por Gilberto Maringoni no Opera Mundi

É possível dizer que a Venezuela é uma democracia consolidada?

Se a métrica para se definir essa questão for a comparação com outros países ao redor do mundo, a resposta é afirmativa.

Não existem democracias ideais. Muito menos nos países que se autointitulam “grandes democracias ocidentais”.

A existência de uma intrincada teia de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos e revelada pelo ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden mostra que o sistema político daquele país pouco tem de democrático.

Além disso, há eleições periódicas, nas quais tradicionalmente menos de um terço dos eleitores comparecem às urnas. Há dezenas de partidos, mas só dois têm dinheiro e condições de fazer uma campanha de verdade. Assim, não há rotatividade real de poder. As grandes corporações financeiras e industriais seguem dirigindo as engrenagens de mando naquela que é considerada a “maior democracia do mundo”.

Na Europa, a situação não é diferente. Na Espanha, em Portugal e na Grécia, por exemplo, há anos o povo vai às ruas para exigir alterações num modelo econômico que exacerba o desemprego e leva milhões ao desespero. Há eleições regulares, sem que se toque nos centros efetivos de poder: os grandes monopólios e sua capacidade de ordenar as linhas mestras da economia.

Democracia política e social

A democracia real não se restringe ao voto. Ela só será efetiva quando tiver como objetivo essencial a redução das desigualdades sociais.

Eleger, ser eleito, ter direito de ir e vir, de se reunir, de organizar, de protestar, de opinar, de não ser arbitrariamente detido, entre outras características formam um conjunto de regras para a conquista de prerrogativas da cidadania. Estes são o direito à moradia, à alimentação, ao emprego, à saúde, ao bem viver, ao desenvolvimento e à transformação social.

Nesse quadro, as democracias europeias estão em franca decadência. O nível de vida piora, há sérias ameaças a imigrantes e a pobreza e a concentração de renda aumentam.

O mesmo pode ser dito dos Estados Unidos, num panorama que se agrava a partir da crise de 2008-09. Não é possível separar democracia política de democracia social.

Voltemos ao Caribe.

Disputas na Venezuela

A Venezuela foi o único país sul-americano, juntamente com a Colômbia, que não enfrentou o ciclo de ditaduras militares entre as décadas de 1960-80. A riqueza do petróleo satisfazia o consumo de bens de luxo por parte da elite e deixava as migalhas para o resto da população.

Isso permitiu que houvesse um funcionamento formal de instituições próprias da democracia – judiciário, congresso, processos eleitorais, entre outros – enquanto se desatava uma feroz repressão contra os setores populares.

Essa contradição entre a democracia de fachada e a exclusão econômica aflorou no final dos anos 1980 e levou a chamada socialdemocracia venezuelana a pique.

A tarefa de Hugo Chávez, ao assumir a presidência em 1999, foi construir uma nova dinâmica participativa na sociedade.

Política e sociedade

Quase quinze anos depois, há avanços na democracia política e na democracia social.

Já é conhecido o fato de o país ter realizado, entre dezembro de 1999 e maio de 2013, 18 processos eleitorais, que vão da escolha de presidente da República, governadores e prefeitos até o sufrágio em deputados federais, estaduais e vereadores. Isso sem contar o mecanismo do referendo revogatório, que faculta ao cidadão retirar o mandato de qualquer liderança eleita que não cumpra seu papel a contento.

O país tem, desde 2000, a Constituição mais democrática de sua história, garantindo direitos às minorias e às populações vulneráveis. O governo Chávez possibilitou o ingresso de vastos setores anteriormente marginalizados na vida política.

No âmbito social, o país ocupa a 71ª posição no Índice de Desenvolvimento Social (IDH) da ONU. O Brasil está na 85ª e a Colômbia na 91ª posições.

Os percentuais de pobreza e indigência desabaram. Em 2002, 48,6% da população eram classificados como pobres e 22,2% enfrentavam indigência. Em 2011, a pobreza caiu para 29,5% e a indigência para 11,7% da população.

Em 1999, os 40% mais pobres da população ficavam com 14,5% da renda nacional e os 10% mais ricos detinham 31,5%. Em 2011, os mais pobres ficaram com 20,1% e os 10% mais ricos com 23%. Os indicadores são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da ONU.

De acordo com o mesmo órgão, o país cresceu 5% em 2012 e crescerá 3% no ano que vem. O contraste com a baixíssima expansão europeia é gritante. Mesmo se comparado ao Brasil (1,6% em 2012), o indicador local é soberbo. Quem se der ao trabalho de buscar os relatórios da Cepal, encontrará muito mais.

Problemas e saídas

A Venezuela está longe de ser uma maravilha.  Há problemas, e muitos. Subsiste na economia um renitente processo inflacionário, que bateu os 40% no primeiro semestre deste ano. Há travas estruturais ao desenvolvimento da indústria, pelo fato de a riqueza gerada pela economia petroleira incentivar a importação de manufaturados e não sua produção interna. Embora a maior parte da população esteja integrada ao mercado de consumo, este é pequeno para atrair investimentos produtivos em larga escala.

No terreno dos costumes, ainda subsiste um forte componente machista nas relações sociais.

Mas o quadro tendencial é de ampliação de direitos e de qualidade de vida. É o inverso do que vem ocorrendo no que se costuma chamar de mundo rico.

A combinação de progresso social com efervescência participativa é que solidifica a democracia venezuelana. Que segue em movimento.