Por Flavio Aguiar, na rede Brasil Atual

Este é um tema por demais negligenciado na nossa mídia alternativa (e também me penitencio por isso): desde fevereiro protestos estudantis massivos vêm ocorrendo na província do Québec, no Canadá, com manifestações gigantescas enchendo as ruas de Montreal.

Protestos reunem de 100 mil a 400 mil pessoas (Foto: Memologies/Flickr)

A greve começou no dia 12 de fevereiro deste ano, na Universidade Laval (cidade satélite da capital, Quebec), no curso de Ciências Sociais, e daí ganhou, primeiro, a Universidade do Québec em Montréal (Uqam), e depois as outras pela província. Desde então tem havido manifestações que reuniram de 100 mil a 400 mil pessoas, com diversos confrontos com a polícia, feridos (dois estudantes perderam um olho nos conflitos) e prisões, além de manifestantes condenados ao pagamento de multas.

Na última sexta-feira (22) os estudantes voltaram às ruas, em número estimado de 100 mil, e prometem continuar a luta, com novas manifestações previstas para 22 de julho e 22 de agosto.

O motivo dos protestos é uma lei proposta pelo primeiro ministro da província, membro do Partido Liberal do Québec, Jean Charest, elevando de 2.168 dólares para 3.793, em cinco anos, a anuidade do ensino superior público, um aumento de 75%.

O governo de Jean Charest tem um programa claramente neo-liberal: reduzir os custos do sistema de saúde, cortar impostos, reduzir os gastos e o tamanho do estado. A linha de corte é clara, no que diz respeito aos protestos estudantis: além das federações de universitários, o movimento siindical e os partidos de oposição apóiam o movimento. As associações empresariais e de comércio apoiam o governo de Charest.

Em reação aos protestos, o governo liberal (?) aprovou na Assembléia da Província uma lei draconiana (a de número 78) referente a manifestações de rua. A lei exige que qualquer reunião de mais de 50 pessoas na rua tenha aprovação – incluindo itinerário – prévia da polícia, com oito horas de antecedência, além de estabelecer penas e multas pesadas para infratores. Uma nova lei municipal, em Montreal, proíbe o uso de máscaras durante manifestações.

A lei vem sendo severamente criticada por juristas canadenses e internacionais, como Navi [Navanethem] Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos.

Até o momento, não há perspectivas de negociação entre estudantes e governo. Este propôs uma compensação na forma do aumento do número de bolsas de estudo, o que foi rejeitado. E a adoção da lei 78 reforçou o apoio ao movimento, em nome a liberdade de expressão e manifestação.