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3 de Dezembro de 2012, 22:00 , por Bertoni - | No one following this article yet.
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Os artigos aqui publicados não necessariamente refletem a opinião da TVT e são de responsabilidade de seus autores ou proponentes

Votação do Marco Civil da Internet é adiada e Demóstenes Torres é cassado

11 de Julho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 

Em tempos de Mensalão, o fato de um corrupto como Demóstenes Torres ter seu mandato cassado representa um grande avanço para a democracia do nosso país, mas infelizmente poucos perceberam a manobra política (?) e econômica (!) que ocorreu com o adiamento da votação do Marco Civil da Internet.

Frustando milhões de brasileiros que com muita ansiedade e expectativa esperavam uma resolução no que tange à democratização da comunicação, o adiamento da votação do projeto do Marco Civil da Internet, demonstra a falta de vontade de muitos de nossos parlamentares em abrirem-se para o novo, mas principalmente para a democracia, tanto informacional quanto tecnológica.

Outra grande prova do nosso retrocesso, está nos grandes veículos de comunicação, que à todo custo, procuram manter o status quo, e pouco noticiaram o adiamento da votação, cabendo aos portais da internet uma cobertura melhor, porém ainda muito tímida.

A maioria das notícias que circularam em rede nacional - e principalmente - no horário de picos de audiência, foi a decisão mais do que coerente (!!) da cassação do senador Torres. Ótimo! Isso representa um avanço pro Brasil, mas o adiamento da votação do projeto do Marco Civil é sem dúvidas um retrocesso.

Uma verdadeira lástima para tempos de internet 2.0, e de um mundo essencialmente interconectado através das redes. Andamos um passo adiante e demos dois para trás, e enquanto isso, os afetos de Demóstenes Torres desejam à sua careca, "força na peruca".

Veja a lista dos ausentes e presentes na votação que não teve quorum para ser realizada:

Via: http://blogoosfero.cc/sergiobertoni

PT: Alesandro Molon, Nazareno Fonteles, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Gilmar Machado, Newton Lima, Rogério Carvalho.
PMDB: João Arruda
PSDB: Antonio Imbassahy e Eduardo Azeredo
PSB: Luíza Erundina
PSOL: Jean Wyllys

Aos demais: o atraso de vocês não contaminará o Brasil.

Confira aqui a lista completa dos presentes e ausentes:

PT

Titulares

Alessandro Molon PT/RJ                        PRESENTE

Nazareno Fonteles PT/PI                        PRESENTE

Paulo Pimenta PT/RS                                PRESENTE

Paulo Teixeira PT/SP                                PRESENTE

Suplentes

Gilmar Machado PT/MG                        PRESENTE

Newton Lima PT/SP                                PRESENTE

Rogério Carvalho PT/SE                        PRESENTE

 

PMDB

Titulares

João Arruda PMDB/PR                        PRESENTE

Manoel Junior PMDB/PB                        AUSENTE

Marçal Filho PMDB/MS                        AUSENTE

Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC        AUSENTE

Suplentes

Flaviano Melo PMDB/AC                        AUSENTE

Newton Cardoso PMDB/MG (vaga do PT)        AUSENTE

Osmar Serraglio PMDB/PR                        AUSENTE

Ronaldo Benedet PMDB/SC                        AUSENTE

 

PSDB

Titulares

Antonio Imbassahy PSDB/BA                        PRESENTE

Eduardo Azeredo PSDB/MG                        PRESENTE

Vanderlei Macris PSDB/SP                        AUSENTE

Suplentes

João Campos PSDB/GO                              AUSENTE

Pinto Itamaraty PSDB/MA (*)                        AUSENTE

Rui Palmeira PSDB/AL (*)                        AUSENTE

 

PP

Titulares

Beto Mansur PP/SP                                AUSENTE

Sandes Júnior PP/GO                        AUSENTE

Suplentes

Dimas Fabiano PP/MG                        AUSENTE

Missionário José Olimpio PP/SP                AUSENTE

 

DEM

Titulares

Eli Correa Filho DEM/SP                        AUSENTE

1 vaga ociosa                                        AUSENTE

Suplentes

2 vagas ociosas                                AUSENTE

 

PR

Titulares

Izalci PR/DF                                        AUSENTE

José Rocha PR/BA                                 AUSENTE

Suplentes

Lincoln Portela PR/MG                        AUSENTE

1 vaga ociosa                                        AUSENTE

 

PSB

Titulares

Ariosto Holanda PSB/CE                        AUSENTE

Luiza Erundina PSB/SP                         PRESENTE

Suplentes

Domingos Neto PSB/CE                        AUSENTE

Luiz Noé PSB/RS                                 AUSENTE

 

PDT

Titulares

Miro Teixeira PDT/RJ                                AUSENTE

Suplentes

Sebastião Bala Rocha PDT/AP                AUSENTE

 

Bloco PV, PPS

Titulares

Sandro Alex PPS/PR                                AUSENTE

Suplentes

1 vaga                                                AUSENTE

 

PTB

Titulares

Alex Canziani PTB/PR                         AUSENTE

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP                        AUSENTE

 

PSC

Titulares

Andre Moura PSC/SE                                AUSENTE

Suplentes

1 vaga                                                AUSENTE

 

PCdoB

Titulares

Manuela D'ávila PCdoB/RS  (*)                AUSENTE

Suplentes

Jandira Feghali PCdoB/RJ                        AUSENTE

 

PRB

Titulares

Cleber Verde PRB/MA  (*)                        AUSENTE

Suplentes

1 vaga                                                AUSENTE

 

PSOL

Titulares

Jean Wyllys PSOL/RJ                         PRESENTE

Suplentes

1 vaga                                                AUSENTE

 

PSD                                                

Titulares

Eleuses Paiva PSD/SP                        AUSENTE

Jefferson Campos PSD/SP                        AUSENTE

Suplentes

Ricardo Izar PSD/SP                                AUSENTE

 

(*) = não está no exercício do mandato.

 

Lista completa de integrantes

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-2126-11-principios-do-uso-da-internet/membros



Carta de Olinda, defende liberdade na Internet

10 de Julho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Com argumentos contundentes, a Carta de Olinda produzida durante o II Forum de Internet no Brasil, defende o Marco Civil da Internet, ressaltando a importância da neutralidade política e econômica sobre o controle das informações que trafegam.

Enfatizou também sobre o perigo de controle e cerceamento da liberdade impostos por alguns grupos comerciais sobre a liberdade do usuário, como a judicialização e remoção de conteúdos sem ordem judicial efetiva. É importante conhecer as dicsussões que ocorrem acerca da democratização da informação, porque isto será fundamental para a forma como a nova geração 2.0 usa, compartilha e trafega dados pela internet.

Conheça a carta, e assine!

 Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede.

A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compatilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.

Neste sentido, defendemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Não aceitamos que os controladores da infra-estrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.

Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea.

Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.

Assine e compartilhe!



Lous será votada hoje no CAB, em Salvador

26 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Será votada hoje no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a LOUOS - Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo , para a cidade de Salvador, que permite por exemplo a construção de prédios na orla marítima da cidade, desrespeitando inclusive algumas leis ambientais.

Fazendo parte do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) da Copa, esse projeto de Lei, visa modificar a forma de ocupação e distribuição de edificações (por exemplo) no solo de nosso município.

Um dos pontos polêmicos, está justamente na liberação da altura dos prédios construídos ao longo da orla de Salvador para 18 andares, além  de diminuir a área de recuo entre os prédios e a faixa litorânea.

Recentemente a Câmara de Vereadores aprovou a nova LOUOS, o que gerou revolta e descontentamento na população, que através de mobilizações na internet, conclamava os soteropolitanos a comparecer na audiÊncia pública que está sendo realizada nesta manhã, a parir das 11h, no Centro Administrativo da Bahia - CAB.

O quê: Votação para a nova Louos de Salvador

Onde: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CAB

Quando: 27 de junho às 11h 



“Lista de Furnas”: quem e quanto

9 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda
Por Antônio Mello, em seu blog:
Depois que um laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal atestou a autenticidade da lista de Furnas, que mostrava quem recebeu e quanto dinheiro desviado da empresa nas eleições de 2002, os partidos de oposição aos governos populares Lula-Dilma entraram em polvorosa, especialmente o PSDB, que levou quase 70% da bolada, como mostra o gráfico a seguir.

Detalhe: Como o gráfico é antigo, onde se lê PFL, entenda-se o atual (por enquanto, já que se extingue rapidamente) DEM.

Teriam se beneficiado do caixa 2 de Furnas, na época do governo de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo:

José Serra – 7 milhões

Geraldo Alckmin – 9,3 milhões
Aécio Neves – 5,5 milhões
Kassab – 100 mil
Eduardo Azeredo (chefe do mensalão tucano de Minas, que é pai do mensalão do PT) – 550 mil.
Logo que a lista apareceu, distribuída pelo lobista (e também processado em casos de estelionato) Nilton Monteiro, os partidos atingidos (PSDB e todos da base do governo FHC) trataram de desqualificá-la atacando seu divulgador.

Monteiro não é Madre Teresa, mas a lista, embora divulgada por ele, havia chegado a suas mãos (e assinada) pelo ex-diretor de Furnas Centrais Elétricas S.A., Dimas Toledo.

Inicialmente, Nilton Monteiro apresentou apenas cópia da lista, e a Polícia Federal não viu indícios de montagem nela. Os partidos dos candidatos listados não se conformaram e exigiram que Monteiro apresentasse o original da lista, que ele dizia possuir. Tinham certeza de que ele não o faria.

Mas quebraram a cara. Ele não só apresentou a lista original, como o Instituto de Criminalística atestou sua autenticidade. Ou seja: não havia montagem e a assinatura do diretor de Furnas era autêntica.

Dois dos listados concordaram que receberam o valor assinalado, entre eles o famoso deputado do “mensalão” Roberto Jefferson.

Agora, o jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor da Privataria Tucana, mergulhou na lista de Furnas.

Se o julgamento do tal mensalão é o momento presente do PT e aliados, o mensalão tucano em Minas (anterior em sete anos ao do PT) e a lista de Furnas são o futuro do PSDB e aliados, que virão se somar aos estragos da CPI do Cachoeira.

[Aqui você acessa os dados da lista de Furnas, e mais informações sobre ela]



Quem apostar na crise, vai perder de novo!

7 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A frase que encima este texto foi proferida recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de remake de um filme que todos já viram. Entre setembro de 2008 e o primeiro semestre de 2009, as apostas de que o país sucumbiria à crise norte-americana que se espalhou pelo mundo se acotovelaram nos meios de comunicação.

Quem tem memória saudável se lembra das previsões catastróficas e das receitas ortodoxas pregadas pela oposição e por sua mídia para o governo Lula enfrentar a crise. Corte de gastos do governo era a cantilena mais popular entre os conservadores. E, para justificá-la, as mesmas alusões à produção industrial em queda que hoje é dita como sinônimo de “esgotamento do modelo econômico amparado no consumo popular”.

Naquele período entre 2008 e 2009, os bancos, o empresariado e até mesmo a população se assustaram com as previsões da imprensa. Mais por conservadorismo do que por razões concretas, os bancos congelaram a oferta de crédito. Aí entra o governo Lula e compra bancos de varejo e coloca os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) para suprir o crédito que escasseava.

A reação da imprensa e da oposição, já de olho na campanha eleitoral de 2010, não tardou. Surgiram previsões de que os bancos públicos iriam quebrar por estarem emprestando em um momento em que as sábias instituições privadas se recolhiam – as mesmas que resistiram, agora, à política de redução de juros dos bancos públicos, mas acabaram adotando-a.

É desnecessário lembrar o que foi feito das previsões catastrofistas da mídia e da oposição. Mesmo o mais desmemoriado sabe que foram totalmente desmoralizadas e que culminaram com ampla vitória do governo Lula, que elegeu o sucessor e uma bancada muito maior no Legislativo.

As análises da mídia sobre esgotamento do modelo de consumo popular são ridículas. Ainda mal arranhamos o nível de consumo que seria aceitável para um país com população como a do Brasil. É provável que ainda tenhamos que incluir gente no mercado de consumo por algumas décadas até atingirmos um nível razoável.

As análises que se vê na imprensa são, mais uma vez, oportunistas e eleitoreiras. Como em 2008/2009, aproveitam-se de efeitos momentâneos que o recrudescimento da crise internacional gerou – e que hoje são muito inferiores aos de ontem – para alardear o desastre.

A mídia fala da queda tímida na produção industrial e na queda dos investimentos como se fosse o fim do mundo apesar de serem fenômenos amplamente esperados em um momento em que a Europa derrete e os EUA seguem patinando.

A tendência, porém, é muito diversa da que diz a mídia. As medidas do governo de redução de juros, de aumento da oferta de crédito e de aceleração dos investimentos públicos (aos quais a direita demo-tucano-midiática devota a maior rejeição entre todas) surtirão efeito em alguns meses.

Aliás, um dos sinônimos mais eloqüentes do novo estágio da economia brasileira é o de que, à diferença de 2008/2009, emprego e renda não foram afetados por um agravamento da situação econômica internacional hoje muito mais intenso do que naquela época, quando, entre o final de um ano e o começo de outro, quase 800 mil empregos se perderam.

O segundo semestre, assim, será marcado pela retomada da atividade econômica. E o que é melhor: sem que a população tenha sentido minimamente a crise. A produção industrial deve se recuperar, a oferta de crédito e os investimentos privados, idem. Tudo isso produzindo uma reação do PIB que talvez não seja suficiente para fazer 2012 fechar com uma taxa de crescimento mais expressiva, mas que indicará que 2013 será bem melhor.

Em 2008/2009, muita gente apostou na crise. Foram apostas políticas e econômicas. Tanto umas quanto outras foram frustradas.

A oposição se aniquilou quando os brasileiros perceberam que houve alarmismo e a parcela do empresariado que demitiu “preventivamente” perdeu muito dinheiro porque abriu mão de empregados que lhe fariam falta mais adiante. E, como se não bastasse, ainda teve que pagar indenizações vultosas para demitir.

Os empresários não cairão na conversa do PIG de novo.

Estamos vendo ocorrer o auge da crise na Europa, que, por óbvio – pelo tamanho da economia da União Européia –, faz o mundo sentir seus efeitos. No Brasil, porém, tais efeitos têm sido surpreendentemente tímidos. Tão tímidos que os brasileiros pouco estão sentindo. Recentemente, participei de uma feira de máquinas de construção e o clima era de euforia.

Mais uma vez, o setor público deve liderar a reação da economia e isso continua sendo inaceitável para a oposição e a mídia neoliberais, que, novamente, tratam de tentar alarmar a sociedade, o mercado e, sobretudo, os investidores na esperança de construírem uma profecia autorrealizável que ajude a dissipar o FGF (Feel Good Factor, o fator sensação de bem-estar) da população.

Quando Dilma alude ao arsenal de medidas que tem para tomar a fim de impedir estagnação ou piora da economia, ela sabe do que fala.

Com juros reais (juros nominais menos taxa de inflação) ainda altos devido à inflação cadente em maior velocidade do que a da Selic, com bancos públicos forrados de recursos para investir e com um contingente imenso de brasileiros que ainda estão de fora do mercado de consumo de massas, e com um governo livre de dogmas ideológicos de direita ou esquerda, estamos feitos.

O único risco que o Brasil corre é o do alarmismo demo-tucano-midiático. Funcionou, em alguma medida, em 2008/2009. Contudo, àquela época foi mais fácil porque o país sentiu mais os efeitos da crise. Hoje é bem mais difícil, ainda que não seja impossível. Por isso, análises como esta precisam ser difundidas. Vai que…