Nesta quinta-feira 20, às 19 horas, ocorre no Teatro Oficina um ato contra o projeto de lei do governo federal que propõe regulamentar as manifestações no País. O evento “Manifestar-se é um direito”, organizado por diversos coletivos e movimentos, entre eles o Coletivo Arrua, questiona a forte repressão policial nos protestos e o cerceamento da liberdade de manifestação da proposta do Planalto.
Segundo Jordana Dias Pereira, do Arrua, trata-se de “um grande retrocesso inibir as manifestações com ameaças de pena maior de reclusão e criminalização do uso de máscaras.” Tais medidas ganharam força após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão em um protesto no dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Além de o governo querer encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares, tramita no Senado o projeto de Lei Antiterrorismo, que tipifica o crime de desordem.
Jordana destaca ainda a participação de diferentes movimentos no “Manifestar-se é um direito”. “Temos a participação do MST, dos metroviários e dos movimento mais jovens, que saíram às ruas no ano passado. Existe uma grande divergência de pautas, alguns querem copa, outros não, mas todos querem garantir o direito de manifestação. Esse é o mote que une as campanhas, a liberdade de manifestação e o fim da repressão policial” afirma.
O ato chama atenção para uma petição que pede o fim do uso de armas letais pela polícia durante protestos, punição aos policiais que cometeram violência física ou psicológica, fim da prisão por averiguações, uso obrigatório de identificação e não interferência no trabalho de profissionais, tais como advogados, jornalistas e socorristas. A petição alerta também para o possível uso das Forças Armadas para conter manifestantes durante o Mundial da Fifa. No penúltimo ato contrário a Copa do Mundo no Brasil, realizado em São Paulo no dia 22 de fevereiro, a PM chegou a prender mais de 250 pessoas, dentre aproximadamente 1 mil que protestavam.
Participam do ato político-cultural artistas e intelectuais como José Celso Martinez Correa, Leonardo Sakamoto, Max B.O., Laerte Coutinho, entre outros. Na organização, além do Arrua, estão Marcha Mundial das Mulheres, MTST, MST, Uneafro, Sindicato dos Metroviários, Levante Popular da Juventude, Centro Acadêmico XI de Agosto, Articulação Política da Juventude Negra e militantes do Comitê contra a Copa.
O Teatro Oficina fica na rua Jaceguai, 520, República, São Paulo. Para mais informações, acesse a página do evento no Facebook.
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