Por Pedro Rafael, na página do MST

A presidenta da República, Dilma Rousseff, se disse favorável à realização de uma Constituinte para promover a reforma política no país. “Não podemos achar que o Congresso se auto reforma”, pontuou. A afirmação foi feita diante de ativistas e representantes de centenas de movimentos sociais que vieram a Brasília, nesta segunda-feira (13), para a V Plenária Nacional da campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político.

Ao receber o resultado do plebiscito, que recolheu quase 8 milhões de votos entre 1º e 7 de setembro, Dilma disse sentir a força e o cheiro de uma transformação social. “Só a manifestação popular pode ser capaz de criar condições para fazermos a reforma política, a mãe de todas as reformas”. A presidenta comentou a reivindicação dos movimentos populares, que pretendem a instalação de uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre o tema. “Considero uma boa proposta, porque não serão aqueles que são parlamentares que vão se reformar”. Dilma confirmou ter sugerido essa proposta no auge das manifestações do ano passado, mas não obteve “a correlação de forças para fazer isso”.

A presidenta ressaltou, também, que a população deverá ser consultada, na forma de plebiscito, sobre temas fundamentais de uma reforma política. “Tem que haver unidade dos movimentos em torno de ideias centrais, tem que lutar por um programa mínimo, com quatro ou cinco pontos”. Ela disse ser favorável à paridade homem/mulher nas candidaturas, à proibição do financiamento empresarial de campanhas e também o fim das coligações proporcionais parlamentares – que hoje permitem a um deputado com boa votação eleger outro com baixa, desde que o partido esteja coligado e sem qualquer compromisso programático.

Mídia cala

O silêncio da velha mídia, que ignorou a campanha pelo plebiscito, também recebeu críticas dos dirigentes durante o ato. Presidente da CUT, Vagner Freitas, apontou que a definição de um marco regulatório para o setor deve ser uma das prioridades de Dilma para o segundo mandato, caso reeleita. “A mídia no Brasil é contra o desejo dos trabalhadores”, disse.

Representante da secretaria operativa do Plebiscito, Paola Estrada lembrou que o movimento pelo plebiscito envolveu mais de 1.800 comitês em todos os estados do Brasil e reuniu cerca de 100 mil ativistas que trabalharam para colocar 40 mil urnas nas ruas. Números completamente ignorados pelos grandes meios de comunicação.

Membro da direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, afirmou que a reforma política deve enfrentar a atual conjuntura em que o poder econômico das empresas sequestrou a democracia no Brasil e classificou a Rede Globo como o quarto poder da República, emendando que os votos também seriam entregues à sede da emissora no Rio de Janeiro. Stédile ressaltou que a unidade dos movimentos populares em torno do plebiscito só é comparável à unidade que houve na campanha das “Diretas Já”, na década de 1980. “Todos nós estamos imbuídos dessa necessidade. O povo quer reforma agrária, refora tributária, para que o rico pague imposto de renda. O povo quer mudança no transporte público. E o povo não quer ir de marcha a ré de volta ao neoliberalismo”, em referência à candidatura de Aécio Neves (PSDB), à presidência.

Olho no decreto

A organização do Plebiscito levará o resultado das urnas nesta terça-feira (15) a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e visitará gabinetes de parlamentares do Congresso Nacional.

O deputado federal Renato Simões (PT-SP) lembrou que há um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para convocação de um plebiscito oficial que depende de 172 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara dos Deputados, para ir ao plenário, e que já conta com cerca de 60 apoios. No Senado, são necessárias 27 assinaturas.

“Esperamos conseguir as assinaturas já no começo de novembro, quando os parlamentares voltam do recesso, para deixar o projeto pronto para ser votado. Acredito que conseguimos chegar a 110 assinaturas, mas esperamos elevar esse número com a pressão dos movimentos em um corpo a corpo com os parlamentares e o apoio da presidenta Dilma”, pontuou.

Plenária

O encontro com Dilma é parte da programação da V Plenária Nacional da campanha, cujo objetivo é discutir os próximos passos da mobilização pela mudança no sistema político, garantindo a continuidade dos comitês e as ações políticas nos estados. Além da agenda com a Presidência e o Congresso Nacional, os movimentos pretendem entregar o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A campanha do Plebiscito Constituinte, que começou há mais de um ano, culminou com a coleta de votos ao longo da semana da pátria (1 a 7 de setembro). Foram contabilizados, ao todo, 7,7 milhões de votos, quase a população de Portugal. Desse total, 97% dos votantes (7,5 milhões) disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. A mobilização envolveu cerca de 100 mil pessoas e mais de dois mil comitês populares espalhados pelo país.

As atividades da V Plenária da campanha do Plebiscito Constituinte ocorrem em meio ao resultado das eleições que definiram nova composição para o Parlamento brasileiro (Câmara e Senado), no último dia 5. Mais uma vez, prevaleceu a influência do poder econômico, com metade das cadeiras na Câmara sendo ocupada por setores empresariais e um forte avanço de segmentos conservadores sobre a maioria das vagas. Segundo informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), trata-se da composição mais conservadora do Congresso Nacional desde 1964.

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