Por Mariana Desidério, do Brasil de Fato SP

Os recentes protestos contra a Copa de 2014 mostraram, mais uma vez, o despreparo da Polícia Militar para lidar com manifestações de rua.  Para o cientista político Guaracy Mingardi, essas ações se explicam em parte pela forma como as polícias do país veem a população — muitas vezes como um inimigo, contra o qual a violência é o único caminho. Casos de violência contra os mais pobres, como no caso da auxiliar Cláudia Silva Ferreira, arrastada por um carro da polícia no Rio, carregam ainda mais as tintas deste quadro.

Segundo Mingardi, a forte estrutura hierárquica e o maior uso da violência pela PM são frutos, principalmente, do período da ditadura (1964-1985) e se somam à falta de planejamento e de vontade política para melhorar a segurança pública no país.

Nesta entrevista ao Brasil de Fato SP, Mingardi fala ainda da letargia da polícia civil em investigar os crimes e critica a forma como o governo de São Paulo lida com o grupo criminoso PCC. “O governo estadual tem uma política de esconder a cabeça na areia e fingir que o PCC não existe”, afirma.

Guaracy Mingardi tem doutorado em ciência política pela USP, e foi secretário de Segurança Pública de Guarulhos e subsecretário nacional de Segurança Pública. Também atuou como assessor da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes cometidos durante o regime militar.

Como você avalia a ação da polícia durante os últimos protestos?

A atuação da polícia foi muito ruim nos primeiros protestos, principalmente em São Paulo. E como houve um excesso de violência, isso serviu para espalhar os protestos pelo país inteiro. A impressão que eu tenho é que num primeiro momento eles subestimaram o fenômeno e foram com pouca gente. Quando você tem força, você intimida, segura. Se não tem, acaba apelando para a violência e aí sai bala de borracha, gás e tudo o mais. E isso foi direcionado para a totalidade dos manifestantes, quando apenas uma minoria é violenta.

E agora, como os policiais têm agido?

O que está acontecendo agora é o inverso. No início do mês tivemos uma passeata de 1.500 pessoas e eram 2.300 policiais. Aí é exagero. E também não adianta só ter mais gente, é preciso pensar o que vai se fazer. O trabalho da Polícia Militar nesse momento não é impedir manifestação. Nesse momento, é pegar aqueles que estão depredando, colocando fogo nas coisas, ou seja, aqueles que estão usando a violência. E não prender 300 pessoas. Prender 300 significa que no mínimo umas 250 não têm nada a ver com a história.

Acha que a polícia tem clareza de que seu papel não é impedir a manifestação?

Pelo menos a parte pensante da polícia tem essa clareza. Mas isso não é repassado para quem está na rua. Muitas vezes os policiais olham para aquele grupo que está ali na frente como o inimigo. Não param para ver o que está acontecendo ali. É preciso identificar os alvos, não pode sair para cima de todo mundo. Isso a chefia não conseguiu transmitir ainda.

O comportamento violento e repressor da PM é sistemático no Brasil. O que explica essa postura?

A polícia é quem detém o monopólio da violência do Estado. A questão é como ela encarna isso. O que acontece no Brasil é que a polícia, muitas vezes, vê a violência como algo que resolve tudo. É um absurdo o tanto que a nossa polícia mata. A polícia não foi feita para negociar. Então, quando se envia a polícia para uma situação, é preciso dar instruções claras sobre o que deve ser feito. E nós nunca nos preocupamos com isso. Existem dois aspectos do trabalho policial: a manutenção da ordem e a atuação contra o crime. A nossa polícia tem muito mais a ver com o controle da ordem do que com o controle do crime.

Também tem a ver com o caráter militar da polícia?

A partir da ditadura militar se deu cada vez mais características militares para a PM. E a atividade militar tem mais a ver com identificar o inimigo. A atividade de polícia não tem a ver com o inimigo. Ela tem como tarefa identificar criminosos e levá-los para a Justiça. Mas como nós tivemos toda essa trajetória militar, a ideia militarizada foi muito reforçada e é muito difícil você perder isso. Até pouco tempo atrás, o código disciplinar da PM dizia que, quando um oficial entrasse num ônibus, o soldado que estivesse lá teria que ceder o lugar para o oficial. Ou seja, é uma estrutura muito militarizada, muito hierárquica.

A estrutura militar da polícia é vantajosa para o policial que está na ponta?

É vantajosa para o oficial, disso não tenha dúvida. A palavra dele é lei. Mas não para o soldado. Num sistema militar, o que o chefe manda você tem que fazer. E se teu chefe não gostar de você, você está lascado, porque ele pode te dar uma punição com uma desculpa qualquer. Então, a maioria dos policiais prefeririam ser civis, ser policiais fardados, mas não militares. Sendo civil, você pode denunciar um chefe, por exemplo.

Foto: Rafael Stedile

Você é a favor da desmilitarização?

Dentro das últimas manifestações, várias pessoas estão pedindo a desmilitarização da polícia. Eu sou totalmente favorável. Só que a PM é militar por causa de uma cláusula da Constituição. Então a coisa é um pouco mais complexa. E mesmo que consiga desmilitarizar, não significa que a estrutura vai mudar. Para acabar com essa estrutura tem que, em primeiro lugar, acabar com a IGPM (Inspetoria Geral das Polícias Militares), que foi criada pela ditadura e que vincula a polícia ao Exército. Polícia não tinha que ter nada a ver com o Exército, ela deveria responder ao Ministério da Justiça. Em segundo lugar, tem que acabar com a Justiça Militar Estadual, que é quem julga o policial militar. Todo mundo tem que ser julgado da mesma forma. A terceira coisa é o código disciplinar, que precisar ser modificado de cabo a rabo.

Essas mudanças também ajudariam a ter uma polícia mais humanizada?

Isso demanda tempo e pressão da sociedade. A ditadura acabou já faz 20 anos e a gente não tem uma polícia humanizada. A polícia melhorou bastante, mas não é suficiente. Lembre-se que aqui em São Paulo, por exemplo, em 1992, ano do massacre do Carandiru, a PM matou 1.400 pessoas. Mais que o dobro do que está matando agora. Boa parte da desumanização da polícia tem a ver com essa cultura, que vem da Ditadura Militar, mas já existia mesmo antes dela. Já na República Velha a polícia civil usava a tortura contra determinadas classes sociais. Isso era muito comum, mas diminuiu. Ainda existe, mas a quantidade é muito menor.

Mas por que a polícia ainda é tão violenta?

Porque não houve um esforço do Estado. O Estado discute muito a questão dos direitos humanos, mas não trabalha com isso. Em São Paulo, nesses 20 anos que o PSDB está no poder, foram poucos os secretários de segurança que propuseram uma política para essa área. A Rota, por exemplo, foi criada pelos militares para cuidar dos roubos a bancos em São Paulo, que na época eram feitos pelo pessoal da resistência armada à ditadura. Ela foi feita para o confronto, para dar tiro na rua. A Rota pode ser extinta em uma canetada, mas não teve um governante que acabou com ela.

Falta vontade política para acontecer de fato uma mudança?

A segurança pública é tratada da seguinte forma: tem um escândalo, você remete algumas leis, vota aquilo e esquece. Só se mexe quando alguma coisa dá errado. Não há uma política pensada de segurança pública. Alguns secretários de segurança tinham uma ideia do que fazer para melhorar a polícia, mas muitos entram sem ter um plano.

Como avalia a forma como a segurança pública de São Paulo lida com o PCC hoje?

Durante muito tempo a Polícia Civil foi proibida de sequer mencionar o PCC, quanto mais investigar. O ex-secretário de segurança pública [Antônio Ferreira Pinto, que deixou o cargo em 2012] não queria a Polícia Civil envolvida e colocou a Rota para investigar isso. Isso tem a ver com uma política de governo que vem desde 2006, de esconder a cabeça na areia, fingir que o PCC não existe e fazer discurso de que o PCC é uma coisa de 40 pessoas na cadeia, como disse o ex-secretario. Isso é um absurdo total. Eu sou radicalmente contra. Fingir que não existe não funciona, só serve para empurrar o problema para frente.

Como avalia o trabalho de investigação policial?

Não existe investigação. Quem ainda investiga são os departamentos especializados, DHPP [homicídios], alguns setores do DEIC [investigações criminais], alguma coisa no DENARC [repressão ao narcotráfico]. Mas está muito longe de ser suficiente. As delegacias estão muito voltadas para atender a população e fazer o boletim de ocorrência. Isso vem ocorrendo nos últimos 30 anos praticamente, aos poucos vai virando só a grande burocracia de atendimento, fazem o boletim de ocorrência e acabou. Roubo, estupro, crimes desse tipo, na maioria, não são investigados.

Por que isso acontece?

O sistema não é feito para ter investigação. É um sistema em que você entra por concurso. Se você ficar lá só digitando o BO [Boletim de Ocorrência], ou se sair na rua, dá na mesma. O inquérito policial é extremamente burocratizado. A maioria dos papéis não serve para nada. E o pessoal está desmotivado, ganha relativamente pouco.

Qual o primeiro passo para melhorar a segurança pública no país?

O ponto zero é que Estado, governantes, o Congresso, precisam se preocupar com o problema, não apenas em períodos de crise. A municipalização da polícia é uma das possibilidades. A outra é unificar as polícias, outra ainda é a desmilitarização. O importante é a gente mexer em alguma coisa, ao menos melhorar o sistema que está aí. É preciso tomar decisões. Não pode ficar como está.