Consulta Pública: ajude a construir a Política Nacional de Participação Social
Agosto 17, 2013 6:57
Quero convidar você a participar da Consulta Pública relativa à construção da "Política Nacional de Participação Social" e do "Compromisso Nacional pela Participação Social". A proposta de uma Política Nacional de Participação Social visa consolidar e estender a todas as áreas e instituições do governo federal um conjunto de diretrizes, mecanismos e instâncias de participação ...Regionalização da produção de rádio e TV é tema de audiência pública
Agosto 15, 2013 15:17
Na próxima terça-feira (20), às 14h30, a Comissão de Cultura (CCULT) realizará uma audiência pública para debater a regionalização da produção de rádio e TV. Esse encontro é mais um espaço aberto pela Comissão para tratar do tema e é fruto de um requerimento do deputado Nilmário Miranda (PT/MG), vice-presidente da CCULT, e relator do ...Nova Gestão Coletiva de Direito Autoral é Lei
Agosto 15, 2013 12:48
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que cria uma série de regras para o setor da gestão coletiva de direitos autorais, restaurando a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e das sociedades que o compõem, o que não ...Comissão articula estratégias para destravar projetos culturais
Agosto 15, 2013 11:01
Parlamentares discutem estratégias para destravar projetos. Foto: CCULT Dois importantes projetos para a área da cultura estão travados na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que determina o aumento dos ...Cultura aprova emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Agosto 14, 2013 17:16
Parlamentares definem diretrizes que serão apresentadas à LDO. Foto: CCULT A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (14) as emendas que serão apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Entre as linhas prioritárias estabelecidas pela Comissão estão o fomento, o acesso e a promoção da cultura, o fortalecimento do patrimônio imaterial e material ...
