Reformulação do sistema de proteção a Programa Nuclear Brasileiro
16 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| Militar do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea durante operação Atlântico II, em 2010, em treinamento de defesa do Complexo Nuclear Almirante Álvaro Barreto. - Foto: Arquivo/EB |
Foi aprovada pelo Plenário proposta que reformula a definição dos órgãos participantes do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O texto é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2881/04, do Executivo. A matéria será enviada à Presidência da República para sanção.
O texto dos senadores é mais enxuto que a primeira versão aprovada pela Câmara, em novembro de 2010. Enquanto os deputados especificaram as competências dos órgãos de coordenação setorial, de apoio e operacionais, a redação do Senado deixa esses detalhes para um regulamento posterior.
Segundo o texto do Senado, integram o Sipron: os órgãos, as instituições, as entidades e as empresas federais e estaduais responsáveis pela proteção e segurança do Programa Nuclear Brasileiro com o objetivo de executar ações para garantir a integridade, a invulnerabilidade e a proteção dos materiais, das instalações, do conhecimento e da tecnologia nucleares; e os órgãos, as instituições, as entidades e as empresas federais, estaduais e municipais responsáveis por situações de emergência nuclear com o objetivo de executar ações em caso de emergência nuclear.O objetivo do projeto é adequar o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro às várias reformas administrativas que extinguiram alguns órgãos e alteraram a competência de outros. Essas alterações teriam prejudicado o funcionamento do Sipron.
Atribuições
O texto não altera as atribuições do órgão central do Sipron, que continuará a coordenar as ações necessárias à proteção e à segurança do Programa Nuclear Brasileiro; assim como as necessárias à proteção dos conhecimentos e da tecnologia do setor.
Nas situações de emergência nuclear, deverá planejar e coordenar as ações para proteger as pessoas envolvidas na operação das instalações nucleares, a população e o meio ambiente situado nas proximidades, e as próprias instalações. Atualmente, a coordenação do Sipron é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O texto dos senadores é mais enxuto que a primeira versão aprovada pela Câmara, em novembro de 2010. Enquanto os deputados especificaram as competências dos órgãos de coordenação setorial, de apoio e operacionais, a redação do Senado deixa esses detalhes para um regulamento posterior.
Segundo o texto do Senado, integram o Sipron: os órgãos, as instituições, as entidades e as empresas federais e estaduais responsáveis pela proteção e segurança do Programa Nuclear Brasileiro com o objetivo de executar ações para garantir a integridade, a invulnerabilidade e a proteção dos materiais, das instalações, do conhecimento e da tecnologia nucleares; e os órgãos, as instituições, as entidades e as empresas federais, estaduais e municipais responsáveis por situações de emergência nuclear com o objetivo de executar ações em caso de emergência nuclear.O objetivo do projeto é adequar o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro às várias reformas administrativas que extinguiram alguns órgãos e alteraram a competência de outros. Essas alterações teriam prejudicado o funcionamento do Sipron.
Atribuições
O texto não altera as atribuições do órgão central do Sipron, que continuará a coordenar as ações necessárias à proteção e à segurança do Programa Nuclear Brasileiro; assim como as necessárias à proteção dos conhecimentos e da tecnologia do setor.
Nas situações de emergência nuclear, deverá planejar e coordenar as ações para proteger as pessoas envolvidas na operação das instalações nucleares, a população e o meio ambiente situado nas proximidades, e as próprias instalações. Atualmente, a coordenação do Sipron é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Fonte: DefesaNet
George Soros sugere que Alemanha deixe o euro…
16 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O mega-magnata George Soros, de 82 anos e com uma fortuna avaliada em 20 bilhões de dólares, está concorrendo ao prêmio “originalidade” em matéria de soluções para a crise do euro.
Na semana passada, enquanto continuava a feroz discussão sobre se a Grécia deve ou não deixar o euro, ou simplesmente ser expulsa dele, Soros sugeriu candidamente, numa entrevista em Viena, que talvez fosse melhor que a Alemanha deixasse o euro…
A sugestão de Soros veio em tom de desafio, naquele tom de “love it or leave it”, “ame-o ou deixe-o”, reformulado para “lead or leave”, “lidere ou saia”: ou a Alemanha assume completamente sua responsabilidade em relação à nova moeda, ou melhor seria se ela saísse de vez, retornasse ao marco, liberando os países falimentares para reestruturar suas economias sem o incômodo peso pesado do vizinho.
O argumento de Soros se baseia em que a retirada da Alemanha da moeda comum imediatamente a desvalorizaria, dando um impulso inicial às economias que nela ficassem em termos de competitividade no mercado internacional. Segundo ele, isso, embora fosse um “choque”, teria efeitos menos danosos do que uma desarticulação da moeda depois de uma retirada grega, ou mesmo de uma saída da Itália ou da Espanha (o que não está – pelo menos ainda – em cogitação). O impacto de uma dessas situações (saída da Grécia ou desarranjo com a saída da Espanha ou da Itália) seria enorme no sistema financeiro europeu, com quebras inevitáveis na Alemanha e na França, por exemplo.
Ao contrário, uma saída “amigável” da Alemanha possibilitaria uma união mais firme entre os países remanescentes, livres das peias que a política recessiva, preconizada pela “austeridade” alemã, vem impondo aos demais, com graves prejuízos em escala continental e mundial.
O argumento de Soros tem uma face política. Segundo ele, a União Européia deveria ser uma associação voluntária entre países em condição de igualdade, do ponto de vista legal. Entretanto, esse ideal cedeu o lugar a uma preocupação crescentemente unidimensional com a moeda, o combate à inflação e uma austeridade fiscal, o que está manientando a recuperação econômica e social do continente.
Além disso, disse ele, a União Européia tornou-se um território dividido entre Norte e Sul, entre credores e devedores, prósperos e insolventes, com prejuízos, na verdade, para todos. A Europa, ressaltou ele, é importante demais para o mundo, para ficar agrilhoada neste tipo de prisão. E uma prisão com riscos complementares: ele lembrou que, depois da Primeira Guerra, quando a Alemanha se viu de joelhos perante o resto da Europa, essa circunstância abriu o caminho para Hitler dar seus primeiros passos.
As declarações de Soros – publicadas em forma de artigo na página do Project Syndicate, em 08 passado – lembram que “mais cedo ou mais tarde, os devedores deverão rejeitar uma Europa a duas velocidades. Se o euro se desmoronar desordenadamente, o mercado comum e a UE serão destruídos, deixando a Europa pior do que estava quando a iniciativa da sua união surgiu, devido a um legado de desconfiança e de hostilidade mútuas. Quanto mais tarde se der o desmoronamento, pior será o desfecho. Por isso, é altura de ponderar alternativas que, até há bem pouco tempo, seriam inconcebíveis”.
Ele insiste em que a Europa vem perdendo uma oportunidade atrás da outra para aprumar-se devido à resistência alemã – o Leviatã do continente – em assumir suas responsabilidades, fazendo exigências apenas em relação aos demais. Isso vem fraturando a própria idéia de uma Europa unificada nos corações e mentes, com conseqüências imprevisíveis no médio e longo prazos. Assim sendo, é melhor que a Alemanha se retraia e libere os demais para que sigam seu próprio caminho, antes que ela mesma se veja engolfada por essa crise que não é apenas econômica ou financeira: é também social, política e moral.
Qualquer outra pessoa que fizesse uma proposta dessas, hoje em dia, seria vista como lunática em Berlim, talvez no resto do mundo também. Mas em se tratando de Soros, seus bilhões o qualificam para ser ouvido, mesmo que todo mu ndo disfarce e olhe para os lados. Até porque sua sugestão, por mais irrealizável que ela pareça (a Alemanha não vai querer largar o filé – embora cada vez mais esturricado e duro – que o euro representa para suas exportações) põe o dedo numa das feridas da questão: se algo falta à Europa em crise, é imaginação alternativa.
Fonte: Sul21
Imagem: Google
Senadores paraguaios pedem impeachment de Federico Franco
15 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| "Presidente" do Paraguai Federico Franco |
Senadores paraguaios pediram nesta terça-feira (16) o julgamento político e sanções na justiça para o presidente Federico Franco por irregularidades em sua declaração de bens e aumento em sete vezes de sua fortuna pessoal, em apenas quatro anos.
Essas demandas se uniram em novas denúncias na imprensa, nas redes sociais e a admissão, por um fiscal público, de uma eventual acusação sem a investigação que se fará, surgem suficientes elementos do delito.
A declaração feita para a Controladoria em agosto, por Franco tornou-se um verdadeiro escândalo político para o mandatário, que assumiu o cargo após um golpe de Estado em Fernando Lugo.
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| Carlos Fillizola |
Paralelamente, o fiscal anticorrupção, Carlos Arregui, declarou que apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e o Ministério Público começará uma investigação penal.
Enquanto isso, o jornal paraguaio Ultima Hora, meio no qual publicou-se inicialmente a denúncia, dedicou nesta terça-feira (16) a manchete para apontar que as explicações de Franco não convencem e continuou divulgando grande quantidade de opiniões de seus leitores neste sentido.
Apesar dos esforços governamentais por tratar de contornar a repercussão do incidente, este tornou-se o principal assunto na atualidade política e continua afetando a credibilidade pública de Federico Franco.
Fonte: Prensa Latina, Vermelho
Imagens: Google
"Presidente" do Paraguai reclama da falta de diálogo com o Brasil e a Argentina
14 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| Federico Franco"Presidente" do Paraguai |
Presidente paraguaio disse que projetos conjuntos foram interrompidos; um deles, segundo Franco, é o da construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira com o Brasil
O presidente do Paraguai, Federico Franco, reclamou que a falta de diálogo com as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina, impede a construção de pontes ligando os territórios dos três países.
Um dos projetos ameaçados, segundo Franco, é o da construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira com o Brasil, e a que ficará na região fronteiriça de Ñeembucú, do Paraguai com a Argentina.
O Paraguai está suspenso do Mercosul desde junho, quando os líderes políticos da região concluíram que houve o rompimento da ordem democrática na região durante o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo. Porém, as autoridades paraguaias negam irregularidades no processo.
Franco indicou que a suspensão impede o diálogo e o avanço das obras envolvendo os três países – Paraguai, Brasil e Argentina. Segundo ele, é impossível também negociar acordos bilaterais envolvendo Paraguai e Brasil ou Paraguai e Argentina. "Com toda honestidade, não há negociações", disse ele.
Fonte: brasil247
Imagem: Google (colocada por este blog)
E foi assim neste Sábado em Portugal
12 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
do Blog Conversa Avinagrada
E foi assim neste Sábado, um tanto por todo o lado...
Durante horas a fio, um helicóptero sobrevoou a cidade. A cidade é bela e com tanta gente dentro dela certamente será de arrepiar ver (e documentar) o que aconteceu, um tanto por toda a parte. Espero para ver, mas julgo que minha espera será frustrada...
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| Imagem magra para tão longo e zig-zagueante rio, que atravessou toda a baixa da cidade... |
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| A arte e seus operários tiveram milhares de rostos solidários. A mensagem foi a da unidade... |
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| Quando as farmácias se reclamam de enlutadas, que dizer dos que delas dependem? |
Avante companheiros Portugueses!!!
Fonte: Conversa Avinagrada
Evo Morales: "Ter relações com a embaixada dos EUA é um cocô"
12 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta sexta-feira (12) que “ter relações com os Estados Unidos é como um cocô”. A declaração foi feita durante um ato em comemoração ao Dia da Descolonização.
Durante seu discurso, Morales argumentou que, desde o início de sua administração, tentava implementar práticas para descolonizar seu país.
“Quem tinha boas relações com a embaixada dos Estados Unidos sempre foi admirado. Porém, agora, desculpem a expressão, ter relações com a embaixada dos Estados Unidos é um cocô.”
No decorrer de seu discurso, o presidente boliviano destacou a importância da descolonização, ainda que “não seja simples nos separarmos das potências, como não é fácil tirar a mamadeira” de uma criança.
Após o evento, o ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, afirmou que a expressão usada por Morales diz respeito à arrogância com que os norte-americanos tratam os bolivianos.
Nos últimos anos, as relações diplomáticas entre os dois países têm sido marcadas por diversos problemas, incluindo a expulsão de embaixadores de parte a parte.
Fonte: Vermelho
Imagem: Google (colocada por este blog)
Barco humanitário que segue rumo à Gaza é ameaçado
12 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O governo israelense enviou uma mensagem para as autoridades finlandesas alertando que não irá permitir que flotilha com ativistas internacionais fure o bloqueio à Faixa de Gaza, informou neste sábado o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Risto Piipponen. As informações são da Associated Press.
O comunicado, enviado no meio desta semana, não explicou o que Israel poderia fazer com o barco de ajuda humanitária. “Israel disse que vai tomar medidas para impedir a flotilha de chegar à terra”, explicou Piipponen. “Nós respondemos que é uma embarcação civil e lhes exortamos a ser moderados em qualquer ação que tomarem”, acrescentou.
A flotilha Estelle, que carrega uma bandeira da Finlândia, partiu de Nápoles, na Itália, no dia 7 de outubro com pelo menos 20 ativistas de diferentes países. Bolas de basquete, cimento, instrumentos musicais e equipamentos de iluminação para teatro estão entre os itens carregados pelo barco à Faixa de Gaza, que sofre bloqueio econômico de Israel há mais de cinco anos.
Não é a primeira vez que o governo israelense ameaça navios internacionais que procuram levar ajuda humanitária ao território palestino ocupado. Em maio de 2010, militares das Forças Armadas de Israel invadiram a flotilha turca Liberdade à Gaza que se aproximava da costa com dezenas de ativistas, matando nove turcos.
Na época, entre a ampla gama de produtos que estavam proibidos, constava marmelada, chocolate, madeira para moveis, sucos de frutas e produtos têxteis. Por conta de pressão internacional decorrente do episódio, Israel flexibilizou o bloqueio ao território ocupado palestino. Segundo entidades internacionais, agora é permitido, de forma geral, a entrada de alimentos e alguns medicamentos.
“Agora, muitas coisas são permitidas, com exceção dos materiais de construção. Nós o conseguimos pela fronteira com o Egito”, disse Hani Siliman, morador da Faixa de Gaza ao Opera Mundi. “Mas, nós ainda estamos sob ocupação e somos sitiados. O que melhorou mesmo foi o acesso a alimentação, nós ainda sofremos com a falta de medicamentos, combustível e energia”, completou.
Malaka Mohammed, outro morador da Faixa de Gaza, contou ao Opera Mundi que encontra muita dificuldade para encontrar alguns alimentos, brinquedos, materiais culinários, roupa de cama, instrumentos musicais, entre outros.
As primeiras sanções foram impostas por Israel em 2001 quando palestinos tomaram às ruas contra a ocupação israelense e intensificadas em 2007 após as eleições legislativas que levaram o Hamas democraticamente ao poder. O Egito apoiou a medida e também fechou suas fronteiras com Gaza.
As autoridades israelenses afirmam que o bloqueio tem como objetivo impedir a entrada de armamento para o Hamas e “grupos terroristas”. No entanto, em documento do estado de Israel sobre as sanções, constavam também cálculos sobre a quantidade mínima de calorias que cada habitante de Gaza deveria consumir.
"Na realidade, uma política de punição coletiva está sendo imposta a 1,4 milhão de pessoas, em violação ao direito internacional humanitário”, disse Sari Bashi, diretor da Gisha, organização israelense de direitos humanos.
Fonte: Opera Mundi, Vermelho
Obama na Casa Branca no dia das crianças
12 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Obama no mundo:
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| Afeganistão sofre com a guerra imperialista americana |
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| Homens choram a morte dos filhos, vítimas de uma incursão de soldados norte-americanos, em Bagda |
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| Criança assassinada por soldado americano no afeganistão |
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| Criança iraquiana morta após ação das forças americanas é carregada por um morador local |
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| Criança morta no bombardeio ao Iraque |
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| Crianças mortas na Líbia |
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| Criança ferida em Misrata - Líbia |
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| Soldado americano no Afeganistão |
Fonte: Opera Mundi e Google
Imagem: Opera Mundi, Google
José Dirceu no julgamento de Alice
12 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Sanguessugado do Gilson Sampaio
Via Direto da Redação
*Urariano MotaRecife (PE) - Não se enganem os leitores. O mensalão no STF é, na essência, um julgamento político. E se ainda têm dúvida, observem a mídia massificada, o abuso de imagens na televisão, a telenovela em que se tornou o tribunal cuja chamada é punição aos corruptos para um novo Brasil. Um leitor calejado diria que as notícias se fabricam como as salsichas, com sangue e gordura fartos em ambiente de náusea. No entanto, o que há de mais pedagógico nesse julgamento é o fim das ilusões de como age o Supremo Tribunal Federal. Ali também se produzem salsichas, a saber, votos e juízos se fazem em obediência à sociedade de classes, na feroz luta política.
Se ainda têm dúvida, observem que o conceito de prova foi reinventado. Indícios, que possuem a natureza, por definição, de serem hipóteses, viraram fatos, sob o especioso argumento de “é impossível que ele não soubesse”. Houve provas como deduções de retórica, digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, do não basta supor, não basta desconfiar, não basta ter como provável, foi jogado às favas. E por que ministros tão ilustres, pelo menos no brilho de suas ideais funções, sepultaram as nossas melhores ilusões de justiça acima de classes? O alvo do julgamento é Lula. O alvo são as conquistas de um governo de esquerda, que se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, ameaça uma permanência no poder que pode gerar insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios.
Daí que foi dado o passo necessário para a condenação do ex-presidente Lula: a punição de José Dirceu. Falta só mais um degrau. Na verdade, muito antes desta semana, o julgamento de Zé Dirceu estava escrito desde o século dezenove. Em escrita criadora, o seu julgamento já havia sido feito desde 1865. Mais precisamente, sob a pena de Lewis Carrol, em Alice no País das Maravilhas. O leitor por favor acompanhe estas linhas de Alice. “- Não, não! - berrou a Rainha. - Primeiro a sentença, depois o veredicto”.
Se substituímos a Rainha pelo conjunto imprensa e tribunal do Brasil, perceberemos que aqui também a condenação estava antes sentenciada. Mas continuemos com Alice: “Neste momento o Rei, que estivera ocupado por algum tempo escrevendo em seu caderno de notas, gritou:
- Silêncio! - e leu: ‘Artigo Quarenta e Dois: Todas as pessoas com mais de um quilômetro e meio de altura devem deixar o tribunal.’
Todo o mundo olhou para Alice.
- E não irei de jeito nenhum - disse Alice; - além do mais, este artigo não é legal: você acabou de inventá-lo.
O Rei empalideceu e fechou apressadamente seu caderno de notas. ‘Façam o seu veredicto’, disse ao júri, com voz baixa e trêmula”.
Se fazemos a diferença de que no Brasil os ministros do Supremo não empalideceram, os procedimentos criados pelo STF para esse julgamento repetem à perfeição Alice. Mas continuemos com o julgamento de José Dirceu, agora de modo mais claro:
“- Com licença de Vossa Majestade, ainda há provas a examinar - disse o Coelho Branco dando um salto: - este documento acaba de ser encontrado.
- Do que se trata? - indagou a Rainha.
- Ainda não abri - respondeu o Coelho Branco. - Mas parece ser uma carta, escrita pelo prisioneiro para alguém.
- Só pode ser isso - disse o Rei, -a menos que tenha sido escrita para ninguém, o que não é muito usual.
- A quem é endereçada? - perguntou um dos ministros.
- Não é propriamente endereçada...- disse o Coelho Branco, - na verdade, não há nada escrito do lado de fora. Enquanto falava, desdobrou o papel, acrescentando: - Nem é uma carta, afinal de contas: são versos.
- Estão escritos com a caligrafia do prisioneiro? – perguntou outro.
- Não, não estão - respondeu o Coelho Branco - e isso é o mais estranho de tudo. (Todos pareciam perplexos.)
- Ele deve ter imitado a caligrafia de outra pessoa – disse o Rei. (Todos animaram-se outra vez.)
- Com licença de Vossa Majestade - disse o réu, - eu não escrevi isso, e ninguém poderá provar o contrário: não há nenhum nome assinado embaixo.
- Se você não assinou - disse o Rei - isso só piora a situação. Você certamente deve ter feito algo de errado, ou então teria assinado seu nome como qualquer pessoa honesta...
- Isso prova a sua culpa, é claro - disse a Rainha: - Logo, cortem a sua cabeça!”
O logo acima foi conjunção para Lula e advérbio de tempo, urgente, em uma só palavra. Logo, cortem a cabeça da esquerda, foi, é a sentença. Provas para quê?
Urariano Mota – Recife
*É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.
Fonte: Gilson Sampaio
Imagem: Google (colocada por este blog)
Venezuela amplia direitos e reduz jornada para 40 horas
11 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Por Leonardo Wexell Severo, de Caracas-Venezuela
Entre os principais pontos, assegurou o dirigente internacional da maior central venezuelana, “está a proibição da terceirização e da precarização das relações de trabalho, a ampliação de direitos como as licenças maternidade e paternidade, e a redução da jornada para 40 horas sem diminuição de salário”.
Ao assinar o documento, Chávez destacou que a lei, com 554 artigos, é um instrumento que permitirá construir uma "nova cultura do trabalho e de responsabilidade”. Na avaliação de Jacobo, a ação desenvolvida pela Rede ComunicaSul, integrada pela pelo Portal Vermelho, “contribuiu para romper com o cerco midiático armado contra o país, dando visibilidade às nossas lutas e às conquistas obtidas”.
Conforme explicita a lei:“O processo social de trabalho tem como objetivo essencial superar as formas de exploração capitalista, a produção de bens e serviços que assegurem nossa independência econômica, satisfaçam as necessidades humanas mediante a justa distribuição da riqueza e criem as condições materiais, sociais e espirituais que permitam à família ser o espaço para o desenvolvimento integral das pessoas e conquistar uma sociedade justa e amante da paz, baseada na valorização ética do trabalho e na participação ativa, consciente e solidária dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de transformação social, consubstanciados com o ideal bolivariano”.
ComunicaSul: Para a CBST, qual o significado da Nova Lei Orgânica do Trabalho?
Jacobo Torres: A Nova Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e Trabalhadoras salda uma velha dívida que a revolução tinha com a classe operária. Afinal, transcorreram 12 longos anos para começar a discussão sobre a nova lei. Era um contrassenso, porque a lei anterior protegia os patrões contra os trabalhadores, no mesmo período em que se estava promulgando uma lei revolucionária. É uma proposta de vida que se insere dentro de um projeto de nação, de socialismo. Havia muitas contradições quanto à sua interpretação, principalmente porque foram muitos os direitos que haviam sido retirados durante os anos de neoliberalismo. Antes se aposentava após 30 anos de trabalho, com o valor do último salário. Aí, já recebia no ato um valor equivalente a um mês por ano, 30 meses ou 900 dias. Isso foi eliminado no processo de aplicação das medidas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que determinava a retirada de direitos e privatizações, onde a flexibilização era o método de contratação. Chávez chega, paralisa o processo neoliberal e trabalha para a recuperação de empregos e direitos.
Com a adoção do receituário neoliberal, os trabalhadores ficaram, literalmente, a ver navios.
Exatamente. Se acumularam passivos trabalhistas muito grandes, com a quebra de empresas. O Estado precisou atuar. O que para os neoliberais é gasto público, para a revolução é investimento social. Então, o governo Chávez começou a distribuir mais equitativamente os recursos para a sociedade, ampliando os benefícios sociais e trabalhistas.
De que forma a construção da CBST contribui para o desenvolvimento do processo?
Foram muitas idas e vindas, onde tivemos de revisar a nossa situação frente ao processo intersindical. Havíamos cometido muitos erros na formação da antiga central, a União Nacional dos Trabalhadores (UNT), com critérios a partir de correntes políticas, muitas vezes com pouca ou nenhuma representatividade. Eram generais sem tropa. Hoje, os dirigentes têm representatividade, são líderes do magistério, da construção civil, petroleiros, químicos, farmacêuticos. O que nos une a todos é o apoio ao processo revolucionário conduzido pelo presidente Chávez.
A linha de corte é o processo revolucionário.
Este é o nosso entendimento, porque se não somos capazes de sustentar a revolução, com o comandante à frente, que tipo de organização seremos? Durante o processo de fundação da nossa Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores da Cidade, do Campo e da Pesca da Venezuela, em 10 de novembro de 2011, lançamos as bases da nossa organização, com comitês regionais e nacionais. Então, pela primeira vez em muitos anos, o presidente nos acompanhou. Foi o primeiro ato público após a sua convalescença, o que é muito simbólico. Neste evento pedimos ao presidente que dirigisse a redação da nova Lei do Trabalho. Ele disse que iria assinar após uma ampla discussão e garantiu um espaço de consulta e mobilização, proporcionando um rico debate que envolveu a Comissão Presidencial, a Assembleia Nacional, os magistrados da Corte Suprema, ministros, o Banco Central e vasta representação dos trabalhadores para concluir a nova lei. Vale ressaltar que não houve reforma, mas a construção de uma nova lei orgânica para pagar a dívida histórica da revolução com a classe operária.
Como foi este processo de construção?
Somente nossa central realizou 4.700 consultas, entre reuniões e assembleias, com muita participação. Ao longo do processo foram recolhidas 19.200 propostas para a nova lei. Depois disso, uma tarefa titânica foi ordenar, sistematizar esta avalanche de propostas e garantir o caráter revolucionário de seu conteúdo. É uma plataforma para que os trabalhadores se incorporem em melhores condições ao processo. Assim como precisamos garantir o protagonismo do Estado, temos de garantir o papel dos trabalhadores no Estado, a participação da classe na construção da sua própria redenção
Houve o investimento na organização, no fortalecimento da consciência da classe. Isso tem se refletido no aumento das taxas de sindicalização?
Reagrupamos o que existia e hoje temos seis centrais sindicais. A nossa é a maior e reúne 17 federações e oito sindicatos nacionais e mais de 500 sindicatos regionais e locais. Temos concentrado a sindicalização nos setores mais estratégicos, onde a taxa tem crescido, com avanços importantes em ramos como a hotelaria e a vigilância privada. Vale lembrar que o sindicalismo anterior, da CTV, agia como correia de transmissão do patronato. Por isso atuavam com uma concepção tripartite, que chamávamos “trimaldita”, pois sempre abria mão dos interesses de classe. Hoje a lei proíbe o tripartismo, não há negociação sobre direitos. O legislado sempre vale mais do que o negociado.
Em muitos dos nossos países, até por questões táticas, o sindicalismo defende o tripartismo.
Mas aqui estamos em um processo revolucionário, mais avançado, onde o trabalho tem papel preponderante sobre o capital. Na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, nos olharam como se tivéssemos lepra. Na Venezuela não há conciliação entre o explorado e o explorador, como está claro na nova lei do trabalho, pois há um enfrentamento com a burguesia.
Como isso se dá na prática?
Antes o trabalhador era despedido e, para defender seu retorno ao emprego, ele precisava demonstrar que havia sido cometida uma injustiça. Agora se presume a inocência do trabalhador e o patrão é quem tem de justificar as razões e pagar o devido. Agora estamos debatendo os níveis de sanções que vão desde multas até a recontratação. Para isso, o Estado mobiliza o Ministério do Trabalho e até a polícia, impondo o cumprimento da ordem e evitando as demissões massivas. É uma coisa maravilhosa que conseguiu deter os abusos do patronato.
E como ficam as aposentadorias?
Enquanto nos Estados Unidos e na Europa os governos retrocedem direitos sociais e trabalhistas, aqui avançamos. Reduzimos a idade mínima para aposentadoria a 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. Todos agora têm seguro social, com direito ao salário integral. Antes, o Estado não recolhia e, portanto, depois não pagava. Agora todos recebem, por uma questão de reparar esta injustiça, independentemente de terem ou não contribuído. Comprovada a idade da aposentadoria, todos têm direito, pois é uma necessidade humana e uma responsabilidade do Estado. A terceira idade está protegida.
E a política de valorização dos benefícios?
Aqui, quando se reajusta o valor do salário mínimo, sempre acima da inflação, com ganho real, todos os meses de maio e setembro, os mesmos percentuais são repassados às aposentadorias. Antes era 80% do salário mínimo, hoje é igual, uma questão de justiça com a terceira idade. É bom lembrar que antes da revolução havia quatro tipos de salário mínimo: o urbano, o rural, o de aprendiz e o de eventual. A revolução unificou e ratificou na lei.
O sindicalismo brasileiro está na luta contra a terceirização, por entender que ela precariza as relações de trabalho.
Esta é uma luta importante. Aqui já acabamos com a flexibilização e a precarização. A partir de 1° de Maio deste ano, as empresas têm seis meses para os eventuais ou subcontratados aparecerem como trabalhadores plenos de direitos.
E o governo deu o exemplo.
O exemplo foi dado pelo governo quando nacionalizou as petroleiras da Faixa do Orinoco, a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) absorvendo 60 mil trabalhadores que passaram a ter os mesmos benefícios contratuais. Nossa organização, a Federação dos Trabalhadores do Petróleo, Gás, Similares e Derivados da Venezuela (FUTPV) passou de 40 mil para 103 mil filiados. E fecharemos o ano com 140 mil. Nossa concepção é salário igual para trabalho igual. Da mesma forma, foram registrados os nove mil trabalhadores da metalúrgica Sidor e os quatro mil da empresa elétrica. O trabalho deixa de ser um castigo e passa a ser um direito humano.
Com todos os benefícios, garantias e estabilidade...
Perfeitamente: todos os benefícios, garantias e estabilidade. Além dos direitos sociais e trabalhistas, a revolução avança para garantir educação, saúde, moradia, recreação e energia, que não podem ser mercadoria, mas um serviço comum para todos e todas. O modelo de país que estamos construindo tem este compromisso.
A luta das mulheres também tem se refletido em conquistas...
A equidade de gênero na Venezuela não é só formal. A nova lei do trabalho também reconhece novos direitos: a licença maternidade agora é de seis semanas no pré-natal e de 40 semanas, seis meses, após o parto. Para contribuir neste momento tão importante, o pai tem 15 dias para acompanhar a companheira após o parto, com o casal gozando de estabilidade no emprego por dois anos, pois é uma etapa crucial para a criança.
E o trabalhador jovem?
Existiam mecanismos de exploração muito depravados como os tais três meses de experiência, onde muitos empresários se aproveitavam para sugar ao máximo as energias do candidato, logo substituído por outro nas mesmas condições. Aproveitavam-se, portanto, da alta rotatividade para “reciclar” em defesa do capital, não pagando direitos durante o período. Isso acabou.
A redução da jornada é outro avanço substancial, não só porque abre mais espaço para o lazer, a recreação, a família, como também garante a abertura de novos postos de trabalho...
Claro. Além da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no setor privado e a efetivação das 36 horas no setor público, sem diminuição de salário, garantimos em lei a obrigatoriedade de dois dias de descanso a cada semana.
O presidente Chávez fala muito da necessidade de “semear petróleo”, colocando-o a serviço da industrialização e do desenvolvimento do país. Qual a sua avaliação sobre isso?
Esta é uma questão essencial para o próximo período. Temos em andamento o Plano Guayana Produtivo e Socialista que começa a impulsionar com força as indústrias básicas, pesadas, trabalhando o alumínio, o aço, a bauxita. De produtores de matérias-primas e semi-elaborados, vamos passar para outro patamar, também aumentando a produtividade. Existem vários contratos com o Irã e a China para começarmos a produzir carros em nossas próprias fábricas, incorporando novas tecnologias, por exemplo.
A dependência externa da Venezuela no setor agrícola sempre foi absurda. No passado, diziam que até ovos e alfaces vinham de Miami. Como o governo vem enfrentando esta situação?
A luta pela soberania alimentar é um dos pontos centrais. Antes chegamos a importar até 86% de tudo que se consumia no país. Hoje começamos a reverter esta situação. Com a colaboração de países como Argentina, Nicarágua e Uruguai, temos trazido gado para a reprodução, aumentando substancialmente o consumo de carne e leite produzido no próprio país. Recuperamos empresas como a Lacteos Andes, que produzia muito pouco enquanto era privada, tendo agora ampliado em muito a sua capacidade. Também começamos a fomentar um modelo de substituição de consumo. O venezuelano come muito pão, mas não temos trigo no país. Então estamos já há tempos substituindo pelo milho, com o que fazemos comidas típicas como a cachapa e a arepa. Temos também muita mandioca no oriente do país.
O investimento na agricultura e nos agricultores passa a ter um papel estratégico.
Sim. Antes tínhamos apenas 3% da população trabalhando a terra, hoje, devido à recuperação de parte das terras ociosas do latifúndio, já são 30%. Em apenas um dos empreendimentos são 19 mil hectares que foram expropriados de uma empresa britânica que tinha a terra para especulação. Agora esse local está cheio de cooperativas camponesas. Há uma volta ao campo, o que também nos ajuda a enfrentar os cinturões de miséria que cresciam nas periferias das nossas cidades. A interiorização do desenvolvimento é feita com mais investimentos, que abrem novas opções de trabalho. Uma classe antes invisibilizada começa a ser produtiva, o que permitiu que o nível de consumo tenha crescido exponencialmente.
Vimos o presidente Chávez falando sobre o aumento no consumo de proteínas, de como isso está repercutindo favoravelmente também na melhoria da saúde do venezuelano.
Precisamos sempre comparar, até para valorizar o que temos ganhado com o processo revolucionário. Houve tempos no nosso país, particularmente no período neoliberal dos anos 1990, onde o governo se curvou ao FMI, que as pessoas chegaram a comer alimento para cachorro (perros, em espanhol), porque eram mais baratos. Assim se comprava “perrarina” e esquentava na água para os filhos comerem “carne” com espaguete.
Passamos dez dias na Venezuela e pudemos compartilhar uma rica experiência, infelizmente desconhecida da maior parte dos brasileiros.
Precisamos romper com o cerco midiático que tenta manter a desinformação sobre o que está ocorrendo na Venezuela, impedindo maiores adesões à revolução bolivariana. Durante o processo eleitoral tentaram isolar o nosso país a partir de uma oposição dirigida desde Washington. A Foxnews dava Capriles como ganhador da eleição. O ABC da Espanha segue dizendo que houve fraude, apesar da própria oposição já ter reconhecido a derrota. Felizmente a solidariedade com a revolução e com o nosso comandante falaram mais alto. Agradecemos muitíssimo o apoio solidário de Lula e de Dilma, que se colocaram à frente das manipulações da mídia. A declaração de Lula foi no seu melhor estilo, sublinhando que o Brasil e a Venezuela avançam pelo mesmo caminho. Reunindo vários meios alternativos, entre eles o Portal Vermelho, a Rede ComunicaSul também cumpriu um grande papel. Graças a pessoas como vocês, conseguimos resistir e vencer. Não dá para quantificar esta contribuição, foi uma enxurrada de carinho. Felizmente há a compreensão comum de que caminhos no continente para a conformação de uma só grande nação que é América, fortalecida com o exemplo da revolução bolivariana. Há, evidentemente uma relação dialética entre os nossos avanços e o dos demais países. Se o conjunto não acelera o passo, também se compromete o desenvolvimento interno do processo, pois estamos nos confrontando ao império estadunidense, na máxima expressão da luta de classes.
A máxima expressão da luta de classes.
A luta entre a nação e o imperialismo. Por isso buscamos somar as mais amplas forças para que o país avance no desenvolvimento, na justiça, abrindo caminho rumo ao socialismo. Sabemos que os gringos farão o humanamente impossível para nos derrotar, para impedir mais seis anos de Chávez no poder. Daí também a importância da solidariedade do Brasil e do mundo todo, para que consigamos seguir em frente com a revolução que pertence a toda a Humanidade.
Fonte: Vermelho
Imagem: Google, Vermelho
