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O PT e o julgamento da Ação Penal 470
15 de Novembro de 2012, 22:00
O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. 1. STF não garantiu o amplo direito de defesa O STF negou aos réus que não tinham ...PT tem obrigação de reagir ao STF
13 de Novembro de 2012, 22:00
Por Breno AltmanO ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, ...Defesa de Dirceu vai atrás de jurista alemão
13 de Novembro de 2012, 22:00
Por Cmarinsdasilva, seguindo comentários do Henrique no Brasil247 Se os Ministrso do STF desejarem, embora seja leigo em direito, posso ir até lá ensinar a eles o que é “domínio do fato”. Além da prova, tem de haver a INFUNGIBILIDADE entre o chefe e os subordinados. No caso do Mensalão não pode haver aquela INFUNGIBILIDADE ...Juro baixo é sustentável
13 de Novembro de 2012, 22:00Por Aluísio Alves e Guillermo Parra-Bernal SÃO PAULO, 13 Nov (Reuters) – Os resultados trimestrais do BTG Pactual acima das expectativas do mercado estão desfazendo o “mito” de que o modelo de negócios do maior banco de investimentos independente da América Latina é essencialmente instável, disse o presidente-executivo do grupo, André Esteves, em entrevista à ...
Nota Fiscal Paulista atropela LRF
11 de Novembro de 2012, 22:00
Coluna Econômica Principal bandeira do governo José Serra, a Nota Fiscal Paulista foi responsável por desvios bilionários dos repasses a municípios, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), universidades estaduais e escolas técnicas. O Mensalão Universitário A legislação do ICMS obriga o depósito do imposto a ...