Da Liderança do PT na Alesp

Os deputados do PT na Assembleia Legislativa querem convocar o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Riedel Marinho, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre denúncias de favorecimento à multinacional francesa Alstom.

O líder da Bancada, João Paulo Rillo, e os deputados Alencar Santana, Geraldo Cruz, Zico Prado, Isac Reis e Luiz Moura  são autores de requerimentos de convocação apresentados nesta quarta-feira (21/5) nas comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle.

Os deputados pedem que Marinho preste esclarecimentos sobre propinas pagas pela empresa Alstom “a empresas de consultoria ligadas ao atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” para obter vantagens em contratos com o setor elétrico.

Alvo também de inquérito do Ministério Público de São Paulo para apurar as operações da empresa Rumo Certo, que pertence a Marinho, o conselheiro vem sendo investigado pelo MP-SP desde 2008 num processo de improbidade administrativa, quando teve cerca de US$ 1 milhão bloqueado numa conta na Suíça. O conselheiro foi secretário da Casa Civil do governador Mário Covas, que o indicou para o TCE.

De acordo com as investigações, ele é suspeito de ter recebido propinas pagas pela Alstom no fechamento do aditivo de um contrato de fornecimento de estações de energia ao Metrô e à CPTM. O contrato foi assinado pela Alstom/Cegelec, em 1998, com a Eletropaulo/EPTE, então controladas pelo governo paulista.

“É indispensável aprofundar o debate sobre estas graves acusações envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, destaca João Paulo Rillo. A convocação de Marinho deverá ser deliberada na próxima reunião das comissões.

Afastamento de conselheiro

Em março, a bancada petista protocolou junto à Procuradoria Geral de Justiça pedido de afastamento cautelar de Robson Marinho, de suas funções, enquanto perdurarem as investigações de participação no esquema de favorecimento e recebimento de propina.

No documento protocolado no MP é ressaltada, ainda, a necessidade que a reputação ilibada é conduta a ser observada no exercício das atribuições do cargo de conselheiro.

Robson Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil de 1995 a abril de 1997 e foi nomeado por Mário Covas, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1997, onde permanece até hoje.