Eleições em Cuba: quem indica os candidatos é o povo!
Settembre 28, 2012 21:00 - no comments yet
Por Vânia Barbosa
Jornalista e presidente do Conselho Deliberativo da ACJM/RS
Artigo publicado originalmente no Jornalismo B Impresso
De acordo com o estabelecido na Constituição da República e na Lei Eleitoral nº 72, de 29 de outubro de 1992, o Conselho de Estado de Cuba convocou, no último 5 de julho, eleições gerais para delegados às Assembleias Municipais, Provinciais e Nacional do Poder Popular. Em uma primeira etapa, no dia 21 de outubro os eleitores elegem, para um mandato de dois anos e meio, os delegados às Assembleias Municipais, e em 28 de outubro, em segundo turno, nas localidades onde nenhum dos candidatos tenha obtido 50% dos votos válidos mais um. Os delegados às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular serão eleitos por um período de cinco anos, em uma nova data a ser estabelecida. Está prevista a participação de cerca de 8,5 milhões de cubanos.
Desvinculado do modelo partidarista o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Os candidatos não são indicados por partidos e sim pelos cidadãos maiores de 16 anos que automaticamente são inscritos no Registro Eleitoral, sem custos ou burocracia. Conforme o Artigo 3º da Lei Eleitoral, o voto é livre, igualitário e secreto, e o cidadão está protegido contra punições, multas ou sanções no trabalho caso se abstenha de votar, ao contrário do que ocorre em outros países. Os membros das Forças Armadas têm direito a votar, eleger e a ser eleitos.
Após a convocação das eleições, no início de julho, mais de 170 mil cubanos – representantes de todos os setores sociais do país – se qualificaram como autoridades eleitorais para integrar as comissões provinciais, municipais e de circunscrição que conduzem o processo de escolha dos delegados e, posteriormente, validam os resultados. Desde o último dia 3 de setembro e até o dia 29, a população participa das mais de 50.900 assembleias – organizadas também pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) – e ali indica, abertamente, os delegados que concorrem às Assembleias Municipais e Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular, eleitos mediante voto em urna, direto e secreto.
Os encontros são realizados em cerca de 29.500 circunscrições eleitorais e cada eleitor pode indicar um candidato entre os moradores residentes na área e, inclusive, de outra área pertencente à mesma circunscrição, caso seja necessário. Seguindo a legislação eleitoral – dependendo do número de habitantes – cada área terá entre dois e oito candidatos, tudo para garantir outras opções aos votantes e a indicação de pessoas com “méritos, capacidade, condições e possibilidades de representar a população”. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município a partir do número de seus habitantes, e se constitui em célula fundamental do Sistema do Poder Popular.
Desde o dia 22 de setembro foram divulgadas as listas dos candidatos para que a população as revise e, caso necessário, solicite adequações ou emendas, através das autoridades eleitorais. As alterações poderão ser feitas até a primeira quinzena de outubro e a partir daí tem inicio os preparativos para a etapa inicial das eleições, no dia 21 do mesmo mês.
Segundo dados da CEN, desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, mais de 95 por cento dos eleitores inscritos têm participado das eleições. Nas últimas eleições para deputados votaram cerca de 8 milhões de cubanos, cifra que superou 98 por cento de participação e com baixo índice de votos nulos ou em branco. Em Cuba, o registro de eleitores para as eleições gerais 2012-2013 conta com cerca de 8,5 milhões de cubanos, em um país de 11 milhões de habitantes.
A propaganda eleitoral
Outra característica no processo eleitoral cubano é a ausência de marketing e custos com propaganda, fatores que em outros países favorecem candidatos com maior poder econômico ou implicam na necessidade de obtenção de fundos para eleger um representante. As praças e as ruas são limpas de painéis ou panfletos e os candidatos não precisam disputar ou pagar espaços nos jornais, rádios e televisões. Também não ocorrem campanhas difamatórias entre os candidatos. A propaganda é feita pelas autoridades eleitorais que são responsáveis por publicar, na área de residência dos eleitores, as foto dos candidatos – todas em um mesmo formato e tamanho – e uma síntese da sua biografia.
Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político e as regras são as mesmas para todos os cargos do Poder Popular. As candidaturas deverão ser antes apresentadas por alguma organização ou movimento social e submetidas à consideração da Assembleia do Poder Popular da circunscrição correspondente, além de aprovadas pelos delegados. Será considerado eleito aquele que obtenha mais da metade dos votos válidos dos eleitores. 50% das vagas são garantidas às mulheres.
Após eleger o seu representante a população participa das discussões e decisões mais importantes. Também, a qualquer momento o mandato poderá ser revogado pela maioria dos eleitores caso o eleito não cumpra com as obrigações assumidas em sua base eleitoral. Não existe remuneração para o exercício do mandato e os eleitos permanecem exercendo suas profissões e recebendo o salário correspondente ao seu trabalho.
A Composição atual do Poder Popular se dá da seguinte forma: Assembleia Nacional do Poder Popular; Assembleias Provinciais do Poder Popular, em cada uma das 15 províncias, além do município especial da Isla de la Juventud; Assembleias Municipais, nos 169 municípios; 1540 Conselhos Populares, cada um agrupando várias circunscrições eleitorais e integrados pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas; circunscrições eleitorais, ainda que não pertençam de forma orgânica à estrutura do sistema do Poder Popular ou do Estado são fundamentais antes e após o processo eleitoral.
O Presidente, o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros.
Tanto os membros do Conselho de Estado como os do Conselho de Ministros são indicados pelos delegados eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular. Considerando o Art.74 da Constituição da República de Cuba, o Conselho de Estado é formado por um presidente, um Primeiro Vice-Presidente, cinco Vice-Presidentes e um Secretário.Para ser Presidente do Conselho de Estado é necessário antes ser eleito deputado com mais de 50% dos votos válidos, diretos e secretos da população e, em nova votação, deverá alcançar mais de 50% dos votos secretos dos parlamentares.
O Partido Comunista Cubano
Há muitas dúvidas ou distorções que pairam sobre a existência de um partido único em Cuba, o Partido Comunista Cubano, e a relação que isso tem com a democracia. De acordo com a Constituição cubana, durante o processo eleitoral o PCC não indica candidatos e nem faz campanha a favor de seus militantes. Por se diferenciar do conceito clássico de partidos políticos se mantém em sua condição de força dirigente superior da sociedade com a missão de representar os interesses de todo o povo e não somente os da sua militância.
O Partido não tem ingerência na Assembleia Nacional do Poder Popular e nem no governo, e só após consulta à população, via assembleias, apresenta propostas para serem apreciadas nestas instituições. Em processos eleitorais ocorridos até hoje já foram eleitos inúmeros militantes do PCC, indicados pelas assembleias populares em razão dos seus méritos pessoais e compromissos com a sociedade, e não pela sua militância no Partido. Um importante papel exercido pelo PCC é o de acompanhar e garantir o cumprimento das leis do país, entre elas, a Lei Eleitoral.
Postado por Alexandre Brandão no site Solidários
Fonte: Solidários
Estados europeus sugerem botão para denunciar conteúdos "terroristas" na Internet
Settembre 28, 2012 21:00 - no comments yetUm grupo de trabalho liderado pela Holanda e que reúne vários Estados da União Europeia definiu um conjunto de propostas para reduzir o impacto do uso terrorista da Internet, entre as quais um já polémico botão que permitiria a qualquer pessoa denunciar uma página que considere suspeita.
De acordo com o El País, as conclusões do projecto – chamado CleanIT, de que fazem ainda parte a Alemanha, Espanha, Reino Unido e Bélgica e que tem financiamento europeu – foram entregues sob a forma de recomendações e de tópicos a discutir à European Digital Rights, uma organização internacional de defesa dos direitos dos cidadãos, num documento confidencial que acabou por vir a público e gerar controvérsia.
Entre as sugestões, está a criação de um botão de denúncia de conteúdos que os utilizadores considerem ser terroristas. Este botão, que, de acordo com as sugestões do grupo, faria parte do browser ou do próprio sistema operativo, seria desenvolvido e financiado a nível europeu e permitiria que os utilizadores fizessem denúncias anónimas às autoridades.
Outra medida polémica que se pode ler no documento do CleanIT, é a sugestão de que as empresas de Internet permitam unicamente nomes e fotografias reais dos utilizadores. Além disso, a pedido da empresa de Internet, o utilizador deverá fornecer provas de que aquele é o seu nome real, se for denunciado pelo botão. As empresas de Internet armazenariam a identidade real dos utilizadores para fornecer às autoridades no caso de uma investigação.
No centro do debate, ouve-se do lado das críticas a acusação de que as mudanças propostas no documento implicam uma violação das directivas comunitárias.
O responsável do Clean IT, But Klaasen, que trabalha no Ministério holandês da Justiça e Segurança, assegurou que compreende a “histeria” em volta da publicação do documento porque conduz a más interpretações. Klaasen insiste que é apenas um texto em discussão. Deste modo, publicado assim “assusta as pessoas". "Por isso é que não queríamos que fosse publicado, porque é material ainda de reflexão. E estamos conscientes de que há ideias muito duras”, segundo o El País
O El País refere ainda que Joe McNamee, director da European Digital Rights, escreveu que “o documento mostra o quanto os debates internos nessa iniciativa se afastaram dos seus objectivos publicamente declarados, assim como das normas jurídicas fundamentais que sustentam a democracia europeia e o Estado de direito”. McNamee assegura que o texto lhe foi desviado por um participante que queria mostrar que alguns deles não concordavam com as propostas, mas temiam expressá-lo e ser considerados “brandos” contra o terrorismo.
Fonte: Público
Imagem: Google
Peço aos amigos que compartilhem esse post, o "terrorismo" será a desculpa que usarão para censurar a internet, quem discordar de algum post, bastará apertar um botão e pronto, seremos todos chamados de terroristas.
Burgos Cãogrino
Falluja: Uma Geração Perdida?
Settembre 27, 2012 21:00 - no comments yetPoderoso documentário de Feurat Alani, que aborda as consequências da Guerra do Iraque, nomeadamente em Falluja, onde o exército dos EUA esmagou a resistência iraquiana naquela cidade, com recurso a armas proibidas pelas convenções internacionais como; o Fósforo Branco (FB) e o Urânio Empobrecido (DU).
Desde 2004, tem havido um aumento dramático nos bebés que nascem com graves deformações congénitas na cidade de Falluja. Os seus habitantes e os médicos, assistem impotentes a uma situaçao desesperante, onde 1 em cada 5 recém-nascidos naquela cidade, sofre de alguma deformaçao congénita. Uma incidência elevadissíma de danos genéticos. Chris Busby (cientista especializado em radioactividade) afirma neste documentário, que os danos genéticos causados à população de Falluja pelo uso destas armas proibidas, são mais graves que em Hiroshima.
O Urânio Empobrecido (DU), são os resíduos radiactivos do Urânio Enriquecido, usado nas centrais nucleares. Quando usado em armas militares, causam uma grande contaminação, prevendo-se que permanece no solo, devido à sua meia-vida durante 4,468 mil milhoes de anos. O exército dos EUA e a NATO têm usado munições com Urânio Empobrecido (DU), desde a 1ª Guerra do Golfo em 1991. Foi usado também na Bósnia.
Mais um exemplo, em como os crimes de guerra cometidos em nome da Guerra de Terrorismo levada a cabo pelos EUA e a NATO seguem impunes. Esta impunidade, não seria possível se não existisse um silêncio conivente dos principais meios de comunicação social.
O documentário conta com a participação de: Chris Busby, Ross Caputi, Gerard Matthew, Bing West, Dai Williams, Bunny Easton, Douglas Weir, Francis Boyle e Doug Rokke. - Sinopse de Malandro
Falluja: Uma Geração Perdida? (2011) from Malandro on Vimeo.
Fallujah: A Lost Generation?, 2011, 48 mins.
De: Feurat Alani
Produção: Baozi Prod
EUA / Iraque
Tradução e legendagem: Malandro (PT)
Fonte: DOC VERDADE
Benjamin Netanyahu na ONU
Settembre 27, 2012 21:00 - no comments yetBloqueio dos EUA contra Cuba é condenado na ONU
Settembre 27, 2012 21:00 - no comments yet![]() |
| Rafael Roncagliolo Orbegoso |
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| Gordon Darcy Lilo |
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| Winston Baldwin Spencer |
Sustentou que a continuação dessa medida destrói as esperanças das nações na solução dos assuntos mundiais e recordou as consecutivas demandas da Assembleia Geral das Nações Unidas para seu levantamento.
Advertiu sobre os inúmeros danos econômicos, dificuldades, necessidades e limitações ocasionadas ao povo cubano, o qual, afirmou, tem sabido preservar sua soberania, independência e seu direito à autodeterminação.
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| Donald Rabindranauth Ramotar |
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| Teodoro Obiang Nguema |
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| Portia Simpson Miller |
A denúncia ao bloqueio norte-americano ficou instalada na reunião desde o discurso inicial dos debates por parte da mandatária brasileira, Dilma Rousseff, que afirmou que "é o momento de pôr um fim a esse anacronismo, que é condenado pela imensa maioria dos membros das Nações Unidas."
A rejeição a esse bloqueio que dura já meio século também foi exposto ante o plenário pelos chefes de Estado de Namibia, da África do Sul, El Salvador, Gabón, Ghana, Bolívia e Gambia, entre outros.
Segundo autoridades cubanas, o dano econômico ocasionado ao povo de Cuba pela aplicação do bloqueio dos Estados Unidos, considerando a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, ascende a um bilião 66 bilhões de dólares.
Fonte: Prensa Latina, Vermelho
Imagem: Google (colocadas por este blog)
Benjamin Netanyahu e o Coyote na ONU
Settembre 26, 2012 21:00 - no comments yetBenjamin Netanyahu conta com novos recursos audiovisuais para criticar o programa energético nuclear do governo de Mahmoud Ahmadinejad, do Irã. Durante a 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o premiê expôs à cúpula de diplomatas e demais lideranças uma cartolina com a imagem de uma bomba digna dos desenhos do Pernalonga e do Patolino. A ideia era indicar (como em um infográfico) o nível máximo de enriquecimento de urânio iraniano que Israel irá tolerar antes de recorrer a uma intervenção armada contra o país.
Impunidade de crimes sionistas é condenada na ONU
Settembre 26, 2012 21:00 - no comments yetA vice-Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU considerou inadmissível que os crimes israelenses cometidos na Palestina prossigam sem punição. A declaração foi feita dias depois de se assinalarem os 30 anos do massacre de Sabra e Chatila.
Durante uma sessão do Conselho dos Direitos Humanos, realizada segunda-feira, na qual Israel não esteve presente em sinal de protesto, Kang Kyung-wha advertiu que as autoridades israelenses têm de adotar medidas que conduzam ao fim das violações dos direitos humanos dos palestinos e, simultaneamente, combatam a impunidade que as tem dominado.
A responsável referia-se aos crimes sionistas praticados em 2008 e 2009 durante o ataque militar contra a Faixa de Gaza. “Há quase três anos que este Conselho tomou conhecimento das recomendações da missão de investigação [relatório Goldstein]. No entanto, ainda ninguém foi indiciado”, disse, de acordo com a Lusa.
Para Kyung-wha, as sentenças, quando existem, devem também ser proporcionais aos crimes cometidos, o que não acontece, acusou, exemplificando com o caso de um soldado israelense condenado recentemente a 45 dias de cárcere pela morte de duas palestinas que erguiam uma bandeira branca durante a operação “Chumbo Fundido”, na qual, de acordo com as Nações Unidas, pelo menos 1400 palestinos foram mortos, mais da metade dos quais civis.
O documento apresentado em Genebra criticou ainda a ação impune dos colonos israelenses contra a população palestina e as suas respectivas propriedades e meios de subsistência.
O caso paradigmático apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos pela vice-Alta Comissária foi o de um ataque com um coquetel molotov contra uma família palestina da Cisjordânia. Entre as vítimas, que continuam hospitalizadas dada a gravidade dos ferimentos, está uma criança de seis anos.
“Inicialmente, Israel deteve três filhos de colonos, mas ao fim de cinco dias os suspeitos foram libertados mantendo-se em prisão domiciliar”, relatou a responsável, citada pela EFE.
Kang detalhou igualmente o caso da família Daraghmeh, residente no Norte da Cisjordânia, que apesar de ter apresentado dezenas de queixas à polícia em resultado do roubo e destruição de 850 oliveiras, e ter sido obrigada a requerer 35 intervenções médicas devido a ataques de colonos, continua a aguardar que as autoridades procurem e castiguem os responsáveis.
Dados da ONU indicam que só entre 1 de Agosto e 11 de Setembro, 426 oliveiras foram destruídas em 25 episódios de violência atribuídos a colonos. A isto acrescenta-se a destruição de 465 estruturas de palestinos na Cisjordânia ou em Jerusalém desde o início deste ano, 136 das quais habitações, provocando a expulsão de quase 700 pessoas.
No dia seguinte à apresentação do relatório, Israel decidiu encerrar durante dois dias todas as entradas e saídas da Faixa de Gaza e Cisjordânia. A justificativa é a celebração do… Dia do Perdão (Yom Kippur), a mais importante festividade do calendário judaico.
30 anos de Sabra e Chatila
A denúncia feita perante o Conselho dos Direitos Humanos ocorreu dias depois de se ter assinalado 30 anos sobre o massacre de Sabra e Chatila. Na Palestina, mas também entre as comunidades da diáspora palestina, o genocídio ocorrido em Setembro de 1982 durante a invasão israelita do Líbano foi recordado, bem como a impunidade que, deste então, vigora.
No campo de refugiados de Sabra e Chatila foram assassinadas entre 800 e 3500 pessoas. O então ministro da Defesa de Israel, Ariel Sharon – que posteriormente ocupou o cargo de primeiro-ministro –, foi considerado “responsável indireto” pelo massacre. Nunca ninguém foi levado perante a justiça, lamentaram os familiares das vítimas.
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| Ariel Sharon - Ronald Reagan |
Por ocasião dos 30 anos do genocídio, foram também divulgados documentos desclassificados por Israel que indicam que entre Tel Aviv e Washington houve uma comunicação estreita durante os três dias do massacre.
As informações, publicadas pelo New York Times, atestam que o responsável diplomático norte-americano no Líbano, Morris Draper, não estaria totalmente ao corrente da ação dos milicianos protegidos pelo exército israelita, mas, não obstante, terá sido conivente com o prolongamento da ocupação de Beirute por parte das forças armadas sionistas, precisamente por mais 48 horas, isto é, tempo suficiente para a “limpeza” em Sabra e Chatila, como a denominava Sharon.
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| George Shultz e Ronald Reagan |
Na época, foi o próprio secretário de Estado dos EUA, George Shultz, quem admitiu que a administração Regan não havia feito tudo para evitar o massacre, uma vez que, justificou-se, “confiou na palavra de israelitas e libaneses”.
Fonte: Avante, Vermelho
Imagem: Google (colocadas por este blog)
O abuso do diagnóstico médico do “transtorno mental” e a grande máquina comercial da drogadição
Settembre 26, 2012 21:00 - no comments yetDepois de um diagnóstico tão rápido quanto leviano, sem nenhum fundamento científico, médicos prescrevem drogas que fazem parte de um vasto circuito industrial-comercial como mais um produto da moda, como uma sandália da estação, uma calça descolada, um celular da hora, um tênis da onda, etc.
No entanto, nada disso é o que parece. A drogadição é uma estratégia negocial da indústria farmacêutica, em combinação com profissionais médicos submetidos à ética dos predadores.
Quem controla esse abuso? Onde está o Estado, neste caso? Como proteger o seu filho dos lobos famintos da indústria da lobotomia química?
Ahmadinejad: ONU precisa de reformas estruturais
Settembre 25, 2012 21:00 - no comments yetPor Humberto Alencar
Em sua oitava intervenção diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, agora na sua 67ª Sessão, o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, disse que receberia com alegria qualquer esforço realizado pela organização e seus membros para estabelecer a paz e alcançar a estabilidade no mundo.
Na sessão, realizada na sede da organização em Nova York, nos Estados Unidos, Ahmadinejad disse que a ONU passa por um período de "declínio" e precisa de uma reforma estrutural.
"Hoje em dia, todos os países estão descontentes com a ordem mundial imperante e a administração equívoca do mundo está causando problemas globais", assinalou o chefe do executivo persa.
Mais adiante, afirmou que a atual situação do mundo é originada no egoísmo e no ódio, e é resultado de uma administração errada. Em outra parte de suas declarações, Ahmadinejad se referiu ao poder de veto na ONU, qualificando-o como um obstáculo para a defesa do direito das nações.
Armas nucleares para intimidar
Ahmadinejad também acusou o ocidente de intimidar com meios nucleares o resto das nações do planeta.
"A corrida armamentista e a intimidação pelo uso de armas de destruição em massa e armas nucleares pelas potências imperialistas se tornou uma prática comum", disse Ahmadinejad.
A ameaça contínua dos sionistas contra a nação iraniana é um exemplo claro dessa amarga realidade, agregou.
No mundo contemporâneo, testemunhamos que o unilateralismo, adotando políticas ambíguas, impõe guerras, promove a insegurança e a ocupação, o monopólio econômico e a dominação de centros sensíveis no mundo, continuou o chefe do executivo iraniano.
Para Ahmadinejad, a realização de testes militares destrutivos usando armas avançadas, ameaçando o mundo, e usando falsas premissas, tornaram-se uma espécie de jargão para forçar as nações a desistirem de sua soberania.
"Sob tais circunstâncias, não há confiança nenhuma nas relações internacionais e não há dispositivos críveis e seguros para resolver os atuais conflitos", afirmou.
"Os países que estocaram milhares de bombas e armas não podem se sentir seguros em tal situação", afirmou.
Fonte: Vermelho
Imagem: Google (colocada por este blog)
O presidente americano, Barack Obama na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Settembre 25, 2012 21:00 - no comments yet
Obama: "Não nos equivoquemos: um Irã com armas nucleares não é um desafio que se possa conter. Isso ameaçará com a eliminação de Israel, a segurança das nações do Golfo e a estabilidade da economia global".
Obama: "É por isso que os Estados Unidos farão tudo que for necessário para impedir que o Irã obtenha uma arma nuclear"
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| 1945 - Bomba atômica lançada no Japão pelos EUA (Estados Unidos da América) |
Obama: "Queimar uma bandeira americana não educa uma criança", disse Obama ao criticar a reação violenta da comunidade muçulmana, que resultou em ataques a diversas embaixadas dos EUA, protestos em diferentes cidades e na morte de quatro americanos, entre eles o embaixador Christopher Stevens, na Líbia, que foi lembrado pelo presidente logo no início do discurso.
Obama: "Não há palavras que justifiquem a morte de inocentes, a morte de diplomatas, queimar um restaurante no Líbano", declarou. "O futuro não pode pertencer àqueles que têm como alvo os cristãos coptas do Egito, e sim àqueles que digam: muçulmanos e cristãos, nós somos um."
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| Soldados americanos matam afegãos e posam sorridentes com os cadáveres |
Sobre a Primavera Árabe, Obama citou as mudanças ocorridas em países como Tunísia, Iêmen, Líbia e Síria, deixando de citar a situação no Bahrein, também palco de protestos contra o governo desde o ano passado. No discurso, Obama ainda abordou a situação do Irã e o conflito entre Israel e Palestina, um dos temas mais delicados na assembleia.
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| Soldados Israelenses na Palestina |
Obama declarou que o objetivo dos EUA é “um Estado israelita seguro e uma Palestina próspera” e que “a paz tem que vir de um acordo entre as partes”.
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| Crianças Palestinas |




































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