respondeu a uma invasão dos EUA e, em seguida, teve a audácia de sobreviver a um ataque orquestrado para trazer “os terrores da Terra” para a ilha, nas palavras de Arthur Schlesinger, assessor de Kennedy e historiador.

Quando os Estados Unidos conquistaram a sua independência, procuraram juntar-se à comunidade internacional de seu tempo. Assim, a Declaração de Independência começa expressando preocupação em relação ao “respeito decente pelas opiniões da humanidade”.

Um elemento crucial foi a evolução de uma confederação desordenada para uma “nação unificada, digna de celebrar tratados”, de acordo com a frase da historiadora diplomática Eliga H. Gould, que assistiu às convenções da ordem europeia. Para obter esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como quisesse na esfera doméstica. Assim, poderia agir para se livrar de sua população indígena e expandir a escravidão, instituição tão “odiosa” que não poderia ser tolerado na Inglaterra, como decretou o ilustre jurista William Murray em 1772. A avançada lei inglesa foi um fator que levou a sociedade proprietária de escravos a sair do seu alcance.

Ser uma nação digna de ratificar tratados conferia, portanto, muitas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade para agir sem interferência no seu território. E o poder hegemônico traz outra oportunidade, a de se tornar um Estado pária, que desafia livremente o direito internacional enquanto enfrenta crescente resistência no exterior e contribui para a sua própria decadência, com as feridas que inflige a si mesmo.