Na próxima sexta-feira, 27, as cidades da Grande Porto Alegre (RS) vão se reunir em Canoas para discutir o papel dos municípios na segurança pública. Estarão em pauta sete eixos temáticos relacionados à área, que serão abordados por especialistas de renome no País. A presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, já está confirmada nesta etapa da 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que ocorrerá das 8h às 18h, na Universidade Luterana do Brasil - Ulbra (Av. Farroupilha, nº 8001 - Bairro São José). Durante a conferência serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. O intuito é elaborar coletivamente uma nova política para a área. Para isso, o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopittke estimula a participação dos servidores das instituições do setor, mídias e sociedade civil. "É um momento inédito no país. Os municípios da região metropolitana precisam marcar presença nesse diálogo nacional, que discute uma das três maiores preocupações do Brasil", explica. A expectativa é reunir cerca de 800 pessoas na etapa metropolitana da 1ª Conseg. Entre os palestrantes e debatedores estão o secretário municipal de Segurança Pública de Nova Iguaçu, Luiz Eduardo Soares; o jornalista e sociólogo Marcos Rolim; e a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki. O debate será dividido em duas mesas: Papel do Município na Segurança Pública e Prevenção e Participação Social. Os interessados em participar da etapa Metropolitana da Conseg podem se inscrever pelo telefone 3428-6406 ou pelo e-mail mailto:msmspc.canoas@gmail.com

Etapa de Canoas - No dia 28 de março acontece a etapa municipal do evento, que vai tratar das especificidades do município e não terá caráter eletivo, como a etapa metropolitana, que vai eleger um representante para a 1ª Conseg, que ocorre entre 27 e 30 de agosto, em Brasília. Na pauta estão o plano de ação para prevenção à violência em Canoas, políticas para coibir a violência contra a mulher e assuntos transversais na Administração Municipal.

Programação da etapa metropolitana da 1ª Conseg:

8h - Credenciamento

10h - Abertura: Ministro da Justiça - Tarso Genro Secretário Estadual de Segurança -Edson de Oliveira Goularte

11h às 12h - Mesa 1: Papel do município na Segurança Pública Palestrante: Luiz Eduardo Soares, Secretário Municipal de Segurança Pública de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro/RJ.

Carlos Santana da Rosa - Secretário Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo/RS; Regina Miki - Coordenadora geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG)-Ministério da Justiça -Brasília/DF

12h30min - Almoço

14h30min às 16h - Mesa 2: Prevenção e participação social

Rodrigo Azevedo - Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUCRS. Atua como Consultor em Segurança Pública e Justiça Criminal;

Fernanda Alves dos Anjos - Secretária Executiva da Conferência Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça - Brasília/DF

Marcos Rolim - Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista (IPA). Atua como consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos.

16h - GT's Composto por 7 grupos, cada um debaterá um dos eixos temáticos. Todos os grupos receberão o Texto-base para leitura inicial, em seguida o debate de cada eixo.

GT1: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo.

GT2: Financiamento e gestão da política pública de Segurança.

GT3: Valorização profissional e otimização das condições de trabalho.

GT4: Repressão qualificada da criminalidade.

GT5: Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz.

GT6: Diretrizes para o sistema penitenciário.

GT7: Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergenciais e acidentes. Deste debate sairá de cada GT, respectivamente até 7 (sete) propostas de Diretrizes e 3 (três) Princípios.

18h - Plenária Final para aprovação das propostas e envio para a CONSEG.

19h30min - Assembléia de criação e escolha da diretoria do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Segurança Pública (CESMUSP)

8h30min - Abertura: Apresentação dos projetos da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Canoas;

10h - Organização dos grupos de debates.

1ºGT - Conselho Municipal de Segurança Pública

2ºGT - Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M)

12h - Plenária Final e eleição dos representantes da sociedade civil, da Guarda Municipal e indicação do gestor municipal. (Facilitador: Wagner Moura)

Fonte: Prefeitura de Canoas