Um imóvel na badalada Costa Blanca, uma faixa litorânea de cerca de 200 km na Espanha, na província de Alicante, pode custar até menos que uma casa ou apartamento em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Segundo o consultor imobiliário René Leutenegger, representante exclusivo no Brasil do Grupo VAPF e da Maisa Promociones, incorporadoras com forte presença naquela região, Alicante se tornou, nos últimos anos, uma espécie de "Miami europeia", atraindo, de vários países europeus, turistas, empresários e pessoas que querem morar lá, definitivamente. "É uma região espetacular", diz.

Outra vantagem dos imóveis na Costa Blanca, além de seu preço, é a facilidade com que os brasileiros podem comprá-los. Segundo René, a sua empresa, a Alicante Imóveis, faz a intermediação do negócio, cuidando de toda a sua burocracia e até acompanhando o cliente numa viagem à Espanha para ver de perto o imóvel.

Nesta entrevista, René explica tudo o que é preciso para a compra de uma casa ou de apartamento em Alicante, desde os trâmites burocráticos até o pagamento de impostos e taxas, destacando ainda as vantagens imigratórias que a aquisição do imóvel proporciona e os serviços pós-venda que são oferecidos.    

P - Que tipo de imóveis os brasileiros podem comprar na Espanha?

René -Somos representantes no Brasil do Grupo VAPF e da Maisa Promociones, que são empresas com décadas de atuação no mercado espanhol, com forte presença na Costa Blanca, que é o nome turístico dessa extensa faixa litorânea no Mediterrâneo, na província de Alicante. Nós nos encarregamos de intermediar o negócio, cuidamos de toda a burocracia e até mesmo acompanhamos o cliente em sua viagem à Espanha para ver de perto os imóveis. Os imóveis na Costa Blanca custam a partir de 97 mil euros. Alicante é hoje a Miami europeia, um  paraíso para quem quer passar férias ou mesmo morar lá definitivamente.

P - Qual a documentação necessária para um brasileiro comprar um imóvel na Espanha?

René - Antes de iniciar o processo de compra é preciso obter um número fiscal conhecido como NIE (número de identificação de estrangeiros). É um procedimento simples e nós podemos ajudar o cliente. Caso o pagamento seja à vista, basicamente será preciso o passaporte válido, o NIE e um cheque administrativo espanhol. Caso seja a feita a opção por um financiamento, serão necessários também cartas de referência, carta emitida por um contador com comprovação de rendimentos, extratos bancários que comprovem que o saldo é suficiente para a compra do imóvel, mais despesas da escritura e seis meses do valor da prestação.

P - Quais os procedimentos para fechamento da compra do imóvel?

René - Normalmente é feito o depósito de um sinal em escritórios da imobiliária, incorporadora, cartório ou advogado, onde será também assinada a escritura. Também é realizada uma verificação na documentação do imóvel para ver se está tudo em ordem: IPTU, condomínio, penhoras, dívidas atrasadas etc. O contrato de compra e venda é elaborado pelo corretor de acordo com as leis da Espanha. As ofertas são aceitas somente por escrito e com um sinal correspondente a 10% do valor do imóvel.

P - Quem compra imóveis na Espanha tem algum benefício imigratório?

René - Sim. Aquele que pretendem se tornar cidadãos europeus, assim como sua família, conseguem desfrutar do benefício da Lei 14/2013, de apoio a empreendedores e internacionalização, segundo a qual os estrangeiros que pretendem entrar ou residir ou que já residem na Espanha terão seu visto e cidadania facilitados ao realizarem investimento significativo de capital para a compra de um ou mais imóveis no país, com um investimento de valor igual ou superior a  500 mil euros.

P - Qual o prazo para fechamento da compra de imóveis na Espanha?

René - O prazo para o fechamento da compra é de até 30 dias se for pago à vista e até 60 dias se financiado. É importante salientar que, se houver desistência do comprador durante o processo, o dinheiro do sinal não será devolvido.

P- É preciso ter uma conta bancária na Espanha?

René - Sim, é necessário. É importante, especialmente se o comprador pretende fixar seu domicílio lá, ter uma conta bancária para o pagamento de serviços e impostos locais.

P - É possível fazer a compra do Brasil ou é necessário ir até a Espanha?

René - A presença do comprador sempre é exigida. O processo de compra termina com o aparecimento do vendedor e do comprador ou seus representantes legais, perante um notário.

P - Quais os custos envolvidos no fechamento (comissão, escrituras etc.)?

René - O custo da escritura é de aproximadamente 12% do valor da compra à vista ou do valor do financiamento. A comissão do corretor é paga pelo vendedor. Também é aconselhável contratar uma empresa especializada para verificação das condições estruturais e inspeção do imóvel. O valor desse serviço não é alto, girando em torno de 250 euros.

P - É possível adquirir imóveis na Espanha em nome de uma pessoa jurídica?

René - Sim, você pode adquirir em nome de pessoa física ou jurídica. Se for como pessoa jurídica, pode-se abrir uma empresa. O custo anual para manter uma empresa é de 180 euros, mais os honorários do advogado.

P - Qual o valor do IPTU dos imóveis na região de Alicante?

René - O Impuesto sobre Bienes Inmuebles (IBI) é calculado sobre o valor venal do imóvel.

P - Quais são os outros custos para se manter um imóvel na Espanha?

René - Há despesas de eletricidade, pagas a cada dois meses (cerca de 30 euros por mês), com débito em conta bancária; despesas de água, pagas a cada três meses (cerca de 20 euros por mês), também automaticamente pela sua conta bancária; despesas anuais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IBI), pago em setembro (entre 0,5%-0,8% do valor da propriedade); o seguro do imóvel; e os custos do condomínio, que são pagos uma vez por ano, a cada seis meses ou a cada três meses e variam de 50 a 150 euros por mês.

P - Quem cuida do imóvel enquanto o comprador ainda está no Brasil?

René - Depois da compra do imóvel nós também oferecemos o serviço de administração. Dessa forma, o comprador pode ter a tranquilidade de saber que uma pessoa responsável está cuidando do imóvel enquanto ele está no Brasil. Nós também podemos orientar o cliente na reforma e decoração do imóvel, pois, afinal, o que queremos é que ele faça o melhor negócio, com todo o conforto e tranquilidade.

P - Quais os outros serviços são oferecidos a quem compra os imóveis da VAPF?

René - Além de construir e vender os imóveis, a VAPF também oferece aos seus clientes uma série de serviços exclusivos antes, durante e depois da compra, como gestão de pessoal e manutenção do imóvel (limpeza do jardim e da piscina), limpeza interna, segurança, aluguel de automóveis, traslado do aeroporto, aluguel de iates, barcos e aviões e "personal shopper", entre outros. 

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