por Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação, na Carta Maior

Em diversas cidades, o debate sobre a democratização dos meios de comunicação pautou os atos que tomaram as ruas. Para Pedro Ekman, do Intervozes, “o entendimento que se começa a ter do problema é que ele não se refere só aos políticos, mas também ao monopólio da comunicação, pois o povo que não se vê representado pelos políticos também não se vê representado pela mídia”.

Quem participou dos atos públicos ocorridos no mês de junho, que iniciaram criticando o aumento da passagem de ônibus e passaram a falar de quase tudo, puderam observar algumas iniciativas individuais, espontâneas e esporádicas de se falar do monopólio das comunicações e das tentativas de manipulação da opinião pública por parte da mídia. Conforme o sentimento crescia em meio aos manifestantes, tomou-se a iniciativa de articular essa insatisfação e transformar a dispersão em força transformadora.

Em São Paulo, no dia 25 de junho, diversas entidades se organizaram e conseguiram reunir cerca de 300 pessoa no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir democratização da comunicação. Na avaliação de Pedro Ekman, do Intervozes, a “Assembléia Popular Temática – Democracia na Mídia” deixou evidente que “o entendimento que se começa a ter do problema é que ele não se refere só aos políticos, mas também ao monopólio da comunicação, pois o povo que não se vê representado pelos políticos também não se vê representado pela mídia”.

O evento, realizado mesmo debaixo de chuva, conseguiu discutir o apoio ao Projeto de lei da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, o esforço pela aprovação do marco civil da internet, com garantia da neutralidade de rede, a política de concessões de TV e rádio para políticos, a tentativa de manipulação dos protestos pela velha mídia, a garantia de acessibilidade plena às pessoas com deficiência auditiva e visual, além do fim do “jabá” e do controle externo do ECAD.

Como desdobramento da Assembléia Popular Temática será realizada uma aula pública no dia 3 de julho (quarta) que terá como temas “o monopólio na mídia e a democracia brasileira”, “a Internet livre e para todos” e “a cobertura da mídia das mobilizações populares”.

Distrito Federal
Em Brasília a organização partiu de outro evento, a “Assembléia dos Povos do DF”, que reuniu centenas de ativistas no dia 23 de junho. A mídia e a comunicação foram apontados como prioridade de atuação e foi programado um ato público para a tarde do dia 28 (sexta) que manifestasse a crítica ao monopólio da comunicação e à violência policial.

Segundo a jornalista e militante Raquel Lasalvia que participou da manifestação, “marcamos uma posição, expressando que esse levante das ruas também é contra a mídia brasileira, que é bastante concentrada, e tem a Globo como representante maior deste monopólio”.

Dentro do eixo de mídia e comunicação, a Assembléia dos Povos do DF definiu suas pautas prioritárias que são a democratização da mídia e da internet, o fim da criminalização do exercício do direito à comunicação e “fora Paulo Bernardo”. A próxima reunião desse grupo está marcado para o dia 6 de julho (sábado), às 14h.

Espirito Santo
Em Vitória, no Espírito Santo a Assembléia Popular organizou um ato em frente à TV Gazeta com cerce de 3 mil pessoas “por conta da forma como a mídia vem tratando as manifestações”, explica Karina Moura, do Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua. A empresa teria feito uma cobertura tendenciosa dos atos públicos. Na mesma semana, a TV Educativa do Espírito Santo teria editado uma entrevista do professor Vítor Gentilli, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), retirando sua crítica aos meios de comunicação.

Os manifestantes na Assembléia Popular do Espírito Santo definiram uma lista de principais reivindicações em que constam “criar mecanismo de comunicação que contemple as comunidades com acesso a informações via banda larga” e “ a não criminalização dos movimentos sociais”.

Minas Gerais
A Assembleia Popular Horizontal em Belo Horizonte organizou um grupo temático sobre “Democratização da Mídia” que discutiu no dia 25 (terça) propostas a serem trabalhadas durante os atos públicos. Entre as questões que vem sendo discutidas se destacaram o apoio à campanha Para Expressar a Liberdade, o Passe Livre Digital (um plano metropolitano de banda larga, que garanta o acesso de todos à internet grátis e de qualidade), auditoria e transparência das empresas de comunicação social que prestam serviço para o estado, a criação de um Conselho Municipal de Comunicação Social e um Conselho Estadual de Comunicação Social, a neutralidade da rede (no contexto do Marco Civil da Internet) e uma abordagem positiva da Democratização da Comunicação nas manifestações e Assembleias.

Rio de Janeiro
Um ato público deve ser realizado também em frente à TV Globo no Jardim Botânico no próximo dia 5 (sexta), no Rio de Janeiro. A Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale Rio) se articula para realizar uma assembléia popular temática na capital carioca, porém não tem data nem local definidos até o momento.