por Osvaldo Coggiola no Opera Mundi

Não se “entra”, e menos ainda se “sai”, do socialismo através de medidas, mas através de revoluções e contrarrevoluções. Em 1959-1961, a Revolução Cubana derrotou a ditadura pró-EUA de Batista e a reação organizada pelo imperialismo, mediante a mobilização e o armamento dos explorados: pouco importa qual era o percentual de estatização econômica da ilha nesse momento. Com a cumplicidade de todos os governos latino-americanos, Cuba foi excluída da OEA (o “ministério de colônias ianque”, segundo Che Guevara). E passou a sofrer um bloqueio econômico e cerco militar imperialista, presente até hoje, que é uma ameaça exemplar contra toda América Latina.

O Estado cubano, sua política interna e externa, mudou no meio século transcorrido. A dissolução da URSS (1991) foi um episódio marcante, mas o peso contrarrevolucionário da burocracia restauracionista russa já tinha inflexionado a política cubana muito antes. Em 1968, Fidel Castro apoiou a criminosa invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia. No mesmo período, começou também a mudar sua política latino-americana, num sentido estratégico. O crescimento da diferenciação social interna, e de fenômenos de decomposição social visíveis a olho nu, foi paralelo à liberalização econômica e à multiplicação de acordos com o capital externo, em especial europeu, que ocupa um lugar central na atividade que mais fornece divisas para a sobrevivência do regime e do país (o turismo). A classe trabalhadora não só não exerce o poder: está cada vez mais alijada delecomo classe. Uma pseudodemocracia “revolucionária” em que está proibido se organizar sobre a base de plataformas políticas (ou seja, de estratégias e partidos) divergentes encobre um poder burocrático baseado num consenso repressivo e em concessões cosméticas a setores culturais ou para uma blogueira reacionária.

Sob um aparente imobilismo politico-institucional, em nome da “atualização do modelo econômico” se abriu a via para concessões crescentes ao capital externo e para diversas formas de acumulação interna de capital (compra-venda de casas e propriedades imobiliárias, de veículos, etc.). Isto dá um novo potencial econômico aos envios de dinheiro desde Miami, liberalizados por Obama. A dependência cada vez maior do turismo desenvolve peculiarmente a “doença holandesa” na ilha, ao encarecer a produção interna, em primeiro lugar a agricultura. A importação de alimentos para o consumo turístico bloqueia a valorização do agro cubano; um exército crónico de desempregados é criado pelas demissões nas empresas do Estado, numa espécie de “ajuste socialista”. O duplo tipo de câmbio e a circulação do dólar no setor turístico, importante fonte de renda para uma parte substancial da população, aceleram os mecanismos de acumulação internos, encorajando a tendência da burocracia dirigente para converter-se em classe proprietária.

O capitalismo não pode existir sem um mercado de força de trabalho e um setor financeiro, privado ou mesmo estatal (como na China) para financiá-lo. A crise capitalista mundial acelera a tendência para restauração capitalista, mas também a converte em socialmente mais catastrófica. Existem em Cuba fortes e soterradas tendências para a deliberação política popular. A ausência de liberdades e de direitos políticos obstaculiza a capacidade dos trabalhadores para enfrentar a crise a partir de seus interesses de classe. Liberdade sindical e política no campo da revolução são reivindicações fundamentais para lutar por uma saída socialista ao impasse. A Revolução Cubana não é questão privativa da ilha, é parte da revolução latino-americana; seu destino se encontra nas mãos dos trabalhadores de todo o continente, que ora manifestam uma forte tendência para a superação do estreito nacionalismo e para a independência de classe.