Presidente Lula na cerimônia de sanção da lei que cria o Regime de Partilha e Fundo Social do pré-sal realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, em dezembro de 2012

Editorial do Brasil de Fato

Até oito anos atrás, o petróleo descoberto no Brasil mal atendia as necessidades nacionais. Mesmo assim, como o preço do petróleo é internacionalizado, suas margens de lucro eram fantásticas e despertavam interesses de todos os capitalistas. Segundo cálculo dos especialistas, o custo de produção de um barril de petróleo, do pré-sal, nas piores condições, está em torno de 15 dólares.

Com a obrigatoriedade de transferência de royalties para a União e Estados, há um custo de mais 15 dólares, totalizando 30 dólares. Como o preço internacional é de 100 dólares, o lucro extraordinário de cada barril de petróleo é de 70 dólares, ou seja 133% sobre o seu custo. A taxa média mundial do lucro na indústria é de 15%.

É essa renda extraordinária que o petróleo – e outros recursos minerais permitem – que deixam os capitalistas do mundo inteiro ensandecidos por sua apropriação privada!

As descobertas de mais petróleo no Brasil e as pesquisas do pré-sal coincidiram com o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (FHC), totalmente subordinado aos interesses dos grandes capitalistas e das empresas transnacionais.

O governo FHC promoveu uma verdadeira dilapidação da Petrobras. Caiu o monopólio da exploração do petróleo. Mudou-se a Constituição e agora o petróleo pertence à empresa que extrair e que pode, inclusive, exportá-lo, cru. Como já estão fazendo!

Basta apenas pagarem a taxa de royalties ao Estado brasileiro. Até o ICMS sobre a exportação foi isentado pela lei Kandir.

Venderam as ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova Iorque, e hoje se estima que o capital estrangeiro controle 40% do capital da empresa.

O Sr. Paulo Roberto Costa, agora preso pela Polícia Federal, sob acusação de corrupção e de tráfico de influência dentro da Petrobras, foi colocado lá como diretor pelo governo FHC. E até o genro do presidente FHC foi nomeado presidente da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), para terem segurança e controle absoluto da política desejada.

O descalabro foi tanto, que chegaram a propor mudar o nome para PETROBRAX, para ser internacionalizada e mais palatável aos gringos que não conseguem pronunciar, pasmem, Petrobras. Felizmente, a reação nas ruas, barrou.

Com a eleição de Lula, em 2003 houveram mudanças significativas na política da Petrobras e o intento de recuperar o patrimônio para a nação brasileira, ainda que lentamente.

Mudou-se a lei, de novo, e recuperou-se a propriedade do petróleo para a União, e a sua exploração seria prioritariamente da Petrobras. E, em caso de parceria com outras empresas, haveria uma partilha da distribuição do petróleo em partes iguais.

Mas a descoberta de que as reservas do pré-sal chegam a 70 bilhões de barris de petróleo, o que permite uma exploração de no mínimo de 50 anos, deixou de novo os capitalistas ouriçados. Imaginem o lucro extraordinário de 133%, ou se quiserem 70 dólares multiplicados por 70 bilhões de barris?

É isso que está sendo disputado pelo capital. Por isso acionaram seus cães de guarda no Congresso para criar uma CPI, que agitasse o mercado, que fizesse as ações da empresa cair. Assim, eles cairiam em cima como hienas, para se apropriar do que sobrou da empresa.

E de sobremesa, se conseguissem tudo isso, ainda poderiam afetar as pesquisas eleitorais, e quem sabe, derrotar a presidenta Dilma. Mas isso é sobremesa, o que eles querem mesmo é o lucro extraordinário. Basta perguntar ao candidato Aécio Neves qual o seu programa para a Petrobras.

O objetivo é privatizá-la e entregar as reservas do pré-sal ao capital estrangeiro. Como os quintas- -colunas da ANP já foram antecipando, com a entrega de 60% das reservas do campo de Libra, para a Shell, Total e as empresas as chinesas CNPC e CNOOC, no último leilão, embora a lei determinasse a prioridade de exploração para a Petrobras.

Os erros existentes nos negócios da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), são apenas manipulações para esconder da opinião pública seus verdadeiros interesses. Aliás, quando Silvio Sinedino da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), eleito pelos petroleiros para o conselho de administração da empresa, exigiu ainda em 2012, em sua primeira reunião, uma auditoria do negócio, a imprensa burguesa não deu uma linha sequer. Por que retoma o assunto apenas agora?

O Brasil de Fato, junto com os movimentos sociais e os trabalhadores da Petrobras, seguirá alerta em defesa da Petrobras como empresa pública. E em defesa da riqueza do petróleo para ser usado para as necessidades de todo o povo brasileiro.

Devemos honrar a mobilização de todo o povo brasileiro na década de 1950, que criou a Petrobras contraos interesses do capital estrangeiro e de seus porta-vozes locais – os mesmos de hoje – e honrar tantos batalhadores históricos, como o brigadeiro Moreira Lima e Maria Augusta Tibiriçá Miranda, que lideraram aquela campanha. A Petrobras deve ser do povo!