Da Redação Comunique-se

“Movido pela sua confiança na Justiça do Rio e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão”.

Esse é o posicionamento do UOL diante da proibição de cobrir o Big Brother Brasil 14. O veto aconteceu nesta semana por meio da Justiça do Rio de Janeiro, que acatou pedido de liminar da TV Globo e da Endemol. O Terra também foi citado na liminar e não poderá cobrir o reality show.

Em comunicado, a Globo disse que a ação não tem o objetivo de impedir os sites de produzirem matérias jornalísticas sobre o programa. “A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística”.

Globo e Endemol notificaram UOL, Terra e R7. O UOL foi proibido por, segundo a emissora, ter desconsiderado o aviso. “A Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o UOL publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário, diversas semelhanças, no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos, com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96)”.

Para o UOL, o caso de “censura” não tem precedente e a cobertura realizada pelo site é feita de acordo com valores e princípios jornalísticos que se aplicam a toda a produção de conteúdo. “No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão (…) Diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado pelo UOL traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais”, explicou o site.